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POLÍTICA NACIONAL

Senado retira de pauta propostas que derrubam decretos de Bolsonaro sobre armas

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Pautas relacionadas a armas de fogo são algumas das principais bandeiras do presidente Bolsonaro
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Pautas relacionadas a armas de fogo são algumas das principais bandeiras do presidente Bolsonaro

Quatro propostas legislativas do PT que visam sustar efeitos do decretos de armas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saíram da pauta do Senado Federal nesta quinta-feira (8). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atendeu a solicitação do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que justificou que o momento para votação não é adequado por causa da pandemia.

Como os projetos não foram votados, as regras passem a valer a partir da próxima segunda-feira. A oposição reagiu e se indignou com a decisão. Para especialistas, os textos dificultam a fiscalização e favorecem o armamento do crime organizado. Os decretos, editados em 12 de fevereiro, flexibilizam as regras para compra, registro e porte de armas no país, além de munições e equipamentos para a fabricação de munições caseiras.

Um deles define que cidadãos podem adquirir até seis armas. Antes, eram quatro. Para profissionais da segurança pública, o número de armas salta para até oito. Já policiais, juízes, desembargadores, integrantes do Ministério Público e agentes do sistema prisional poderiam comprar duas para uso restrito.

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Aliado a Bolsonaro, Marcos do Val é instrutor policial e consultor na área de segurança. Em 2017, ele criou um prêmio para o setor armamentista, com patrocínio de fabricantes de armas como a Taurus e a CBC. Dois anos depois, foi relator de projetos de decreto legislativo para barrar uma primeira leva de decretos assinados Bolsonaro sobre o assunto. Na época, o parecer dele foi derrubado e foram aprovados os projetos que buscavam sustar os decretos do presidente. Bolsonaro recuou com a edição de novos textos em seguida.

A tentativa de revogação dos decretos também levou a ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), impetrados por organizações que trabalham em prol dos direitos humanos. As ações, sob a relatoria da vice-presidente da Corte, Rosa Weber, devem ser liberadas para julgamento a partir do dia 16, quatro dias depois de os decretos entrarem em vigor.

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POLÍTICA NACIONAL

Luciano Hang aciona Justiça para Lula prestar depoimento presencial

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula

O empresário Luciano Hang , dono da rede de lojas Havan, acionou a Justiça nesta terça-feira (20) para que o ex-presidente Lula preste depoimento presencialmente em Santa Catarina no caso que o petista o acusa de calúnia e difamação .

Em dezembro de 2019, Hang teria pago para que uma aeronave sobrevoasse o litoral de Navegantes e Balneário Camboriú com uma faixa escrita “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

Em seu argumento, o ex-presidente diz as faixas extrapolaram o limite da liberdade de expressão e pede indenização de R$ 100 mil.

Para solicitar a presença de Lula, Hang afirma que o petista já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19, o que o tornaria apto para viajar de São Paulo a Santa Catarina.

“Atualmente, com a vacinação em andamento e melhor compreensão sobre a Covid-19, se mostra possível a designação de audiência presencial para melhor solução do caso em questão, sendo certo, inclusive, que o requerente [Lula] já tomou as duas doses da vacina contra o vírus”, justifica no pedido a defesa de Hang.

A defesa ainda complementa que “a intimação para que compareça na audiência de instrução e julgamento presencial” é uma medida que “se mostra essencial para a melhor elucidação dos fatos narrados” por Lula. O ex-presidente tem 15 dias para responder e argumentar ao juiz Rafael Espindola Berndt.

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POLÍTICA NACIONAL

Doria assume que disputará prévias do PSDB para se candidatar a presidente

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João Doria, governador de São Paulo, é tido como o nome de preferência no PSDB
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

João Doria, governador de São Paulo, é tido como o nome de preferência no PSDB

O governador de São PauloJoão Doria  (PSDB), assumiu nesta terça-feira que vai disputar as prévias do PSDB para ser candidato a presidente nas eleições de 2022 . A confirmação foi feita pelo tucano em entrevista à agência de notícias Reuters.

Ao falar sobre a disputa, Doria defendeu que as prévias consultem todos os filiados do partido, e não apenas um grupo específico, como parlamentares.

Segundo o governador paulista, um dos postulantes ao lado dele deve ser o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite , mas um terceiro nome também deve ser considerado.

“Tem também o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio , que também se apresenta como pré-candidato e merece respeito. Neste momento temos três”, afirmou o tucano.

Doria disse que as prévias do PSDB estão marcadas para 17 de outubro e que na próxima semana o partido fará uma reunião.

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