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MATO GROSSO

Atendimento presencial no Ganha Tempo continua suspenso

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O atendimento presencial em todas as unidades do Ganha Tempo continua suspenso.  A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) segue determinações do decreto o estadual n° 874/2021 e decretos municipais que impõem restrições no atendimento dependendo da classificação de risco para contágio da Covid-19.

Durante este período, os diversos órgãos estaduais que prestam serviços nesses locais têm disponibilizado canais de atendimento online, seja através de sites, e-mails, whatsapp e aplicativos. Confira os canais de atendimento de cada órgão:

Politec

A partir da próxima segunda-feira (03), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informa que estará disponível o agendamento para atendimento no Portal do Governo, que acontecerá no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa, das 7h às 14h, e na Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica, das 13h às 18h.

De acordo com o órgão os atendimentos que já estavam agendados nas unidades do Ganha Tempo serão cancelados e deverão ser remarcados.

Para mais informações ou dúvidas o cidadão pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 0800 647 8987 e (65)99953-8435.

Sine

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) informa que os serviços ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), como habilitação do seguro-desemprego e oferta de vagas de trabalho, podem ser acessados pelos trabalhadores por meio do e-mail: [email protected] ou diretamente com um atendente pelos telefones: (65) 3613-5719/5739, (65) 99245-9433 e (65) 98431-7974 ou mediante ao número 158 do Alô Trabalho, do Governo Federal. A ligação é gratuita e os atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 08h às 17h. Mais informações sobre os demais serviços do Sine podem ser obtidas no site do órgão

Detran

O Detran-MT disponibiliza o site da autarquia e o aplicativo MT Cidadão para emissão do licenciamento do veículo, renovação, segunda via e solicitação de troca de CNH, consulta a informações de veículo e do condutor, consulta ao resultado de recurso de infração e de valores e taxas de serviços, validador de documentos, extrato de multa do Detran e emissão de débitos de veículos.

Leia mais:  Ouvidoria do Sistema Penitenciário responde a 80% das solicitações

Além disso tem um canal para dúvidas e informações: [email protected]

Sefaz

A Secretaria de Fazenda informa que os serviços fazendários estão disponíveis, tanto para pessoa física quanto jurídica, nos canais de atendimento online da Sefaz, conforme Portaria nº 048/2020.

Portal do Conhecimento- Nesse canal os contribuintes encontrarão informações com linguagem acessível e que facilitam o entendimento de matérias relacionadas aos tributos estaduais e serviços fazendários.

Sefaz Para Você – É um canal de atendimento virtual que permite aos contribuintes acesso a serviços personalizados, mediante o cadastramento prévio de senha e/ou certificado digital.

E-mail – para orientação ou solicitar emissão de documento é necessário efetuar pedido por e-mail, no endereço eletrônico referente a Agência Fazendária do domicílio tributário do contribuinte. A lista de e-mails está disponível no site da secretaria, na opção Contato – Fale Conosco

Decisão TCE

A Seplag também está realizando durante este período a transição da gestão das unidades, que nos próximos dias passa a ser feita de forma direta pela Secretaria, já que o contrato de concessão administrativa com o Consorcio Rio Verde Ganha Tempo será anulado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O TCE atendeu representação da empresa Shopping do Cidadão Serviços e Informática e declarou ilegal o ato administrativo que habilitou o Consórcio Rio Verde pedindo a anulação do contrato e devolvendo a administração das unidades ao Estado.

Com a gestão direta das unidades o Governo economizará cerca de R$ 8,7 milhões anuais em relação ao contrato com o Consórcio Rio Verde, que em 2019 – último ano em que o funcionamento foi integral sem interrupções nos atendimentos devido à pandemia – custou R$ 19,5 milhões aos cofres públicos com a prestação dos serviços.

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Fonte: GOV MT

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Agricultores de Diamantino articulam entrega de mais de 12 toneladas de alimentos para famílias e entidades carentes

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Agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, no município de Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá), estão se organizando para  entregar mais de 12 toneladas de alimentos para famílias e entidades em situação de vulnerabilidade. Estão sendo entregues em média 80 kits por semana, contendo até 35 alimentos diferentes, e a previsão é de comercializar R$ 50.731,11 por ano.

