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POLÍTICA NACIONAL

Fachin nega pedido para barrar atos que permitem filiação dos Bolsonaro

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Fachin diz que STF pode reverter decisão que beneficiou Lula
O Antagonista

Fachin diz que STF pode reverter decisão que beneficiou Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin negou o pedido de uma ala do Patriota para suspender atos do presidente do partido, Adilson Barroso, acusado de convocar a convenção “às escondidas” e de  alterar a composição do colégio eleitoral no sistema do TSE para garantir maioria na votação que alterou o estatuto da legenda, sem comunicar os correligionários.

No cerne do conflito está a ida do senador Flávio Bolsonaro para o Patriota , anunciada na última segunda-feira, em um possível movimento para levar também o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) — com o intuito de disputar as eleições de 2022.

Para Fachin, porém, o imbróglio apresentado pelo vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende , pelo o secretário-geral, Jorcelino Braga , e outros seis integrantes do partido, ainda não compete à Justiça Eleitoral .

— Inexistente o prejuízo concreto ao processo eleitoral, os partidos políticos devem ser entendidos como pessoas jurídicas de direito privado e o eventual transbordo dos limites do mandato conferido ao Presidente Nacional da legenda estão afetos à competência da Justiça Comum do Distrito Federal , em razão da localização da sede nacional do Patriotas — disse Fachin.

Na avaliação do ministro, “ainda que se constate no noticiário político nacional uma antecipação do debate eleitoral do ano de 2022”, o processo não apresenta elementos que permitam “afetar a regularidade do vindouro processo eleitoral”.

Fachin observou ainda, na decisão, que “as modificações na composição interna do partido político produzem efeitos contidos naquele ambiente privado, não se verificando qualquer ponto de contato dessa controvérsia partidária com um processo eleitoral”.

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Na ação, os integrantes do Patriota afirmam que nunca foram contra a filiação do grupo político de Bolsonaro, mas sustentam que a decisão sobre sua entrada no partido deve ser tomada de modo democrático. Eles dizem que a Comissão Executiva e o Conselho Político Nacional do partido chegaram a convocar o presidente da sigla para firmar uma diretriz nacional sobre o tema, mas enfrentaram resistência.

Na segunda-feira, o GLOBO mostrou que integrantes da sigla afirmam terem sido surpreendidos com a presença de Flávio Bolsonaro, anunciado como líder da sigla no Senado.

— Não sabíamos da filiação do Flávio. Ele (Barroso) votou um monte de mudanças no Estatuto que não foram discutidas com ninguém. Quer dizer, foi um assalto ao partido — disse Jorcelino José Braga, secretário-geral do Patriota.

De acordo com o secretário-geral, Adilson Barroso convocou a convenção sem a assinatura do vice-presidente, Ovasco Resende, que resistia à filiação de Bolsonaro. O presidente da República sempre deixou claro querer o controle da legenda que o abrigará para concorrer a reeleição em 2022.

Na semana passada, segundo o argumento do secretário-geral, o presidente do Patriota destituiu sozinho quatro delegados, incluindo o vice-presidente, e substituiu por nomes favoráveis a ele. Em outra ação, substituiu um delegado que morreu vítima da Covid-19 sem passar por uma convenção nacional. A manobra, ainda segundo o grupo contrário a Barroso, incluiu a criação de mais dois cargos com direito à voto.

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POLÍTICA NACIONAL

Rapaz escolhe Sarney como tema de festa de aniversário e ganha vídeo do político

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André posa para foto no aniversario de 16 anos, onde homenageou o ex-presidente Jose Sarney
Arquivo pessoal

André posa para foto no aniversario de 16 anos, onde homenageou o ex-presidente Jose Sarney

Ao completar 16 anos, auge da adolescência, jovens, em sua maioria, costumam escolher temas para as festas de aniversário relacionadas a heróis de quadrinho, time de futebol do coração ou filme predileto. Mas André Junji, morador de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, preferiu homenagear o ídolo, o ex-presidente José Sarney.

O adolescente, que se considera um direitista, pretende fazer faculdade de veterinária, “mas quem sabe” no futuro ser político. Ele conta que mantém admiração pelo primeiro presidente pós ditadura militar desde a infância:

“Desde pequeno eu sempre gostei muito do Sarney, sempre fiquei com o nome dele na cabeça, e fui me interessando sobre ele, procurando, lendo seus livros e assim foi crescendo cada vez mais a admiração”, conta. 

“O estrategista que ele é, de conseguir sempre estar alinhado ao governo, independente de ser de direita ou de esquerda, ele está em todas”, completa, explicando o motivo da admiração.

