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STF determina destino de casos de Lula e julga suspeição de Moro; acompanhe

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Ex-juiz Sergio Moro determinou as penas que seriam cumpridas por Lula em 1ª instância
Marcos Oliveira/Agência Senado

Ex-juiz Sergio Moro determinou as penas que seriam cumpridas por Lula em 1ª instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determina nesta quinta-feira (22) qual será o destino das ações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato e julga se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao conduzir os casos do petista. Na semana passada, a Corte entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba é incompetente para julgar os casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede e das doações ao Instituto Lula.

Acompanhe ao vivo:

O primeiro tema da análise vai ser o agravo regimental remanescente apresentado pela defesa de Lula da Silva, relacionado à decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a perda de objeto dos processos conexos.

Os advogados do petista dizem que a Segunda Turma já decidiu o caso e que não se admite a alteração do órgão julgador para o plenário após iniciado o julgamento, sob pena de ofensa ao princípio do juízo natural.

No entendimento de Fachin, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, interpretou que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Na sessão da última quinta-feira (15), porém, o ministro Alexandre de Moraes disse que os casos deveriam ser remetidos a São Paulo, dado que eles teriam ocorrido no estado.

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China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil

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Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca
Tomaz Silva/Agência Brasil

Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca

Principal fornecedor mundial do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a Covid-19, a China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil , devido à forte demanda internacional por esses produtos. O país também alega que é preciso dar um ritmo mais rápido à vacinação da população do país asiático.

Essa foi a mensagem que o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming, passou ao governo brasileiro. O embaixador se reuniu com os ministros da Economia ( Paulo Guedes ), das Relações Exteriores ( Carlos França ) e da Saúde ( Marcelo Queiroga ), além de representantes do Butatan e da Fiocruz.

A conversa, virtual , ocorreu nesta sexta-feira, dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro cometer mais uma gafe envolvendo a China. Sem citar o nome do país, Bolsonaro disse que o coronavírus havia sido criado em laboratório , como parte de uma guerra química, irritando Pequim.

Segundo fontes que acompanharam a reunião, Yang Wanming reiterou que Pequim tem o Brasil como destino preferencial e que trabalha para acelerar os envios. Mas evitou falar em prazos. Os ministros agradeceram a ajuda da China no combate à pandemia de Covid-19. O Itamaraty vem tentando, insistentemente, conseguir a liberação das exportações chinesas. O Brasil espera o fornecimento de IFAs para fabricar 60 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca , além de outras 30 milhões de doses do imunizante da Sinopharm. A expectativa é que os produtos sejam entregues ainda neste semestre.

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Perguntado sobre o tema, o secretário-executivo do Ministério da Saúde , Rodrigo Cruz, disse que o governo brasileiro vem conversando com autoridades chinesas para tentar acelerar a entrega dos produtos. Ele não participou da reunião com o embaixador, mas ressaltou que o assunto é tido como prioritário no governo.

— Não tive a oportunidade de participar da reunião, mas é importante mencionar que ela não é uma iniciativa isolada. A gente está sempre conversando, quer seja com a embaixada brasileira em Pequim , quer seja com o embaixador chinês aqui no Brasil, sempre com o objetivo de garantir que esse IFA chegue ao país. Não temos a confirmação ainda dessas doses (do insumo) — afirmou Cruz.

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POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Maia vai para o PSD de Kassab e Eduardo Paes, diz jornalista

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Deputado Rodrigo Maia
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Deputado Rodrigo Maia

deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria batido o martelo e selado sua ida para o PSD. As informações são do jornalista Ricardo Noblat.

O negocia sua saída do DEM desde a derrota de seu candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi. Maia acusou o partido de traição devido à quantidade de votos recebidos pelo rival Arthur Lira (PP-AL), que acabou eleito.

Assim, Maia se juntaria à Kassab e Eduardo Paes, que selou sua ida ao partido na quarta-feira. Ainda segundo Noblat, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ser o próximo a abandonar o partido de ACM Neto para desembarcar no PSD. Ele seria o escolhido para disputar a presidência pelo partido, funcionando como uma alternativa a Lula e Bolsonaro.

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