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MATO GROSSO

Ouvidoria responde 95% das manifestações recebidas dentro do prazo regulamentar

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Mesmo com o aumento de 51% nas mensagens recebidas da população, a Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso respondeu no prazo regulamentar de até 30 dias 95% das 6.185 manifestações atendidas no primeiro trimestre de 2021. Mais do que isso, 88% das 6.185 mensagens foram respondidas em até 15 dias, ou seja, em menos da metade do prazo legal. De forma mais específica, o tempo médio de resposta foi de seis dias.

Para o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, isso demonstra o empenho dos ouvidores estaduais em atender a população de forma satisfatória, principalmente neste momento de pandemia.

“Como responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tem orientado e capacitado as ouvidorias setoriais, como protetoras de direitos sociais, a atenderem o cidadão de forma rápida, resolutiva e em linguagem cidadã”, destaca o titular da CGE.

Somente em 2021, por exemplo, duas edições online do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” já foram voltadas a aprimorar as habilidades dos ouvidores setoriais no atendimento à população. Em mais 25 horas de treinamento, eles obtiveram instruções técnicas sobre mediação de conflitos, comunicação assertiva, acolhimento do cidadão, acesso à informação pública, proteção de dados pessoais, entre outros tópicos. 

Tipificações

No primeiro trimestre de 2021, a Rede de Ouvidorias recebeu 7.872 mensagens, 51% a mais do que no mesmo período do ano passado. Das 7.872 mensagens, 6.185 foram atendidas (respondidas ou em tratamento). As demais foram manifestações duplicadas ou relativas a outras esferas de poder.

Das 6.185 demandas atendidas, 54,2% foram solicitações de andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar os serviços públicos; 23,8% reclamações; 14,2% denúncias; 3,7% elogios; 3,1% pedidos de informação (com base na Lei de Acesso à Informação) e 1% sugestões.

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Os órgãos estaduais mais demandados foram: Departamento de Trânsito (Detran), Saúde (SES), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defesa do Consumidor (Procon) e Meio Ambiente (Sema). Juntas, as oito instituições somaram 78% das mensagens recebidas.

Coronavírus

Das 6.185 mensagens atendidas, 1.030 foram relativas à Covid-19. Entre os temas demandados sobre a pandemia, estiveram: atendimento nas unidades de saúde, agendamento no Centro de Triagem, aulas online nas escolas estaduais, distribuição dos kits de alimentação com recursos da merenda escolar, auxílio financeiro aos professores estaduais para a compra de notebooks e descumprimento dos decretos estaduais pela população e por empresas.

Meios de acesso

O principal meio de acesso à Ouvidoria no trimestre foi pelo link do Fale Cidadão (www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao) disponibilizado no Portal do Estado e nos sites oficiais dos órgãos e das entidades estaduais. Este meio de entrada foi utilizado em 69,4% das demandas.

O aplicativo MT Cidadão foi o segundo mais utilizado, com 19,9% dos registros. O whatsapp (65 98476-6548) apareceu na sequência, com 5,8% das mensagens. O e-mail ([email protected]) foi o quarto meio mais utilizado, com 3,4% das manifestações. Já os telefones (162 e 0800 647 1520) foram utilizados em 1,1% das entradas.  As demais demandas (0,4%) foram direcionadas à Rede de Ouvidorias via balcão.  

Cidadania

Para o secretário-adjunto da Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, a participação popular na gestão pública é um exercício de cidadania por duas perspectivas. Uma delas porque a Rede de Ouvidorias do Estado visa tratar as demandas individuais da população.

A outra porque as estatísticas de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria são utilizadas pela CGE para o mapeamento de riscos e para a definição de ações de Controle Preventivo, Auditoria e Corregedoria, com o intuito de melhorar os controles internos e a conduta dos agentes públicos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos como um todo.

