conecte-se conosco


TCE MT

TCE-MT apresenta trabalho da Aspar para deputados estaduais

Publicado


Tony Ribeiro/TCE-MT
Reunião Aspar na Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou aos deputados estaduais, nesta quarta-feira (28), os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria da Assessoria Parlamentar (Aspar), criada em dezembro do ano passado.

Durante reunião na Assembleia Legislativa (ALMT), o presidente do TCE-MT e o secretário da Aspar, Carlos Brito, mostraram como o órgão de controle externo vai promover o fortalecimento do relacionamento com a Casa de Leis nas questões técnico-institucionais.

Após a apresentação aos parlamentares, o presidente do TCE-MT e o titular da Aspar se reuniram com os conselheiros do TCE-MT para alinhar as informações e procedimentos da Assessoria Parlamentar.

Tony Ribeiro/TCE-MT
Reunião Aspar no TCE-MT

“A Aspar visa a integração do Tribunal de Contas com a Assembleia Legislativa, facilitando a aproximação, trazendo informações sobre o corpo técnico do Tribunal. Lá no TCE-MT, produzimos inúmeras auditorias com informações importantes para que os deputados possam elaborar políticas públicas e obviamente, com tudo isso, melhorar a qualidade da produção legislativa”, afirmou o presidente do TCE-MT.

O presidente do TCE-MT pontuou ter feito questão que o secretário da Aspar fosse um ex-deputado estadual, pois assim entende perfeitamente o trâmite da Assembleia Legislativa. “Carlos Brito é capacitado para fazer essa interlocução, pois conhece o trabalho e atuação da Assembleia Legislativa. É a primeira vez que estamos desenvolvendo esse trabalho no Tribunal de Contas e vamos colher muitos frutos com essa aproximação”, completou Guilherme Maluf.

Tony Ribeiro/TCE-MT

Carlos Brito explicou que, além da criação da unidade de Assessoria Parlamentar para a aproximação institucional, colaborativa e dialógica com a ALMT, também foi regulamentada a Solicitação da Assembleia Legislativa (SAL), alinhado com o plano estratégico do TCE-MT 2020/2025.

Leia mais:  Em julgamento de tomada de contas, Pleno emite parecer contrário a contas de governo de Campos de Júlio

“A Aspar é a oportunidade de praticarmos todos os conhecimentos e vivências tanto no parlamento municipal e estadual, como nos Executivos de Cuiabá e do Governo do Estado. O TCE-MT tem um quadro técnico especializado em várias áreas de muita qualidade, assim como a ALMT também possui assessoria nas comissões permanentes, nas comissões temporárias, comissões especiais, de inquérito. A SAL vai ser um instrumento no qual o deputado passa a requerer informações de processos em tramitação no TCE ou sob sua custódia, requer auditorias em determinados órgãos públicos, pede auxilio para que a fiscalização tenha acompanhamento conjunto para que a resposta à sociedade seja a mais rápida possível”, disse.

O secretário lembrou que, atualmente, os deputados estaduais recorrem ao TCE-MT por meio de requerimento ou ofício. Com a SAL, os parlamentares passam a ter um instrumento próprio, com prazos que encurtam o tempo de tramitação entre os pedidos de informação ou de providência.

“Isso vai dar celeridade e qualidade ao trabalho dos deputados. O TCE-MT está disponibilizando esse conhecimento e informações que detém ao trabalho parlamentar. Com tecnologia, mecanismos de controle hoje disponíveis, e principalmente com diálogo, compartilhando informações. A sociedade ganha na qualidade e no resultado final. 

De acordo com o presidente da ALMT, Max Russi, a interlocução com o TCE-MT é importantíssima para a população.

Tony Ribeiro/TCE-MT

“É importantíssimo porque o tribunal faz o trabalho de fiscalização e esse é um dos principais papéis da ALMT, dos deputados e, com essa aproximação, com a melhoria na relação entre TCE-MT e ALMT, quem ganha é o cidadão, pois melhora o trabalho de investigação, aproxima o parlamentar, que é quem ouve as demandas dos municípios, e a gente pode construir juntos políticas públicas para o nosso Estado. Nas comissões permanentes e de inquérito, vamos ter agilidade nas respostas no encaminhamento de dúvidas por parte dos parlamentares e das comissões”, comentou.

Leia mais:  Estado e municípios foram alertados no ano passado sobre medidas a serem tomadas na aquisição de medicamentos

O trabalho da Aspar vai ajudar na atuação dos deputados estaduais, de acordo com o presidente da ALMT. “Sempre tivemos bom relacionamento com o TCE-MT, mas solidifica isso, fica mais próximo. Vamos ganhar em termo de fiscalização e, no fim, quem vai ganhar é a população”.

