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Faissal pede informações ao governo sobre hospital regional na região do Araguaia

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Foto: Marcos Lopes

Durante a sessão plenária da manhã de terça-feira (1), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou um Requerimento de informações (nº 261/2021) encaminhado ao secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo. No documento, o parlamentar requer da pasta maiores detalhes sobre a obra de construção do Hospital Regional do Norte do Araguaia, previsto para ser feito em Porto Alegre do Norte.

Recentemente, o governador Mauro Mendes (DEM) esteve na região e, na ocasião, teria deixado a entender que pretende mudar os planos e retirar a unidade hospitalar do município, implantando-o em outra cidade. Para Faissal, é importante que o governo do estado mantenha o planejamento e instale o hospital regional em Porto Alegre do Norte.

“Estou pedindo informações ao secretário de saúde sobre a instalação do Hospital Regional do Norte do Araguaia, que deveria ser instalado em Porto Alegre do Norte. É um sonho da população local que ainda está latente nos corações e nas mentes de todos os cidadãos daquela região. Há cerca de 20 dias, o governador foi até a cidade e deixou a entender que quer mudar o hospital de lugar. Quem conhece a história, sabe do que estou falando”, afirmou.

De acordo com Faissal, não há motivos para que o governo busque outro município para abrigar o Hospital Regional do Norte do Araguaia. O parlamentar destacou que as condições oferecidas em Porto Alegre do Norte são ideais para a execução da obra. O deputado lembrou ainda que a instalação da unidade na cidade foi prometida há mais de uma década.

“A pedra fundamental da obra foi instalada há mais de dez anos. Este sonho e esperança ainda persiste, para que o Hospital seja instalado em Porto Alegre do Norte. As condições são totalmente favoráveis e a unidade fica a poucos quilômetros do aeroporto e a 100 metros da BR-158. As instalações são adequadas e o terreno já foi doado para o Estado. É só fazer o projeto e executar. A cidade e a região aguardam esta obra”, concluiu o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

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Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Fonte: ALMT

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Thiago Silva realiza neste sábado Gabinete Itinerante em Rondonópolis

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Thiago Silva durante atendimento em seu gabinete itinerante

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realiza mais uma edição do Gabinete Itinerante neste sábado (12), das 8h às 12 horas, na Avenida Arapongas nº 1308, em frente ao Posto Fórum ,no bairro Parque Universitário, em Rondonópolis.

O deputado e sua equipe receberão as demandas principais da população, que poderão se tornar indicações e requerimentos no parlamento estadual. Serão adotadas todas as medidas de biossegurança na realização do Gabinete Itinerante.

Desde o mandato de vereador, o parlamentar já realiza essa ação de aproximar o mandato da população e o objetivo é levantar as principais reivindicações das lideranças comunitárias e resolver as situações que estão na competência do deputado.

“Será uma importante oportunidade de a população apresentar sugestões para que possamos atender as necessidades debatidas durante o atendimento. Vamos realizar o Gabinete Itinerante também em outros bairros e cidades”, disse Thiago Silva.

De acordo com o deputado, o seu mandato é participativo e transparente, e tem o compromisso de aproximar a Assembleia da população. “O nosso objetivo é dar voz ao cidadão que, muitas vezes, não tem tempo ou condições de ir até na Assembleia fazer a sua indicação de melhoria para o seu bairro. Estamos levando o nosso gabinete para próximo do cidadão e vamos buscar soluções para os problemas dos bairros, disse Thiago Silva.

Fonte: ALMT

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