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“Além disso, a CGE e os ouvidores produzem relatórios estatísticos, a partir das manifestações recebidas, para subsidiar os gestores das pastas nas decisões de fomento à transparência e ao controle social e na melhoria dos serviços públicos”, observa.

Nesse contexto, de janeiro a março de 2021, a CGE elaborou 39 produtos em relação à atividade de Ouvidoria, entre manifestações, relatórios, pareceres e recomendações.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Casal é pego com R$ 63 mil em dinheiro sem procedência e são conduzido à Delegacia

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Um homem e uma mulher foram encaminhados à Delegacia nesta quarta-feira (05.06) por ocultação de bens e valores, durante uma abordagem policial.

Os policiais do 5º BPM de Rondonópolis foram informados que um VW Jetta branco estaria circulando na estrada que liga as cidades de Guiratinga e Rondonópolis, com objetivo de abordar caminhoneiros.

Em diligência pelo bairro Liberdade, o carro foi identificado e na ordem de parada, um homem estava na direção e uma mulher de passageiro.

Na ficha do cidadão constaram passagens criminais por roubo e tráfico de droga. No nome da mulher constou um crime por roubo. No assoalho do carro, os policiais encontraram um saco preto com R$ 63 mil em dinheiro e mais R$ 2 mil no bolso do homem.

Questionado, disse que levaria o dinheiro para a casa do seu pai. Durante o procedimento, o seu celular não parava de tocar e o pai também esteve no local da abordagem. Ele disse que o dinheiro seria da venda de um veículo Toyota Corolla e se comprometeu em levar o comprovante da negociação na Delegacia.

Até o fim do registro da ocorrência, no entanto, o homem não se apresentou com o referido documento alegado.

Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 08000.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Cartões do Ser Família Emergencial serão entregues nos municípios da Região Oeste a partir desta quinta-feira (06)

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A partir desta quinta-feira (06.05), famílias de 10 municípios da Região Oeste de Mato Grosso vão receber mais de dois mil cartões de auxílio financeiro do Programa Ser Família Emergencial. A ação segue até sexta-feira (07.05) e será realizada pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Nilton Borgato, que ressalta a importância deste benefício para auxiliar famílias carentes neste momento de pandemia.

“Este programa do Estado vem ao encontro das necessidades de milhares de famílias que realmente precisam de apoio, pois estão em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia. Graças a iniciativa da primeira-dama, Virgínia Mendes, juntamente com a equipe da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), este auxílio foi viabilizado e conquistado para as famílias, e, com certeza, vai fazer a diferença na vida de todos” reforçou Borgato.

As cidades que serão atendidas são: Araputanga (com a entrega de 709 cartões), Lambari D’Oeste (355) Jauru (155), Figueirópolis D’Oeste (68), Indiavaí (19), Porto Espiridião (181), Curvelândia (226), Rio Branco (221), Salto do Céu (65) e Glória D’Oeste com a entrega de 217 cartões, somando um total de 2.216 cartões entregues para as famílias desta região. 

Em todo o Estado, serão mais de 100 mil famílias atendidas, no qual receberão um valor de R$ 150 por cinco meses, sendo que a primeira parcela será depositada dia 08 de maio. São famílias que ganham até R$ 70 reais per capita, inclusas no Cadastro Único da Assistência Social.

O auxílio financeiro foi implementado após pedido da primeira-dama Virginia Mendes, ao governador Mauro Mendes. Ao todo, serão investidos mais de R$ 75 milhões, que irão ajudar as famílias de Mato Grosso. O Governo contou com o apoio da Assembleia Legislativa e do senador Jayme Campos nesta ação.

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Nesse momento de pandemia, o Governo do Estado também promoveu a entrega de mais de 400 mil cestas básicas para as famílias necessitadas, por meio do projeto Vem ser Mais Solidário, que também é coordenado, de forma voluntária, pela primeira-dama Virgínia Mendes e é uma parceria com associações, entidades, igrejas e prefeituras.

Fonte: GOV MT

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