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Informações sobre vínculo entre autores e vítimas ajudam a diagnosticar amplitude da violência doméstica

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Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT 

O levantamento realizado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil sobre registros de descumprimento de medidas e as providências adotadas pelas unidades policiais traz ainda um dado importante sobre o perfil das vítimas, que demonstra a extensão da violência doméstica. Os dados do vínculo entre vítima e autor passaram a constar no preenchimento dos boletins de ocorrência de descumprimento de medidas a partir de 2018. A necessidade dessa informação foi apontada pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), como uma ferramenta para diagnosticar a amplitude da violência doméstica e familiar, especialmente, quando praticadas por parceiros conjugais, sexuais ou afetivos.

Entre os casos registrados em que o vínculo foi informado, as vítimas informaram que as ações de violência ocorreram após o rompimento ou tentativa de rompimento da relação. Na relação, há ainda maridos, filhos, conviventes, genro e pais citados pelas vítimas como pessoas que praticaram a violência.

Em janeiro deste ano, mais um homem foi preso pela Polícia Civil, no oeste do estado, por violência praticada contra a ex-mulher. Ele descumpriu a determinação de não se aproximar das vítimas e teve o mandado de prisão decretado pela Comarca de Pontes e Lacerda.

Ele já havia sido preso no ano passado por agressão contra a ex-companheira. Na ocasião, a mulher e as filhas requisitaram medidas protetivas. A Polícia Civil apurou que após ser liberado da prisão, ele passou a enviar mensagens com ameaças de morte às vítimas por tê-lo denunciado.Com a comunicação do novo fato, a delegada Bruna Caroline Laet, de Pontes e Lacerda, representou pela prisão do agressor.

A residência ainda é o lugar de maior prática de violência contra as mulheres, com 67,83% das ocorrências. Em virtude dessa maior incidência, a violência nesse ambiente de moradia das vítimas passou a ser tratada como violência doméstica e familiar sofrida pelas mulheres nas relações conjugais. Mas outros ambientes, como via pública e internet, figuram entre os mais comuns.

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No início deste ano, outro agressor foi preso pela Polícia Civil por desrespeitar as determinações judiciais de não se aproximar da mãe dele, em Várzea Grande. A equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher no município apurou o investigado não estava respeitando as restrições impostas tendo, inclusive, rasgado o documento judicial que tratava sobre as medidas protetivas. Por ser usuário de drogas e violento, a vítima demonstrou que precisava de auxílio estatal e diante do risco e do flagrante, os policiais civis efetuaram a prisão do agressor.

O meio empregado pela maioria dos agressores, conforme os relatos registrados, é o verbal, com ameaças feitas por ligações telefônicas ou mensagens de voz e texto, o que corresponde a 15% dos registros, seguido pelo meio presencial, que se traduz em uso da força física ou emprego de veículo, arma cortante, arma de fogo, objetos contundentes, entre outros, com 12% das ocorrências.

“Ao falarmos de descumprimento de medida protetiva o que imediatamente vem a nossa mente é a sensação de que a Lei Maria da Penha não tem efetividade, ou seja, de que não funciona, já que o agressor não respeitou as restrições impostas pelo Poder Judiciário e novamente voltou a delinquir contra a vítima. Mas é exatamente o contrário. Foi uma luta árdua garantir a tipificação deste novo delito e o conhecimento do crime de descumprimento de medidas pelas autoridades policiais propicia que diante deste novo fato, medidas mais árduas sejam tomadas, para que as restrições impostas tenham a efetividade desejada, colocando a mulher a salvo de qualquer investida criminosa do autor”, pontua a delegada Mariell Antonini Dias, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande.

Ela destaca ainda que é importante que as mulheres se encorajem, acreditem no trabalho da Polícia e se dirijam às Delegacias Especializadas para relatar o delito e assim, sejam adotadas providências mais gravosas, que podem variar de pedidos de novas intimações, monitoração eletrônica, prisão preventiva, acolhimento da vítima até a segregação cautelar do autor. “O que é importante deixar claro é que na imensa maioria dos casos, as medidas protetivas têm o condão de garantir a proteção almejada pela vítima em situação de violência doméstica e familiar para aqueles que insistem em desrespeitar as proibições estabelecidas pela Justiça”.

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Restrições da covid e ocorrências

O período do ano passado com maior número de ocorrências de descumprimento de medidas protetivas foi o segundo semestre de 2020. Esse aumento dos registros no período pode estar ligado ao afrouxamento das medidas de restrição em relação à disseminação da covid-19, uma vez que o registro é feito, na maioria das vezes, de forma presencial nas unidades policiais.

Domingo, segunda-feira, sexta-feira e sábado foram os dias da semana com mais registros de boletins de ocorrências. Aos finais de semana há maior interação social possibilitando maior contato entre vítimas e autores. A média diária foi de 170 denúncias de descumprimentos de medidas protetivas e o período noturno, das 18 às 23 horas, foi o horário de maior incidência.

