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MATO GROSSO

Sefaz já premiou quase 20 mil consumidores no Programa Nota MT

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Desde o primeiro sorteio do Programa Nota MT, em 2019, 19.594 contribuintes já foram sorteados pela Secretaria de Fazenda, entre os 384.624 usuários que se cadastraram no programa. Quase R$ 11 milhões foram repassados aos premiados.

O próximo sorteio será no dia 13 de maio, às 9 horas . Estarão concorrendo os bilhetes gerados nas notas fiscais e bilhetes de passagens emitidos entre 1º e 30 de abril.

Entre as principais dúvidas dos ganhadores é como receber o pagamento dos prêmios, quando será pago; ainda não recebeu o prêmio; quando fica sabendo que foi sorteado,

A Secretaria de Fazenda divulga o resultado de cada sorteio na data de sua realização, no Portal/App Nota MT, bem como envia uma notificação ao sorteado, via APP e o e-mail cadastrado, contendo as orientações para o recebimento do prêmio. Para saber se foi contemplado, o participante pode também selecionar o concurso específico, na opção Baixar Bilhetes Sorteados no próprio aplicativo, ou no site do Nota MT.

A comunicação entre a Secretaria de Fazenda e os premiados da Nota MT é realizada por meio exclusivo do e-mail cadastrado pelo cidadão no site ou aplicativo do Programa.

A Sefaz ressalta que, não envia mensagens de texto via whatsapp ou SMS, ou telefone. A comunicação entre a Secretaria de Fazenda e os premiados da Nota MT é realizada por meio exclusivo do e-mail cadastrado pelo cidadão no site ou aplicativo do programa. Dessa forma, é importante que o endereço eletrônico do usuário (e-mail) esteja cadastrado corretamente.

A Sefaz efetua o valor da premiação, de R$ 500 a 50 mil, através de depósito em conta corrente, ou conta poupança, indicada pelo sorteado, desde que seja da mesma titularidade do premiado.  Ou seja, no mesmo nome do contemplado, e do mesmo CPF informado na nota fiscal.

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Os consumidores contemplados nos sorteios têm o prazo de 90 dias para atenderem as condições estabelecidas para o recebimento dos prêmios, contados a partir da homologação do resultado do sorteio, que sempre é publicado no Diário Oficial do Estado. Ultrapassado esse prazo e não resgatado, o prêmio perde a validade.

Além disso, o recebimento do prêmio é condicionado à regularidade fiscal do sorteado. Tal regularidade será comprovada mediante a emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) do CPF do contemplado. O contribuinte não pode ter débitos com o Estado.

Sendo assim, sem irregularidades, o contemplado receberá o prêmio no primeiro lote de pagamento que ocorre no mês subsequente ao sorteio. Entretanto, se tiver débito com o Estado o sorteado além de não receber o prêmio, também não poderá fazer compensação. Ou seja, o contemplado deverá realizar a quitação da pendência com o Estado primeiro, só depois receberá a premiação.

A verificação quanto à regularidade fiscal do sorteado é realizada de forma automática pelo Programa Nota MT. No entanto, caso o contemplado queira consultar a sua situação, a certidão poderá ser emitida no site da Sefaz-MT.

De acordo com as orientações do Programa, quando constar inconsistência de dados, por exemplo, os bancários, o usuário deve acessar o site do Nota MT, ir ao Menu – Meus Dados – Conta Bancária – inserir os dados e clicar em – Salvar. Sobretudo, antes de Salvar, o usuário deve verificar se os dados informados estão corretos. Caso as informações incluídas estejam com algum erro, corrigir os dados e clicar na opção Salvar novamente.

Após a regularização de pendência, correção de dados bancários e/ou emissão de CND o sorteado deverá aguardar o próximo lote de pagamento.

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Fonte: GOV MT

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SES alerta municípios para aumento de casos de tuberculose em crianças de 0 a 9 anos

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), por meio da Vigilância Epidemiológica Estadual, emitiu alerta a 60 municípios para o aumento de casos de tuberculose em crianças de 0 a 9 anos. A tuberculose é uma doença de notificação compulsória ao Estado, que é diagnosticada e tratada inicialmente pela Atenção Primária dos municípios.

O alerta aponta que foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) um número elevado de 331 crianças com tuberculose, no período de 2015 a 2020, nos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Alto Boa Vista, Araputanga, Apiacás, Arenápolis, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Canarana, Castanheira, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juína, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte,  Nova Nazaré, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Porto Espiridião, Primavera do Leste, Porto Estrela, Querência, Rio Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, São José dos Quatro Marcos, Santa Terezinha, Sapezal, Sinop, Sorriso,  Tangará da Serra e Várzea Grande.

Conforme o alerta, as causas prováveis para o aumento de casos em crianças podem ser a descontinuidade das ações de rotina como busca ativa de casos; identificação precoce e exame de Sintomático Respiratório (SR); não realização de Tratamento Diretamente Observado (TDO); falta de priorização das ações de controle da tuberculose e baixa realização de exames de contatos para os casos já notificados. 

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“Alertamos os profissionais de saúde para redobrarem a atenção no diagnóstico e tratamento da tuberculose, pois esse aumento de casos entre crianças pode representar o descontrole da doença, já que onde se identifica criança doente significa que ela foi infectada por um adulto doente sem tratamento”, destaca a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SES-MT, Márcia Aurélia Esser Veloso.

Entre as orientações da SES, para que os municípios enfrentem essa situação, está: monitorar no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) os contatos de casos confirmados e se os mesmos já foram avaliados; mapear as unidades de saúde que registraram os casos entre crianças para desenvolver atividades de busca ativa, além de criar estratégia para mitigar o número de casos e realizar tratamento diretamente observado para todos os casos confirmados de tuberculose. 

Sobre a doença

A tuberculose é infecciosa e transmissível entre seres humanos através da tosse ou espirro de pessoas com tuberculose ativa, que lançam partículas em formas de aerossóis que contém bacilos. É uma doença que pode ser prevenida e curada, mas ainda prevalece em condições de pobreza e contribui para perpetuação da desigualdade social. 

Entre os principais sintomas estão: dores no peito, tosse com mais de 3 semanas, falta de ar, perda de peso e cansaço excessivo, febre baixa (principalmente durante a noite), sudorese noturna e perda de apetite.

Os medicamentos utilizados para o tratamento da doença são fornecidos aos 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERS), ligados à SES, que realizam a distribuição aos municípios de abrangência territorial.

Fonte: GOV MT

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Trabalho ostensivo prende dois homens com armas de fogo e identifica desmatamento ilegal

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Dois homens de 31 e 40 anos foram presos nesta sexta-feira (07.05), por porte ilegal de arma de fogo na zona rural da cidade de Novo Mundo (a 785 km de Cuiabá). Na ação, foram apreendidos uma espingarda calibre 36, um revólver calibre 38 e sete munições de ambos os calibres.

A região vem sendo monitorada pela equipe do 15º Comando Regional devido a denúncias de intimidação por parte de grileiros que vem ameaçando moradores da localidade.

Em diligências constantes foram identificados desmate ilegal e construções de barracos e um trator sem numeração. Durante os trabalhos, três homens armados foram vistos. Um deles fugiu, abandonando uma espingarda. Ele não foi localizado.

Com a dupla que ficou foi apreendido o revólver. Um deles alegou que estava construindo uma estrada para ter acesso ao seu lote, onde vai construir uma casa.

Foram anexadas no boletim de ocorrência as imagens do desmatamento ilegal na área para as devidas providências.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 08000.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT

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