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Deputado Claudinei destaca iniciativa do Governo Federal que beneficia os caminhoneiros

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), que é vice-presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante a 1° reunião ordinária, na última semana, apresentou o programa “Gigantes do Asfalto”. Lançado pelo Governo Federal, o projeto tem por objetivo promover a qualidade de vida, o bem-estar, profissionalização e enfrentamento de problemas que afetam as instituições e os trabalhadores do transporte rodoviário de cargas. Esse incentivo atende o decreto de n.º 10.702/2021, que busca estabelecer a atuação conjunta das entidades públicas e privadas para a execução das ações definidas. 

“Muitos caminhoneiros não sabem deste programa que foi recentemente lançado pelo Governo Federal e visa melhorar a qualidade de vida e trabalho deles. O presidente Jair Bolsonaro juntamente com o Ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas lançaram esse programa que está baseado em três importantes eixos que envolvem incentivos e qualidade de vida, infraestrutura e regulamentação de serviços. Tudo isso é bastante significativo, pois estes profissionais merecem. Afinal, atendem toda a nossa sociedade”, declara Claudinei. 

Conforme o decreto federal, entre as atividades que vão contribuir com os caminhoneiros, estão as relacionadas às campanhas de saúde e educação, renovação de frota, estabilidade e eficiência do mercado de fretes e concessão de benefícios diretos e indiretos. Já nas diretrizes propostas estão a simplificação e a desburocratização de regulamentos, procedimentos e processos relacionados com o setor, ampliação da disponibilização de serviços e documentos eletrônicos, disponibilidade de local adequado para descanso durante a jornada de trabalho, incentivo e apoio ao acesso ao crédito, promoção da segurança veicular, à eficiência energética e ambiental. 

“Realmente, não poderia deixar de dar destaque a esse importante Programa nesta Comissão. O Governo Federal está fazendo a sua parte, ajudando as instituições do transporte de cargas e os caminhoneiros. A gente tem que aproveitar essas reuniões da Comissão e divulgar estes benefícios que agregam e muito ao setor”, conclui o parlamentar.  

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Vacinação – Delegado Claudinei (PSL) também expôs na reunião sobre a indicação de n.º 1.982/2021, que foi encaminhada para a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) para a inclusão dos caminhoneiros na lista de prioridade imediata de vacinação contra a Covid-19. “Os caminhoneiros desempenham um importante trabalho para a sociedade. Por isso, realizei essa reivindicação. Eles atravessam e movimentam todo o Brasil, colocam a vida em risco nas paradas no seu trabalho diário” frisou o parlamentar.

Conforme o Plano Nacional de Imunização, o governo federal inseriu a categoria na lista do grupo de prioridades para o recebimento das vacinas, no mês de janeiro deste ano, por serem considerados essenciais para o desenvolvimento do país. 

A reunião da Comissão teve a participação também do presidente Valmir Moretto (Republicanos) e dos membros titulares Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende, ambos do PSC, e do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL).

Fonte: ALMT

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PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

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Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Fonte: ALMT

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Thiago Silva realiza neste sábado Gabinete Itinerante em Rondonópolis

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Thiago Silva durante atendimento em seu gabinete itinerante

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realiza mais uma edição do Gabinete Itinerante neste sábado (12), das 8h às 12 horas, na Avenida Arapongas nº 1308, em frente ao Posto Fórum ,no bairro Parque Universitário, em Rondonópolis.

O deputado e sua equipe receberão as demandas principais da população, que poderão se tornar indicações e requerimentos no parlamento estadual. Serão adotadas todas as medidas de biossegurança na realização do Gabinete Itinerante.

Desde o mandato de vereador, o parlamentar já realiza essa ação de aproximar o mandato da população e o objetivo é levantar as principais reivindicações das lideranças comunitárias e resolver as situações que estão na competência do deputado.

“Será uma importante oportunidade de a população apresentar sugestões para que possamos atender as necessidades debatidas durante o atendimento. Vamos realizar o Gabinete Itinerante também em outros bairros e cidades”, disse Thiago Silva.

De acordo com o deputado, o seu mandato é participativo e transparente, e tem o compromisso de aproximar a Assembleia da população. “O nosso objetivo é dar voz ao cidadão que, muitas vezes, não tem tempo ou condições de ir até na Assembleia fazer a sua indicação de melhoria para o seu bairro. Estamos levando o nosso gabinete para próximo do cidadão e vamos buscar soluções para os problemas dos bairros, disse Thiago Silva.

Fonte: ALMT

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