Municípios com mais registros

Em 2020 foram registrados pelas Polícias Civil e Militar descumprimentos de medidas protetivas em 103, dos 141 municípios do estado.

Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Barra do Garças e Alta Floresta são os 10 municípios que registraram a maior parte das ocorrências. A Capital do estado com 166 registros e Sinop com 92 são as cidades com mais ocorrências.

*Os nomes utilizados nas matérias são fictícios, a fim de preservar a identidade de vítimas e investigados.

LEIA MAIShttp://www.pjc.mt.gov.br/noticia.php?id=24254

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil recupera dois veículos produtos de crimes na região de fronteira

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Assessoria | Polícia Civil-MT                   

Dois veículos de proveniências ilícitas foram apreendidos e três jovens presos pela Polícia Civil, na sexta-feira (11.06),  na zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá). O Toyota Etios e o Jeep Renegade recuperados pertencem a duas empresas locadoras de veículos que funcionam na cidade de Belo Horizonte (MG). 

Os suspeitos de 21, 20 e 20 anos, foram autuados em flagrante pelo crime de receptação. Dois deles, que conduziam os veículos, também responderão por dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir. 

Durante diligências de combate a criminalidade na região de fronteira deflagradas pela Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Grupo Especial de Fronteira (Gefron), uma equipe de investigadores recebeu denúncia sobre a existência de veículos de origem ilícita adentrando na área rural do município e que seguiam para a Bolívia. 

De posse das informações, os policiais civis passaram a apurar os fatos e a percorrer a região pelas estradas conhecidas como “cabriteiras”. Após chegaram na porteira de uma propriedade rural, foram avistados os dois veículos com as mesmas características mencionadas na denúncia e que vinham na direção da viatura.

Assim que se aproximaram, o Jeep Renegade com dois ocupantes acelerou bruscamente, momento em que foi dado ordem de parada. Ato contínuo foi realizada a abordagem dos veículos, sendo que ambos condutores não possuíam carteira nacional de habilitação (CNH). Durante as checagens foi constatado que o carro Toyota Etios era produto de furto qualificado e o Jeep Renegade produto de apropriação indébita.

Perguntados sobre os fatos, os homens que dirigiam contaram que haviam pego os veículos em Pontes e Lacerda, bem como receberiam a quantia de R4 1,5 mil para levarem até a Bolívia. Já o rapaz que estava como passageiro contou que estava na função de abrir as porteiras e para isso ganharia o valor de R$ 500. 

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Diante do flagrante os três envolvidos foram conduzidos até a Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade, junto com os veículos apreendidos, onde foram interrogados e autuados em flagrante delito. Após a confecção dos autos, o trio foi colocado à disposição da Justiça.

Fonte: PJC MT

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Duas mulheres envolvidas em crimes de estelionato e tráfico de drogas são presas pela Polícia Civil

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Assessoria | Polícia Civil-MT

Mais duas mulheres envolvidas em ações criminosas na cidade de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) foram presas pela Polícia Civil, na tarde de sexta-feira (11.06), durante diligências da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. 

A primeira prisão ocorreu após investigação visando a repressão aos delitos patrimoniais. A suspeita de 29 anos foi autuada em flagrante pelo crime de estelionato, depois de participar de um golpe causando prejuízo financeiro de R$ 117 mil à vítima.

Conforme apurado a vítima reside na cidade de Aparecida de Goiás (GO) e negociou a venda de seu veículo Honda Civic pelo valor de R$ 117 mil. Sendo parte do valor acordado, de R$ 58,5 mil, depositado na conta da suspeita que reside em Rondonópolis. 

Ao ser identificada e abordada pelos policiais civis, a jovem confessou que havia emprestado a sua conta bancária para recebimento das vantagens decorrentes do golpe patrimonial. Diante dos fatos ela foi conduzida para Derf, interrogada e autuada em flagrante por estelionato e associação criminosa.

TRÁFICO DE DROGAS

Dando sequência às diligências de combate aos crimes em Rondonópolis, os policiais civis da Derf realizaram a prisão de uma mulher que foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. 

Durante investigação foi descoberto que a suspeita vinha comercializando entorpecentes na região do bairro Jardim das Flores. De posse das informações, ela passou a ser monitorada, quando na tarde de sexta-feira (11) a equipe realizou a abordagem da investigada. 

Com ela foram apreendidas várias porções de entorpecentes e uma sanduicheira que era utilizada para ocultar as substâncias ilícitas. Questionada, ela confessou a prática criminosa, bem como possuía diversas passagens pela polícia.

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Em seguida a mulher foi conduzida para Derf, interrogada e autuada por tráfico de drogas, sendo posteriormente colocada à disposição da Justiça.

Fonte: PJC MT

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