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POLÍTICA NACIONAL

CPI: Governistas elaboram relatório paralelo para negar atraso de vacinas

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Marcos Rogério, um dos senadores da CPI que apoiam o governo de Jair Bolsonaro
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Marcos Rogério, um dos senadores da CPI que apoiam o governo de Jair Bolsonaro

Para tentar se contrapor ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), crítico ao presidente Jair Bolsonaro, senadores governistas já trabalham na elaboração de um parecer alternativo ao que será apresentado no final dos trabalhos da CPI da Covid.

O relatório paralelo tem como objetivo refutar três pontos centrais que deverão contar na conclusão de Renan: o atraso no processo de vacinação; a existência de um gabinete paralelo no Palácio do Planalto; e o impacto negativo da defesa da cloroquina no enfrentamento da pandemia.

Vice-líder do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO), principal articulador do texto, pondera que só apresentará a versão alternativa caso a elaborada por Renan confirme a expectativa dos governistas e aponte falhas e omissões por parte do governo Bolsonaro, com uma eventual recomendação pelo indiciamento do presidente da República ao Ministério Público ou pela abertura de um processo de impeachment à Câmara.

“Gabinete paralelo”

Outro ponto a ser incluído no relatório alternativo dos governistas diz respeito ao “gabinete paralelo” que o Planalto teria criado, fora do Ministério da Saúde, para discutir a pandemia. E ao fato de Bolsonaro ter estimulado o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a cloroquina.

– Historicamente, todos os governantes podem ouvir quem quiser, quando quiser sobre o que quiser. Nesse caso do suposto gabinete paralelo, não há nenhum crime no fato de o presidente ouvir, sobre questões sanitárias, especialistas e pessoas nas quais confia. O que está claro é que o fato de o presidente ouvir essas pessoas não causou nenhuma ingerência na política pública promovida pelo Ministério da Saúde. Por mais que algumas hipóteses tenham sido abordadas nessas reuniões, o que de fato interessa é o que o ministério fez na prática. O mesmo sobre o presidente Bolsonaro. O que interessa não são declarações, o que ele fala, mas o que o governo faz na prática – afirmou Marcos Rogério.

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Um dos episódios mais controversos sobre a existência do suposto gabinete paralelo foi quando houve uma discussão no Planalto sobre a mudança da bula da cloroquina. A informação foi confirmada à CPI pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que estavam presentes no encontro.

A médica Nise Yamaguchi, que também participou da reunião, disse desconhecer a tentativa de mudança da bula por meio de decreto presidencial, mas apresentou mensagens que comprovam a discussão de uma outra minuta para disponibilizar a cloroquina na rede pública de saúde. Nise mostrou ao colegiado que a minuta foi apresentada pelo médico Luciano Azevedo, que não faz parte do governo. Na troca de mensagens, ela discordou da ideia ser feita daquela forma por considerar que “exporia o presidente”.

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Cloroquina na mira

Sobre a defesa da cloroquina ter influenciado em políticas públicas do governo, pesam contra o presidente fatos como a elaboração do aplicativo Trate-Cov, que recomendava o uso do medicamento até para bebês. O sistema foi retirado do ar após críticas de entidades médicas. Embora o governo alegue que houve uma tentativa de invasão da plataforma, documentos obtidos pelo GLOBO mostram que a suspeita só teria sido levantada por um servidor do Ministério da Saúde uma semana após o site já ter sido retirado do ar.

– O relatório tem que ser construído desapaixonadamente. CPI não é para ferrar o governo. É para apurar malfeitos. Parece que o relatório que tem sido produzido pelo relator só se preocupa em dizer: “Bolsonaro é culpado”. Aí começa a perder a credibilidade. Porque a CPI já tem objetivo pré-determinado. Tem que fazer um trabalho equilibrado e desapaixonado – afirmou o senador governista Jorginho Mello (PL-SC). Jorginho afirma que ainda conversará com Renan para que o relator faça um texto que seja “mais equilibrado” e menos crítico ao governo.

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Bolsonaro, disse que o relatório paralelo que governistas preparam será feito “com a verdade”.

– (O relatório) vai desfazer todas as narrativas que desde o início foram construídas e através dos depoimentos caíram por terra – disse Nogueira ao GLOBO.

Em minoria na comissão, com apenas quatro dos 11 integrantes, os governistas buscam formas de reforçar o discurso em defesa da conduta do presidente Jair Bolsonaro. O argumento é que podem ter havido equívocos na gestão, mas não crime. No cenário atual, a aprovação do relatório de Renan é dada como certa, considerando que ele faz parte do grupo majoritário do colegiado.

Apesar disso, os governistas ainda apostam na possibilidade de reverter alguns votos nos próximos meses. Isto deve depender, entretanto, de como serão os desdobramentos das investigações, inclusive no que diz respeito à apuração de possíveis desvios em estados e municípios, o que poderia tirar o foco do governo federal. (Colaborou: Natália Portinari)

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Queiroga prometeu à OMS incentivar o uso de máscara, apontam documentos

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Ministro da saúde Marcelo Queiroga
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Ministro da saúde Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga prometeu à Organização Mundial da Saúde (OMS), em abril, que incentivaria o uso de máscara no Brasil, apontam documentos do Itamaraty enviados à CPI da Covid e obtidos pela TV Globo. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que pediu que o ministro editasse medidas para desobrigar o uso do equipamento de segurança .

O relatório diz que Queiroga teve uma reunião no dia 3 de abril com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. O documento foi enviado pela Missão Permanente do Brasil em Genebra ao Ministério das Relações Exteriores no dia 5 de abril.

Conforme a Missão Permanente do Brasil, na reunião: “O dr. Queiroga afirmou que, desde que assumiu a função de ministro da Saúde, tem se empenhado em dar exemplo quanto às medidas de saúde pública para enfrentar a pandemia, a exemplo do uso de máscaras.”

Na sequência o documento informa que Queiroga afirmou à OMS que busca “incentivar a adesão social, ainda limitada e errática”, às ações “fundamentais” para o combate à pandemia.

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O uso de máscara é incentivado pela OMS e entidades médicas desde o início da pandemia para conter a disseminação do coronavírus. Estudos científicos mostram que as máscaras devem ser mantidas contra reinfecção e transmissão da Covid-19.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro insiste em criticar o uso do equipamento de segurança. Na quinta-feira (10) ele afirmou ter pedido a Queiroga que editasse medidas a fim de desobrigar o uso de máscaras por pessoas já vacinas ou que já tenham contraído a Covid-19. A declaração foi criticada pela população, políticos e especialistas, uma vez que a média móvel de mortes está em 1,9 mil óbitos por dia, com 11% da população vacinada.

Neste domingo,  Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo por estar sem máscara em local público.

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Embaixada do Brasil buscou cloroquina em empresas da Índia, diz Itamaraty

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Jair Bolsonaro incentiva o uso de Cloroquina
O Antagonista

Jair Bolsonaro incentiva o uso de Cloroquina

A embaixada do Brasil na Índia procurou três empresas no país em busca de cloroquina, de acordo com documentos enviados à CPI da Covid pelo Ministério das Relações Exteriores e obtidos pela TV Globo. Segundo a emissora, os mesmos documentos foram enviados ao Ministério da Saúde em junho de 2020.

Os documentos apontam que somente uma, das três empresas procuradas pela embaixada, informou produzir a cloroquina. Esta empresa ainda disse ter capacidade de produzir três toneladas, vender o quilo do medicamento a US$ 190 e previsão mínima de entrega de 4 semanas.

Contudo, o Ministério da Sáude informou ao Itamaraty, em outubro de 2020, que a importação do remédio não seria mais necessária. O documento aponta que a Saúde tomou a decisão “após consulta à área técnica pertinente”, mas não faz menção a ineficácia da cloroquina no tratamento de Covid-19.

Em setembro, um outro ofício da área técnica do Ministério Saúde detalhou a quantidade de cloroquina já adquirida pelo Brasil por meio de outras fontes.

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O presidente Jair Bolsonaro defende o uso do medicamento contra a Covid. Estudos científicos, contudo, já comprovaram a ineficácia do remédio para a doença. Além disso órgãos de saúde como a Organização Mundial de Saúde (OMS) dizem que a cloroquina não deve ser usada como forma de prevenção. 

Outros documentos enviados à CPI pelo Itamaraty revelam que o presidente Jair Bolsonaro telefonou para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, para convencer o país a acelerar a liberação e envio de insumos para a produção de hidroxicloroquina no Brasil para o tratamento da Covid.

O pedido de aceleração seria para duas empresas no páis, a EMS e a Apsen. Quando a informação se tornou conhecida, a EMS declarou que sempre disponibilizou esses produtos a pacientes com prescrição médica e apoiou o principal estudo clínico do Brasil, que não mostrou efeito favorável em pacientes adultos hospitalizados com formas leves ou moderadas de Covid.

A Apsen afirmou que todas as interações com governos são por meios legais, com lisura, em conformidade com as normas do setor e com a legislação do país.

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