SAL

A SAL é um novo instrumento de formalização de solicitações do Poder Legislativo nas demandas junto ao TCE-MT, que poderá ter por objeto: pedido de informações relativa ao TCE-MT ou por ele custodiada; pedido de informação sobre resultado de fiscalização realizada; pedido de fiscalização no âmbito da jurisdição do TCE-MT; Pedido de designação e cessão de servidores para participar de trabalhos no âmbito da Assembleia Legislativa; outras demandas institucionais, restritas às competências da Assembleia Legislativa e do TCE-MT.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
publicidade

TCE MT

TCE-MT julga procedente representação por irregularidades no transporte escolar

Publicado


Tony Ribeiro/TCE-MT
Clique para ampliar

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente uma representação de natureza interna (RNI) movida em desfavor da Prefeitura de Santo Antônio de Leverger por irregularidades na execução do serviço de transporte escolar e aplicou multa aos responsáveis. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo foi apreciado na sessão ordinária remota desta terça-feira (4).

A RNI foi proposta após inspeção in loco realizada pela equipe técnica do TCE-MT em 2016, na qual foram constatadas irregularidades nos contratos oriundos do pregão presencial 02/2014, firmado entre a gestão e a empresa Mar Serviços e Construções LTDA para a prestação do serviço especificado.

Em seu voto, o conselheiro ressaltou que, em suma, as irregularidades se referem a ausência de formalização de aditivos e alterações quantitativas nos contratos. “Dentre as inconsistências, há que se mencionar ainda a subcontratação de veículos, sem previsão no edital; ausência de designação fiscal no contrato, para acompanhamento do serviço e irregularidade na realização do transporte em desacordo com a legislação”, sustentou.

Sendo assim, seguindo parcialmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o relator votou pela procedência da representação, com recomendações à atual gestão, aplicação de multa e determinação para que seja instaurada tomada de constas especial para identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário.

“Com relação a irregularidade referente a ocorrência de despesas insuficientes, determinei à atual gestão que instaure tomada de contas especial, para averiguar se efetivamente ocorreu pagamento de serviço não prestado, bem como quantificar o valor do dano ao erário, caso exista, e identificar os responsáveis”, concluiu.

Clique aqui e confira o vídeo completo do julgamento.

Leia mais:  Em julgamento de tomada de contas, Pleno emite parecer contrário a contas de governo de Campos de Júlio

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

TCE MT

Estagiários do convênio com a UFMT participam do TCEstudantil

Publicado


Estagiários do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) por meio de convênio firmado com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), gerenciado pela Fundação Uniselva, participaram do programa TCEstudantil, na terça-feira (4). 

O TCEstudantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. O programa existe há quase duas décadas e precisou se reinventar por conta da Covid-19 para continuar cumprindo seus objetivos.

Os estagiários acompanharam a 8ª Sessão Plenária do TCE-MT por videoconferência. Pela plataforma do Sistema de Gestão Acadêmico (SGA), eles tiveram uma programação especial, que contou com a abertura, orientação e mediação da secretária da SAI, Cassyra Vuolo, e boas-vindas da professora Lenicy Cerqueira, coordenadora do Núcleo de Estágio, e do professor Edson Rodrigues, coordenador do curso de Administração da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC/UFMT). 

Na abertura da Sessão Plenária, o conselheiro interino Luiz Carlos Pereira fez a saudação aos participantes. Logo depois, os estagiários acompanharam a palestra “Conhecendo o TCE-MT: Missão e Perspectivas, ministrada por Cassyra Vuolo. Também foi proporcionado espaço para diálogo e interação.

“O objetivo foi proporcionar aos estagiários a oportunidade de conhecer o Tribunal de Contas; conhecer sua missão, suas informações e decisões, seus canais de comunicação, projetos e ações voltadas para o controle social, visando incentivar os alunos a disseminarem o conhecimento adquirido, tornando-se protagonista de ações de cidadania na sua localidade e promoção do diálogo entre a Instituição e a comunidade escolar acerca de assuntos relacionados à cidadania e a qualidade das políticas públicas”, afirmou Cassyra Vuolo. 

De acordo com a estudante Ana Júlia Petinelli Coutinho Ribeiro, a participação dos estagiários no TCEstudantil foi importante para ampliar o conhecimento.

“A atividade do TCEstudantil foi uma experiência muito esclarecedora. Com as palestras, consegui ter uma dimensão maior de quais são as atividades realizadas dentro do TCE, quais são os objetivos e as funções do órgão e até onde vai a competência da instituição. Sendo assim, acredito que tanto eu quanto os outros estagiários agora temos conhecimento da importância do que fazemos e da contribuição que nosso serviço tem para a comunidade”, comentou.

Leia mais:  Tomada de contas para apurar aplicação de recursos em reforma e adequação de escola é julgada regular

“Esse projeto é muito interessante, ajuda a compreender melhor o papel do TCE-MT e como o cidadão pode participar. A palestra ministrada pela Cassyra Vuolo foi excelente, boa visão e explicação. Todos os estudantes deveriam ter acesso a essa palestra que ajuda muito nas dúvidas sobre o papel do Tribunal, pois abriu muito a minha visão do TCE, antes só tinha conhecimento do setor na qual faço estágio”, relatou.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana