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Arsec realiza audiência para debater revisão do contrato de água e esgoto

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Arquivo Arsec

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A ARSEC (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) realiza no dia 28 de julho, às 9h, uma audiência pública para tratar sobre a revisão do contrato de concessão de água e esgoto. Atendendo as medidas de biossegurança contra disseminação do vírus da Covid-19, a reunião será virtual, pela plataforma Google Meet e transmitida, ao vivo, no YouTube pelo canal da ARSEC Cuiabá.

Conforme o presidente da ARSEC, Alexandro de Oliveira, o procedimento de revisão ordinária faz parte do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão. O objetivo desse procedimento é manter as condições originariamente contratadas pelas partes – concessionária e Poder Concedente. O processo de revisão ordinária é feito a cada quatro anos.

A finalidade da audiência é dar transparência e oportunizar aos usuários dos serviços a possibilidade de discutir o tema.

Como participar da Audiência   

Conforme edital de convocação, é assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito. Os pedidos de manifestações orais deverão ser enviados até o dia 26, às 12h, no e-mail [email protected], com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail e WhatsApp. Desde que cumprido o requisito,  o link de acesso à audiência pública será encaminhado até o dia do evento.  

O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo três minutos.  A manifestação por escrito deverá ser enviada até o dia 28, às 10h, no e-mail [email protected], com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail, WhatsApp e o questionamento.

Consulta Pública

Vale lembrar que  ARSEC abriu  Consulta Pública nº 01/2021 sobre a revisão do contrato de concessão. A ação tem o objetivo de reunir informações, sugestões ou criticas, que poderão contribuir no processo. O prazo para encaminhamento de sugestões, opiniões ou críticas começa às 9h desta terça-feira (13) e termina às 12h do dia 26 de julho. 

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Os interessados em colaborar poderão acessar os conteúdos referentes à consulta no nosso site (www.arsec.cuiaba.mt.gov.br) ou no Portal Transparência, no site da Prefeitura de Cuiabá (http://www.cuiaba.mt.gov.br), na aba Controle Social. 

Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar no processo de Consulta Pública, dirigindo as possíveis manifestações ao endereço eletrônico:  [email protected]

O presidente da ARSEC, Alexandro de Oliveira, estará disponível para entrevistas à imprensa. Veículos interessados podem entrar em contato no celular (65) 9 – 8463-7664

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Assentamento Conquista é atendido por força-tarefa de enfrentamento ao frio da Prefeitura de Cuiabá

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Ednilson Aguiar

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As famílias do Assentamento Conquista, criado há 15 anos para atender a população com algum  tipo de deficiência, foi mais um local contemplado pela Força-tarefa de enfrentamento ao frio realizada pela Prefeitura de Cuiabá. O Assentamento Conquista é o primeiro e o único no país no atendimento, nesse modelo, no país. 

Desde a última quarta-feira (28) a mobilização conjunta de várias secretarias municipais tenta minimizar a situação da população mais carente, diante do frio que atingiu Cuiabá. A ação é uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, organizada pela primeira-dama da capital, Márcia Pinheiro, e reúne todas as secretarias do Executivo. Os cobertores foram doados pela Campanha Aquece Cuiabá idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro.

A ação emergencial contemplou 50 famílias com a entrega de cobertores, cestas básicas e kits de higiene, totalizando em média 100 itens. “Só tenha o que agradecer. Receber essa contribuição da prefeitura, coordenada pela Assistência Social é gratificante. Me faltam palavras, sabia que íamos receber algo, só não sabia que seria tanto”. Esse foi o sentimento expressado pela presidente da Associação de Moradores da região, Aparecida de Campos, 62 anos. Ela conta que após um acidente de carro, perdeu os movimentos das pernas.  Por saber das dificuldades diariamente enfrentadas, ela trabalha em prol dessas pessoas especiais.

Emocionado, o secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva, disse que essa entrega dos cobertores e das cestas básicas trata-se apenas do começo. O assentamento já está na lista de trabalho da Assistência Social para manter essa ação, não só nesse momento de extrema necessidade em virtude do frio, mais terá continuidade. Essa gestão é humanizada. Trabalha para ajudar cada vez mais famílias que precisam”, declarou Rubinho.

