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MATO GROSSO

Saiba o que abre e fecha no serviço público neste feriado de Corpus Christi

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Nesta quinta-feira (03.06), ponto facultativo de Corpus Christi, os órgãos e entidades do Executivo estadual não terão expediente. Também foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas na sexta-feira (04.06), medida adotada com vistas a promover o isolamento social como forma efetiva de evitar a propagação da Covid-19 no Estado.

As exceções ao decreto são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde. O Centro de Triagem localizado na Arena Pantanal funcionará normalmente na quinta e sexta-feira para atendimento ao público.

O Decreto nº 960/2021 foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira. Confira a sua íntegra aqui.

Ganha Tempo

Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo não funcionará nesta quinta e sexta-feira. Os postos localizados na Praça Ipiranga, nos Bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado retomam o atendimento na segunda-feira (07). O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.

Saúde

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. Na segunda-feira, o funcionamento destes órgãos será normal.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu), o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Central Estadual de Regulação e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.

Segurança

Apenas as unidades administrativas irão parar, conforme a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá as centrais de flagrantes do Bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.

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Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.

Boletim de Ocorrência Online

Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.

(Supervisão de texto de Nayara Takahara)

Fonte: GOV MT

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Onze foragidos da Justiça por crimes sexuais contra crianças e adolescentes são presos pela Polícia Civil

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A Polícia Civil, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas cumpriu em dez dias, 11 mandados contra foragidos da Justiça que estavam com prisões decretadas por crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes.

As prisões foram cumpridas entre 31 de maio e 10 de junho, em Cuiabá e Chapada dos Guimarães e fazem parte da Operação Acalento desencadeada em todo país sob coordenação do Ministério da Justiça para cumprimento de prisões, instauração e conclusão de investigações referentes a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Entre as prisões cumpridas nesta quinta-feira (10.06) pelas equipes da Polinter está a de um homem de 68 anos, que foi denunciado à Justiça pelo abuso sexual cometido contra a sobrinha de 12 anos. O crime ocorreu no bairro Planalto, em 2011.

Outro foragido que teve o mandado cumprido responde a um processo pelo estupro cometido contra as duas filhas, que tinham 9 e 10 anos, à época, na região do Pedra 90. Os abusos se repetiram por anos, até que a mais nova das vítimas denunciou o crime ao Conselho Tutelar.

Um dos mandados foi cumprido no Centro de Ressocialização de Cuiabá em desfavor de um homem de 35 anos, réu em um processo pelo estupro cometido contra a enteada de sete anos, no bairro Pedra 90, em 2014. A mãe da criança, ao chegar do trabalho, encontrou a menina com a roupa suja de sangue e ao perguntar o que ocorreu, a criança contou como o padrasto havia abusado dela.

Em uma gleba no município de Chapada dos Guimarães, a equipe da Polinter localizou outro foragido, de 75 anos, que responde por crime sexual. Em 2013, ele abusou da sobrinha de 11 anos, no bairro Jardim União.

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Outra prisão realizada em Cuiabá foi a de um homem de 64 anos, que em 2011 abusou da filha adolescente. O crime ocorreu no bairro Jardim Gramado, na Capital.

Todos os 11 homens presos foram encaminhados para a Gerência da Polinter, a fim de formalizar o cumprimento dos mandados de prisão e depois enviados a unidades prisionais da região metropolitana.

A Operação Acalento segue até o dia 17 de julho, quando o Ministério da Justiça fará um balanço das prisões realizadas no período.

Fonte: GOV MT

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Sema completa entrega de barcos e motores para 40 municípios descentralizados

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Os 40 municípios descentralizados que receberam veículos e instrumentos de campo e escritório do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), já estão com os equipamentos em funcionamento. A última cidade a retirar os barcos e motores disponibilizados foi Apiacás, no mês de maio.

Os equipamentos entregues aos municípios nos últimos anos foram barcos, motores, motocicletas, GPS, computadores, monitores e impressoras. As entregas fazem parte do Kit Descentralização com recursos do Fundo Amazônia/BNDES.

O objetivo do Programa é equipar as Secretarias Municipais de Meio Ambiente para que, de forma descentralizada, realizem serviços de gestão ambiental. O fortalecimento dos municípios do Programa Mato Grosso Sustentável é importante para a eficiência na fiscalização contra crimes ambientais e no licenciamento de empreendimentos de impacto local.

Entrega de Sedes

Entre as ações para fortalecer os municípios estão previstas a entrega de 17 novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente. 10 municípios já estão com obras finalizadas e entregues: Juara, Porto dos Gaúchos, Comodoro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Brasnorte, Claudia, São Felix do Araguaia, Querência, Ribeirão Cascalheira e Canarana. 

Estão sendo construídas as obras das secretarias municipais de meio ambiente de Guarantã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta e Apiacás. As obras de Aripuanã e Colider estão em licitação e de Sinop aguardando aprovação do projeto na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Municípios

Os 40 municípios que receberam o Kit Descentralização são: Água Boa, Alta Florestas, Apiacás, Aripuanã, Barra do Garças, Brasnorte, Campinápolis, Campo Verde, Campos de Júlio, Canarana, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Conquista D’Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tangara da Serra, Tapurah, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Fonte: GOV MT

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