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Secretário de Agricultura Familiar participa de reunião na ALMT

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Foto: Marcos Lopes

Com o objetivo de traçar um panorama da agricultura familiar e discutir propostas de desenvolvimento para o setor, a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu, na manhã desta terça-feira (11), o secretário de Estado Silvano Amaral.  

“Essa integração entre os poderes para discutir melhorias para a agricultura familiar é muito importante, pois essa é uma grande demanda para o estado que, além dos benefícios  econômicos que impactam no fortalecimento da economia local, também agrega o valor social pela sustentabilidade da produção familiar”, defendeu o secretário.

Segundo o presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal, Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), a principal preocupação neste primeiro momento é saber sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e discutir a viabilidade e a programação para dar início aos projetos de implementação ao setor.

Dentre as questões levantadas pelo presidente da comissão estão a preocupação na manutenção dos equipamentos adquiridos pelo estado e assistência técnica para melhoria das produções familiares no estado. Como é o caso dos maquinários e equipamentos de caixas de abelhas e resfriadores. “Não adianta adquirir tudo isso sem pensar na assistência técnica para o manuseio e nos serviços de manutenção, porque na maioria das vezes o produtor não tem condições de arcar com esses custos”, afirmou ao defender um planejamento de acompanhamento continuo.

O secretário destacou que essa é uma preocupação do governo, que mantém parcerias com entidades para cooperação técnica de orientação e prefeituras no suporte à manutenção  dos equipamentos. Além disso, ele destacou os investimentos realizados em 2020 por meio do programa Mato Grosso Produtivo que destinou recursos para melhorar o desenvolvimento das principais cadeias do estado, como o café, cacau, leite, mel, maracujá, mandioca e flores tropicais, entre outros. Além da aquisição de sêmen bovino, embriões, resfriadores e patrulhas mecanizadas. “O estado também passou a comprar os produtos da Agricultura Familiar para usar na merenda das escolas estaduais, valorizando e incentivando a produção local”, complementou. 

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O vice-presidente da Comissão, deputado Elizeu Nascimento (PSL), destacou a importância da parceria entre os poderes para o fortalecimento do setor e solicitou a convocação do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat para ampliar o diálogo. “Esse outro elo é de suma importância e é muito importante saber o que a secretaria está fazendo sobre a regularização fundiária. É importante que o Serafim também venha prestar contas”, defendeu. 

Também participaram da reunião os deputados Nininho (PSD), que destacou as dificuldades dos pequenos produtores na correção do solo, Gilberto Cattani (PSL), que também questionou que o maior problema é a lentidão para a regularização fundiária, e Wilson Santos, que falou sobre a perfuração de poços artesianos em algumas comunidades, representando um passo importante ao setor.

Fonte: ALMT

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PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

Publicado


Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

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Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Fonte: ALMT

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Thiago Silva realiza neste sábado Gabinete Itinerante em Rondonópolis

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Thiago Silva durante atendimento em seu gabinete itinerante

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realiza mais uma edição do Gabinete Itinerante neste sábado (12), das 8h às 12 horas, na Avenida Arapongas nº 1308, em frente ao Posto Fórum ,no bairro Parque Universitário, em Rondonópolis.

O deputado e sua equipe receberão as demandas principais da população, que poderão se tornar indicações e requerimentos no parlamento estadual. Serão adotadas todas as medidas de biossegurança na realização do Gabinete Itinerante.

Desde o mandato de vereador, o parlamentar já realiza essa ação de aproximar o mandato da população e o objetivo é levantar as principais reivindicações das lideranças comunitárias e resolver as situações que estão na competência do deputado.

“Será uma importante oportunidade de a população apresentar sugestões para que possamos atender as necessidades debatidas durante o atendimento. Vamos realizar o Gabinete Itinerante também em outros bairros e cidades”, disse Thiago Silva.

De acordo com o deputado, o seu mandato é participativo e transparente, e tem o compromisso de aproximar a Assembleia da população. “O nosso objetivo é dar voz ao cidadão que, muitas vezes, não tem tempo ou condições de ir até na Assembleia fazer a sua indicação de melhoria para o seu bairro. Estamos levando o nosso gabinete para próximo do cidadão e vamos buscar soluções para os problemas dos bairros, disse Thiago Silva.

Fonte: ALMT

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