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POLÍTICA NACIONAL

PGR recorre de decisão do STF de transferir ação contra Temer para Brasília

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Ex-presidente Michel Temer (MDB) teve processo transferido, do juiz Marcelo Bretas para Brasília
Agência Brasil

Ex-presidente Michel Temer (MDB) teve processo transferido, do juiz Marcelo Bretas para Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR)  recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que tirou do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato do Rio de Janeiro, um processo envolvendo o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco.

Moraes transferiu o processo para Justiça Federal de Brasília e mandou anular as decisões tomadas na ação penal, inclusive o recebimento da denúncia.

Já os atos anteriores à denúncia, que levaram, por exemplo, à produção de provas, ficarão a cargo do novo juiz, que poderá aproveitá-las ou não. Foi nessa ação que Bretas mandou Temer e Moreira em março de 2019.

O pedido foi feito pela defesa do ex-ministro, mas como todo o processo foi para Brasília, isso acabou beneficiando Temer. O argumento foi o de que já tramita na Justiça Federal de Brasília um processo que começou no STF e ficou conhecido como “quadrilhão do PMDB”, em que Temer e outros políticos do partido, agora chamado MDB, teriam desviado recursos públicos.

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Os fatos analisados no Rio de Janeiro estariam diretamente relacionados a isso, logo a investigação deveria ficar em Brasília. Moraes concordou.

A PGR , por outro lado, entende que os processos de Brasília e do Rio têm focos diferentes. Em Brasília, diz respeito “à acusação da cúpula do PMDB em razão da formação de organização criminosa atuante junto ao Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, com o objetivo de interferir no processo legislativo, notadamente na edição de Medidas Provisórias”.

Já o caso que estava no Rio de Janeiro trata da “prática dos crimes de lavagem de capitais e de corrupção ativa e passiva, todos perpetrados em prejuízo da sociedade Eletronuclear”, em razão de “pagamentos indevidos, instrumentalizados por Wellington Moreira Franco, no âmbito do contrato de engenharia eletromecânico 01, da Usina Nuclear de Angra, no Estado do Rio de Janeiro”.

O recurso da PGR é assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo.

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POLÍTICA NACIONAL

China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil

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Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca
Tomaz Silva/Agência Brasil

Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca

Principal fornecedor mundial do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de vacinas contra a Covid-19, a China evita falar em prazos para a entrega de insumos e imunizantes ao Brasil , devido à forte demanda internacional por esses produtos. O país também alega que é preciso dar um ritmo mais rápido à vacinação da população do país asiático.

Essa foi a mensagem que o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming, passou ao governo brasileiro. O embaixador se reuniu com os ministros da Economia ( Paulo Guedes ), das Relações Exteriores ( Carlos França ) e da Saúde ( Marcelo Queiroga ), além de representantes do Butatan e da Fiocruz.

A conversa, virtual , ocorreu nesta sexta-feira, dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro cometer mais uma gafe envolvendo a China. Sem citar o nome do país, Bolsonaro disse que o coronavírus havia sido criado em laboratório , como parte de uma guerra química, irritando Pequim.

Segundo fontes que acompanharam a reunião, Yang Wanming reiterou que Pequim tem o Brasil como destino preferencial e que trabalha para acelerar os envios. Mas evitou falar em prazos. Os ministros agradeceram a ajuda da China no combate à pandemia de Covid-19. O Itamaraty vem tentando, insistentemente, conseguir a liberação das exportações chinesas. O Brasil espera o fornecimento de IFAs para fabricar 60 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca , além de outras 30 milhões de doses do imunizante da Sinopharm. A expectativa é que os produtos sejam entregues ainda neste semestre.

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Perguntado sobre o tema, o secretário-executivo do Ministério da Saúde , Rodrigo Cruz, disse que o governo brasileiro vem conversando com autoridades chinesas para tentar acelerar a entrega dos produtos. Ele não participou da reunião com o embaixador, mas ressaltou que o assunto é tido como prioritário no governo.

— Não tive a oportunidade de participar da reunião, mas é importante mencionar que ela não é uma iniciativa isolada. A gente está sempre conversando, quer seja com a embaixada brasileira em Pequim , quer seja com o embaixador chinês aqui no Brasil, sempre com o objetivo de garantir que esse IFA chegue ao país. Não temos a confirmação ainda dessas doses (do insumo) — afirmou Cruz.

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Rodrigo Maia vai para o PSD de Kassab e Eduardo Paes, diz jornalista

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Deputado Rodrigo Maia
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Deputado Rodrigo Maia

deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) teria batido o martelo e selado sua ida para o PSD. As informações são do jornalista Ricardo Noblat.

O negocia sua saída do DEM desde a derrota de seu candidato à presidência da Câmara, Baleia Rossi. Maia acusou o partido de traição devido à quantidade de votos recebidos pelo rival Arthur Lira (PP-AL), que acabou eleito.

Assim, Maia se juntaria à Kassab e Eduardo Paes, que selou sua ida ao partido na quarta-feira. Ainda segundo Noblat, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ser o próximo a abandonar o partido de ACM Neto para desembarcar no PSD. Ele seria o escolhido para disputar a presidência pelo partido, funcionando como uma alternativa a Lula e Bolsonaro.

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