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A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira lembrou que essa é uma das comunidades que precisam e muito da ajuda do poder público. “Quero deixar registrada a parceria confirmada pela nossa primeira-dama com a comunidade aqui do assentamento Conquista. Podem ter certeza, a Prefeitura de Cuiabá está de portas abertas para ajudar no que for preciso”, declarou a secretária.

“Quando a gente faz por amor não é trabalho, é satisfação. E é isso que a gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e da primei-dama Márcia Pinheiro trabalham incansavelmente para oferecer mais dignidade as famílias carentes. Me sinto honrada em estar presente em mais essa força-tarefa. Para muitos pode parecer pouco, mas para quem tem tão ´pouco é muito”, acrescentou a secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Barbosa.

Os trabalhos em prol das famílias mais carentes já são atividades executadas pela Prefeitura da capital, mas estão sendo intensificadas nesse período de baixas temperaturas. Estão sendo distribuídos cobertores, cestas básicas e sopões. 

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Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde marcam presença em Carreata Pela Amamentação e reforçam diálogo da gestão com sociedade civil organizada

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Luiz Alves

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O mês agosto começa neste domingo (1º) trazendo o Agosto Dourado, período de conscientização sobre a importância do aleitamento materno e, em Cuiabá, a abertura das atividades começou na manhã deste sábado (31), com a “Carreata Pela Amamentação”, promovida pelo Grupo de Apoio Supermães, com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

A Semob autorizou a realização da carreata e disponibilizou viaturas que acompanharam todo o percurso, da Praça das Bandeiras, na Avenida do CPA, até a Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá, para que a segurança dos participantes e dos demais condutores fosse preservada. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi representada pela responsável técnica de Saúde da Criança, Sônia Maria do Carmo Nabarrete, que falou sobre o trabalho desenvolvido nas unidades básicas de saúde, junto às grávidas, puérperas e lactantes. “Fazemos um trabalho de prevenção e de promoção da saúde com essas mulheres, acompanhando o pré-natal e depois cuidando daquela mãe e do seu bebê, inclusive com orientações sobre a importância do leite materno. Neste ano, já temos algumas unidades engajadas no Agosto Dourado, com programações previstas para ocorrer ao longo do mês, com palestras, distribuição de material educativo e diversas outras ações voltadas para esse tema”, disse. 

De acordo com o diretor de trânsito da Semob, Michel Diniz, sempre que solicitada, a pasta se coloca à disposição da sociedade civil organizada para oferecer segurança nas ações da comunidade. “O objetivo principal da Secretaria de Mobilidade Urbana em manifestações ou qualquer outro evento de cunho social e político, como carreatas,  eventos esportivos, corridas, e demais situações, é de garantir primeiramente a segurança dos que participam do evento quanto dos demais usuários da via, permitindo  assim que todos os que utilizam desse espaço público, que é o trânsito, uma forma segura e harmoniosa, afim de garantir a sua viabilidade, segurança e fluidez”, afirmou.

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A presidente do Grupo de Apoio Supermães, Josemara Lima, organizadora da Carreata Pela Amamentação, agradeceu o apoio da Prefeitura de Cuiabá e destacou a necessidade de que o Poder Público esteja atento ao assunto do aleitamento materno. “Quero agradecer o apoio da SEMOB, da Secretaria Municipal de Saúde, que esteve conosco desde a primeira reunião, e de todos os parceiros e presentes na carreata. Precisamos que a amamentação seja mais debatida e fomentada na sociedade porque o leite materno é um alimento rico e imprescindível à saúde da criança e da mãe, prevenindo diversas doenças e, impactando positivamente na saúde pública. Esperamos ter mais oportunidades como essa para levar essa mensagem”, disse. 

Neste ano, o Agosto Dourado tem como tema “Proteger a Amamentação: uma responsabilidade de todos”, por isso, as ações são voltadas no sentido de conscientizar todas as pessoas de que sendo mães ou não, podem contribuir com o processo do aleitamento materno. “Ainda existe muita romantização em torno da maternidade e da amamentação, que é posta como algo que a mulher já nasceu pronta, mas a realidade é que muitas enfrentam dificuldades e, sem uma rede de apoio – seja em atitudes simples, como oferecer um copo d’água, perguntar se a mãe quer ajuda para conseguir descansar um pouco, profissionais da saúde que a informem sobre as vantagens do leite materno e as técnicas para fazer tudo dar certo – fica muito difícil para essa mãe superar os problemas”, explica Josemara Lima.

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