A engenheira agrônoma da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Josivanny Santos Cocco, fala que os produtores receberam orientações quanto as documentações necessárias, e para aqueles que estavam aptos, a equipe realizou o cadastro e elaborou o projeto de venda. “O programa, além de estimular a produção de alimentos para comercialização, melhora a alimentação das famílias rurais, e cada produtor poderá comercializar até R$ 6,5 mil por ano”, explica Josivanny.

O Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empaer, em parceria com as Prefeituras Municipais, são responsáveis pela execução dessa etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos fazem parte do pacote de ações determinado pelo Governo Federal para minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na agricultura familiar.

Foram distribuídas  560  cestas básicas em forma de doação às famílias e entidades

A Extensionista Social da Empaer, Amélia Pudlo, ressalta que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) possui uma seleção das famílias cadastradas no CadÚnico do município e que encontram em situação de vulnerabilidade alimentar, sendo assim, é uma entidade que recebe os produtos dos agricultores familiares. São 35 alimentos diferentes que as famílias selecionadas poderão receber por até 12 meses, proporcionando uma alimentação mais saudável neste momento de pandemia.

Leia mais:  Agricultores de Diamantino articulam entrega de mais de 12 toneladas de alimentos para famílias e entidades carentes

Foram distribuídas  560  cestas básicas em forma de doação às famílias e entidades. Os produtos contidos na cesta são oriundos da agricultura familiar, tais como abóbora, mandioca, alface (americana e crespa), cheiro verde, quiabo, vagem, banana, limão, mamão e outros. O Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, com o aquecimento na venda dos produtos, e garantir o enfrentamento de situações de insegurança alimentar e nutricional com o atendimento sem fins lucrativos.

No município estão participando oito agricultores que receberam o cartão do Ministério da Cidadania para participar do programa. Estão participando das entregas produtores das comunidades rurais Córrego Grande, Sumidouro, Buriti e Caju. E também os assentamentos rurais Diocese, Caeté e Bojuí.

Cesta básica contendo até 35 alimentos diferentes

O Programa conta ainda com a execução da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para o acompanhamento e prestação de contas.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Ouvidoria do Sistema Penitenciário responde a 80% das solicitações

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De janeiro a dezembro de 2020, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário atendeu a 80% das demandas recebidas. Apenas 20% ultrapassaram o prazo por se tratar de solicitações que necessitam de mais tempo de análise, mas também foram atendidas. Houve um decréscimo de 7,2% nas demandas recebidas, comparada ao mesmo período do ano de 2019, e um aumento de 25,8% em relação a 2018. 

As mensagens podem ser enviadas como denúncia, reclamação, solicitação, sugestão, elogio e informação. Veja mais no link

A Ouvidoria é o canal de comunicação e informação entre o cidadão e a instituição. No ano de 2020 a Ouvidoria registrou 229 pedidos de acesso à informação, desses, somente 218 foram considerados mensagens válidas, pois tratavam de solicitações completas. As outras 11 solicitações apresentavam falta de requisito mínimo por parte do cidadão.

Dessa forma, dos 218 pedidos de informações recebidas, 56% são denúncias, 18% solicitações, 13% informações, 10% reclamações e 1% elogio. Sugestões não foram registradas. 

Conforme a ouvidora do Sistema Penitenciário, Aline Vilar Barbosa, o ano de 2020 foi fechado com um balanço positivo, conseguindo atender as demandas solicitadas pela população. “Mesmo com a pandemia e os atendimentos suspensos, conseguimos atender e dar resposta para o cidadão pelos demais canais, como e-mail, telefone e o Fale Cidadão. Foi satisfatório”. 

Entre as principais demandas recebidas do Sistema Penitenciário estão às solicitações de informações, dados do sistema prisional e população carcerária. 

A Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário é vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Serviço ao cidadão

O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio do Fale Cidadão, disponível no site oficial do Governo do Estado de Mato Grosso https://ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao/.

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Outra alternativa, é pelo e-mail [email protected] Ou ainda pelo telefone: 3315-1508 ou 3315-1558.

(Com supervisão de Débora Siqueira) 

Fonte: GOV MT

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