Interessado por política, diz que o atual governo do presidente Bolsonaro (sem partido) “não anda lá essas coisas”, e opina: “O (governo) do Sarney dá de 10 a zero”.

A história de André chegou até Sarney gracas a irmã, Paloma Peres, que publicou a história do irmão em um grupo no Facebook de quase 200 mil pessoas. A publicação viralizou, e teve mais de 3 mil curtidas e dois mil comentários.

“Eu tive a ideia de postar em um grupo do Facebook, porque eu sabia que tinha muita gente. Era impossível, mas não custava perguntar. No mesmo dia eu consegui. Eu postei de manhã, e a noite o sobrinho dele (do José Sarney) me chamou falando que ele iria gravar, então foi muito rápido”, revela.

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No dia da festa de 16 anos, no último domingo (6), que teve como decoração banner personalizado, de André ao lado do político maranhense, além de bolo com a foto de Sarney, e outros apetrechos em verde e amarelo, que remetem a um comício eleitoral nacionalista, o jovem recebeu o tão desejado recado do ídolo.

Tema da festa de aniversario de André foi o ex-presidente Jose Sarney
Arquivo pessoal

Tema da festa de aniversario de André foi o ex-presidente Jose Sarney

André recebeu três livros autografados, além de uma carta assinada, onde Sarney lhe parabeniza pela data. Contudo, o principal presente foi a gravação de um vídeo , onde Sarney discursa e agradece o carinho do fã mirim.

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“André, seja muito feliz, felicidades que eu quero estender a todos os seus pais, família e amigos, vou rezar por você, fazer preces para que você realiza a carreira de um grande homem(..) Lembre-se que o Sarney lhe desejou felicidade e quer que você seja presidente da república para governar para o povo brasileiro”.

O adolescente, que assistiu atônito ao video de cerca de 4 minutos, conseguido pela irmã, conta que achava ‘impossível’ conseguir algo parecido com o que recebeu:

“Foi bacana, eu não esperava, foi um presente bem bacana, é o Sarney, querendo ou não é uma admiração grande, mas distante, que a gente pensa que não vai conseguir falar com a pessoa nunca, que é tipo conversar com o Papa, uma coisa quase que impossível”, diz.

Afastado da vida pública desde 2014, quando não tentou a reeleição para o Senado Federal, José Sarney, que já passou pelos governos do Amapá e Maranhão, e está envolvido na cena politica do país há mais de meio seculo, já teve o nome envolvido em esquemas de corrupção e atos controversos.

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Durante o período de ditadura militar, presidiu a Arena, partido governista do regime ditatorial. Durante a carreira, foi alvo de diversas investigações de esquemas de corrupção, tendo inclusive seu nome citado em delações da Operação Lava Jato em 2016.

Questionado sobre o que achava de uma eventual volta  de Sarney ao jogo político, André diz ser contra, e cita a idade, 91 anos, como um dos empecilhos:

“Não, primeiro eu acho que ele não voltaria por conta da idade avançada dele, acho que não tem mais capacidade de ficar viajando do Maranhão para Brasília toda semana, e realmente, uma figura muito contraditória, que em 2015 renunciou ao cargo de senador por saber que não iria conseguir se reeleger de novo, ele iria passar vergonha nas urnas”

Quando questionado sobre o que pensava das críticas acerca do seu ídolo contraditório, foi sucinto, e em tom ‘politico’, disse ser “chatice da oposição”.  

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CPI da Covid: AGU vai ao Supremo para anular quebra de sigilo de Pazuello

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Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Reprodução: iG Minas Gerais

Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscar a anulação da quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O argumento da defesa é que a ação seria “absolutamente ilegal e arbitrária”.

A AGU contesta diz que a quebra de sigilo aprovada pela comissão é muito ampla, já que inclui mensagens de WhatsApp, documentos armazenados em nuvem, redes de Wi-Fi acessadas e mensagens de e-mail.

“A quebra de sigilo de forma generalizada e inespecífica não encontra fundamento no devido processo legal, representando uma devassa indiscriminada violadora da dignidade e intimidade individual do impetrante”, diz a AGU.

Segundo o documento apresentado à Corte, o processo não possui “fundamentação idônea e suficiente”.

“A necessidade de fundamentação decorre essencialmente da inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, conforme previsto no inciso XII, do art. 5º, da Carta da República, só podendo ser mitigado para fins de investigações e processos criminais, por decisão fundamentada e em desfavor de pessoas formalmente investigadas.

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