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Comissão de Saúde dá continuidade a debate sobre vacinação em MT

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Foto: Ronaldo Mazza

Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu continuidade, nesta terça-feira (11), ao debate acerca da vacinação realizada em Mato Grosso e cobrou que estudantes da área da saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios sejam vacinados contra a Covid-19, conforme estabelece o Plano Nacional de Imunização (PNI). 

Conforme informação recebida pelos deputados Lúdio Cabral (PT) e Dr. Eugênio (PSB), a determinação não está sendo cumprida no município de Cáceres, onde pouco mais de 100 estudantes de Medicina da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) ainda não foram vacinados. “Precisamos, enquanto comissão, cobrar a Prefeitura de Cáceres para vaciná-los”, afirmou Lúdio.

“Esses estudantes apenas ainda não estão registrados no conselho, mas estão frequentando UTIs, atendendo pacientes, então é fundamental que eles sejam vacinados, seguindo o PNI”, acrescentou Dr. Eugênio.

Mais uma vez, os parlamentares defenderam que a definição de grupos prioritários para vacinação em Mato Grosso siga as orientações estabelecidas pelo PNI e que o debate acerca do tema seja levado a Plenário, para que todos os deputados possam participar.

Covid-19 em MT – Dados da última segunda-feira (10), apresentados por Lúdio Cabral, apontam que houve redução na velocidade de descida da média móvel de casos novos. Segundo ele, os números atuais são superiores aos registrados no final de fevereiro do ano passado. 

“A tempestade ainda não passou. Ela ainda está muito forte, embora não seja a mesma que vivemos há 40 dias, quando iniciamos a descida da curva epidêmica”, frisou.

Na opinião do parlamentar, o dado que desperta maior preocupação é o aumento da taxa de transmissão da Covid-19 no estado. “Com base nos indicadores de ontem, o RT de sete dias já está em 0,96. O RT esteve pela primeira vez abaixo de 1 nesta segunda onda no dia 1º de abril e vinha em queda até o dia 26 de abril. Depois disso o RT voltou a subir e podemos, em poucos dias, voltar a ter o RT acima de 1, o que significa uma nova subida da curva epidêmica”, alertou.

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Em relação à vacinação no estado, Lúdio disse que aproximadamente 30% das vacinas disponíveis ainda não foram utilizadas, mas ponderou ter havido melhora na eficiência da vacinação nas últimas cinco semanas.

Hospital de Barra do Bugres – O deputado Dr. João destacou o repasse de R$ 4 milhões do governo do estado para reforma completa do Hospital Regional de Barra do Bugres, que está em processo de transição para a gestão municipal, bem como a construção de um novo Hospital Regional na região do Araguaia.

O deputado Dr. Eugênio lembrou que o governo do estado ainda irá definir o local onde a nova unidade será construída, mas destacou que a ação vai ao encontro de uma das principais pautas defendidas antes mesmo da pandemia da Covid-19: a descentralização dos atendimentos de alta complexidade.

UTIs em Água Boa – O parlamentar aproveitou a oportunidade para ressaltar a decisão do prefeito do município de Água Boa, Dr. Mariano (MDB), de assumir a gestão dos leitos de UTI do Hospital Regional de Água Boa, após denúncias envolvendo a empresa terceirizada até então responsável. Defendeu ainda que a Comissão de Saúde faça um levantamento sobre o índice de mortalidade de pacientes internados nos leitos de UTI do estado, bem como suas condições gerais.

Projetos de lei – Foram aprovados pareceres favoráveis aos projetos de lei 90/20, 560/20, 489/20, 902/20, 59/21, 219/21, 300/21, 202/21 e 67/21; bem como pareceres contrários aos PLs 134/21 e 178/21.

Fonte: ALMT

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PLDO-2022 estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

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Foto: Marcos Lopes

Está em tramitação na Assembleia Legislativa, desde o último dia 1º de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022. A proposta do governo do Estado de Mato Grosso estima entre receita e despesa o montante de R$ 24,368 bilhões. É com base na LDO que o Poder Executivo elaborar o Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA). 

Antes de o PLDO-2022 ser colocado para a votação em Plenário, a Assembleia Legislativa e a equipe econômica do governo Estado devem realizar duas audiências públicas de forma híbrida (presencial e remota) para discutirem com a sociedade civil organizada as prioridades de investimentos em 2022. O calendário de prazos à apresentação de emendas e das audiências não está definido.  

Para o exercício financeiro de 2022, a proposta define uma meta do superávit primário no valor de R$ 429,3 milhões.  Os valores, de acordo com o PLDO, estão em sintonia com os cenários políticos, econômico e social, resultado da realidade econômica e financeira do Estado. 

A estimativa prevista para as despesas com pessoal e encargos sociais é de R$ 13,9 bilhões. O governo deve desembolsar a quantia de R$ 400,8 milhões com juros e encargos da dívida pública. O total geral da despesa empenhada soma o valor de R$ 20,7 bilhões. Para investimentos, no próximo ano, a estimativa é de R$ 2,011 bilhões. 

No projeto, o governo estima uma renúncia fiscal líquida de R$ 5,3 bilhões. A fatia maior é do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de R$ 4,8 bilhões. Com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a renúncia prevista é de R$ 177,3 milhões. Já as renúncias de juros e penalidades são da ordem de R$ 270,2 milhões. 

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Para a projeção da renúncia fiscal, de acordo com o PLDO/2022, foram considerados, além dos normativos vigentes em exercícios anteriores, os efeitos das alterações decorrentes da celebração de novos Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

O índice de reposição inflacionária prevista no Reajuste Geral Anual (RGA), conforme o PLDO/2022, para servidores efetivos e temporários é de 5,05%. Com isso, o impacto para os cofres públicos deve ser de R$ 489,7 milhões no próximo ano. O projeto estima, ainda, o montante de R$ 71,9 milhões para as progressões e promoções de carreira dos servidores públicos. 

Fonte: ALMT

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Thiago Silva realiza neste sábado Gabinete Itinerante em Rondonópolis

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Thiago Silva durante atendimento em seu gabinete itinerante

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) realiza mais uma edição do Gabinete Itinerante neste sábado (12), das 8h às 12 horas, na Avenida Arapongas nº 1308, em frente ao Posto Fórum ,no bairro Parque Universitário, em Rondonópolis.

O deputado e sua equipe receberão as demandas principais da população, que poderão se tornar indicações e requerimentos no parlamento estadual. Serão adotadas todas as medidas de biossegurança na realização do Gabinete Itinerante.

Desde o mandato de vereador, o parlamentar já realiza essa ação de aproximar o mandato da população e o objetivo é levantar as principais reivindicações das lideranças comunitárias e resolver as situações que estão na competência do deputado.

“Será uma importante oportunidade de a população apresentar sugestões para que possamos atender as necessidades debatidas durante o atendimento. Vamos realizar o Gabinete Itinerante também em outros bairros e cidades”, disse Thiago Silva.

De acordo com o deputado, o seu mandato é participativo e transparente, e tem o compromisso de aproximar a Assembleia da população. “O nosso objetivo é dar voz ao cidadão que, muitas vezes, não tem tempo ou condições de ir até na Assembleia fazer a sua indicação de melhoria para o seu bairro. Estamos levando o nosso gabinete para próximo do cidadão e vamos buscar soluções para os problemas dos bairros, disse Thiago Silva.

Fonte: ALMT

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