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POLÍTICA MT

Lei e projetos em tramitação buscam defesa do meio ambiente

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Thiago na plenária da AL

Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Thiago Silva tem dedicado seu mandato para trabalhar em prol de ações que fomentam a arborização de áreas públicas e a preservação do meio ambiente. É de sua autoria a Lei 11.376/2021 que cria o Programa Raízes de Mato Grosso. O objetivo do programa é preservar e ampliar o número de árvores em áreas públicas do estado. De acordo com a lei, o programa visa à preservação das áreas arborizadas públicas, com o objetivo de implantar e preservar a arborização, visando assegurar condições ambientais e paisagísticas.

“Essa nova lei será de grande valia para que possamos aumentar o número de árvores em áreas públicas de Mato Grosso. Precisamos incentivar a plantação de árvores, pois é importante que tenhamos áreas sombreadas e preservadas, que tragam qualidade de vida para o cidadão”, disse o deputado.

O deputado também é autor do Projeto de Lei 1115/2019, aprovado em segunda votação na Assembleia, que dispõe sobre a implantação de Escolas Sustentáveis e do Projeto de Lei 1154/2019 que trata da coleta, reutilização e reciclagem de lixo tecnológico em MT. Neste sábado, 05/06, a equipe do deputado Thiago também participou de ação desenvolvida pela ONG Protetores do Córrego Escondidinho com a limpeza de nascentes e plantio de mudas de árvores. A ação contou com apoio dos estudantes da Unic, Prefeitura, população, URAMB e Ong’s.

Cursos sustentáveis – No último dia 2, durante as aulas de panificação do curso técnico do Senai, ofertado por meio de emenda do deputado Thiago Silva, os alunos realizaram experiências culinárias utilizando alimentos reaproveitáveis, em alusão a semana do meio ambiente. No curso foi ensinado o reaproveitamento de sobras para o uso em farinha de rosca, torradas e etc.
 “Mato Grosso possui três biomas e precisamos pensar a preservação e a conservação da nossa rica flora e fauna. Temos Amazônia, Cerrado e Pantanal e é o nosso dever pensar atitudes sustentáveis visando cuidar do patrimônio ambiente que temos em nosso estado”, disse Thiago Silva.
Nos próximos dias 11 e 18, o deputado Thiago promove o projeto social Flor do Cerrado com oficinas de reaproveitamento de alimentos, em parceria com a Cáritas Diocesana de Rondonópolis.

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Fonte: ALMT

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PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

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Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Fonte: ALMT

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Thiago Silva realiza neste sábado Gabinete Itinerante em Rondonópolis

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Thiago Silva durante atendimento em seu gabinete itinerante

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realiza mais uma edição do Gabinete Itinerante neste sábado (12), das 8h às 12 horas, na Avenida Arapongas nº 1308, em frente ao Posto Fórum ,no bairro Parque Universitário, em Rondonópolis.

O deputado e sua equipe receberão as demandas principais da população, que poderão se tornar indicações e requerimentos no parlamento estadual. Serão adotadas todas as medidas de biossegurança na realização do Gabinete Itinerante.

Desde o mandato de vereador, o parlamentar já realiza essa ação de aproximar o mandato da população e o objetivo é levantar as principais reivindicações das lideranças comunitárias e resolver as situações que estão na competência do deputado.

“Será uma importante oportunidade de a população apresentar sugestões para que possamos atender as necessidades debatidas durante o atendimento. Vamos realizar o Gabinete Itinerante também em outros bairros e cidades”, disse Thiago Silva.

De acordo com o deputado, o seu mandato é participativo e transparente, e tem o compromisso de aproximar a Assembleia da população. “O nosso objetivo é dar voz ao cidadão que, muitas vezes, não tem tempo ou condições de ir até na Assembleia fazer a sua indicação de melhoria para o seu bairro. Estamos levando o nosso gabinete para próximo do cidadão e vamos buscar soluções para os problemas dos bairros, disse Thiago Silva.

Fonte: ALMT

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