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MATO GROSSO

Ouvidoria responde 95% das manifestações dentro do prazo regulamentar

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Mesmo com o aumento de 51% nas mensagens recebidas da população, a Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso respondeu no prazo regulamentar de até 30 dias 95% das 6.185 manifestações atendidas no primeiro trimestre de 2021. Mais do que isso, 88% das 6.185 mensagens foram respondidas em até 15 dias, ou seja, em menos da metade do prazo legal. De forma mais específica, o tempo médio de resposta foi de seis dias.

Para o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, isso demonstra o empenho dos ouvidores estaduais em atender a população de forma satisfatória, principalmente neste momento de pandemia.

“Como responsável pela coordenação da atividade de Ouvidoria no Poder Executivo Estadual, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tem orientado e capacitado as ouvidorias setoriais, como protetoras de direitos sociais, a atenderem o cidadão de forma rápida, resolutiva e em linguagem cidadã”, destaca o titular da CGE.

Somente em 2021, por exemplo, duas edições online do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” já foram voltadas a aprimorar as habilidades dos ouvidores setoriais no atendimento à população. Em mais 25 horas de treinamento, eles obtiveram instruções técnicas sobre mediação de conflitos, comunicação assertiva, acolhimento do cidadão, acesso à informação pública, proteção de dados pessoais, entre outros tópicos. 

Tipificações

No primeiro trimestre de 2021, a Rede de Ouvidorias recebeu 7.872 mensagens, 51% a mais do que no mesmo período do ano passado. Das 7.872 mensagens, 6.185 foram atendidas (respondidas ou em tratamento). As demais foram manifestações duplicadas ou relativas a outras esferas de poder.

Das 6.185 demandas atendidas, 54,2% foram solicitações de andamentos de processos e esclarecimentos de dúvidas sobre como acessar os serviços públicos; 23,8% reclamações; 14,2% denúncias; 3,7% elogios; 3,1% pedidos de informação (com base na Lei de Acesso à Informação) e 1% sugestões.

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Os órgãos estaduais mais demandados foram: Departamento de Trânsito (Detran), Saúde (SES), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defesa do Consumidor (Procon) e Meio Ambiente (Sema). Juntas, as oito instituições somaram 78% das mensagens recebidas.

Coronavírus

Das 6.185 mensagens atendidas, 1.030 foram relativas à Covid-19. Entre os temas demandados sobre a pandemia, estiveram: atendimento nas unidades de saúde, agendamento no Centro de Triagem, aulas online nas escolas estaduais, distribuição dos kits de alimentação com recursos da merenda escolar, auxílio financeiro aos professores estaduais para a compra de notebooks e descumprimento dos decretos estaduais pela população e por empresas.

Meios de acesso

O principal meio de acesso à Ouvidoria no trimestre foi pelo link do Fale Cidadão (www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao) disponibilizado no Portal do Estado e nos sites oficiais dos órgãos e das entidades estaduais. Este meio de entrada foi utilizado em 69,4% das demandas.

O aplicativo MT Cidadão foi o segundo mais utilizado, com 19,9% dos registros. O whatsapp (65 98476-6548) apareceu na sequência, com 5,8% das mensagens. O e-mail ([email protected]) foi o quarto meio mais utilizado, com 3,4% das manifestações. Já os telefones (162 e 0800 647 1520) foram utilizados em 1,1% das entradas.  As demais demandas (0,4%) foram direcionadas à Rede de Ouvidorias via balcão.  

Cidadania

Para o secretário-adjunto da Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Vilson Nery, a participação popular na gestão pública é um exercício de cidadania por duas perspectivas. Uma delas porque a Rede de Ouvidorias do Estado visa tratar as demandas individuais da população.

A outra porque as estatísticas de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria são utilizadas pela CGE para o mapeamento de riscos e para a definição de ações de Controle Preventivo, Auditoria e Corregedoria, com o intuito de melhorar os controles internos e a conduta dos agentes públicos e, consequentemente, a prestação dos serviços públicos como um todo.

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“Além disso, a CGE e os ouvidores produzem relatórios estatísticos, a partir das manifestações recebidas, para subsidiar os gestores das pastas nas decisões de fomento à transparência e ao controle social e na melhoria dos serviços públicos”, observa.

Nesse contexto, de janeiro a março de 2021, a CGE elaborou 39 produtos em relação à atividade de Ouvidoria, entre manifestações, relatórios, pareceres e recomendações.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sesp-MT vistoria área que irá abrigar novo Centro de Detenção em Barra do Garças

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O Sistema Penitenciário de Mato Grosso receberá da Prefeitura de Barra do Garças a doação de um terreno de 96 mil m² para a construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) no município. O compromisso foi firmado pelo prefeito Adilson Gonçalves de Macedo, nesta terça-feira (11.05), durante visita à área e também por meio de ofício.

A nova unidade terá 488 vagas. Atualmente, a Cadeia Pública possui capacidade para 116 pessoas e abriga 225. A vistoria no local, que fica na BR-070, sentido Barra do Garças – Cuiabá, contou com a equipe técnica do Núcleo de Engenharia da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT), o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, entre outros representantes da Segurança, da Prefeitura e Poder Judiciário.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária frisou a importância da doação. “Essa parceria demonstra a disponibilidade do prefeito de Barra do Garças em somar com o projeto de melhorias das unidades penais, agradecemos muito por isso. Com essa união de esforços poderemos concretizar parte do nosso planejamento de ampliação de vagas”, ressaltou Jean Gonçalves.

O chefe do Executivo municipal destacou que com a doação do terreno, o CDP será construído a 12 km do centro da cidade, local onde hoje funciona a Cadeia Pública de Barra do Garças. “A partir desta data, me comprometo a iniciar, em caráter de urgência, todos os trâmites necessários para a concretização de cessão da área”, assegurou Adilson Macedo.

Recursos do Depen

Os recursos para a construção do CDP são oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 37 milhões. O montante foi repassado ao Governo de Mato Grosso no ano de 2016 e não foi aplicado na época. A gestão atual, conduzida pelo governador Mauro Mendes, atendeu ao pleito apresentado pelo prefeito de retirar a unidade penal do centro da cidade.

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Dessa forma, uma equipe do Sistema Penitenciário apresentou o projeto da obra ao Depen, que está em fase final de aprovação. A estrutura seguirá o modelo do Raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), totalmente automatizada. A previsão é que a construção tenha início ainda este ano.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Suspeito é preso com arma de fogo e material de jogo do bicho em operação em Rosário Oeste

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Uma operação de combate ao tráfico de drogas em Rosário Oeste (128 km ao norte de Cuiabá) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11.05), para cumprimento de três mandados de busca e apreensão domiciliar em pontos identificados como pontos de venda de entorpecentes no município.

A ação resultou na prisão em flagrante de um homem, de 20 anos, em posse de entorpecente, arma de fogo e materiais de origem ilícita.

Durante o cumprimento em um dos alvos, na região conhecida como Comunidade Passagem da Ponte, o suspeito foi flagrado em posse de uma porção de maconha, uma espingarda e material destinado ao jogo do bicho.

Diante do flagrante, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Rosário Oeste, onde após ser interrogado pelo delegado Gustavo Godoy, foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e pela contravenção de jogo do bicho.

Após as providências de praxe, o suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Nobres, onde ficará a disposição da Justiça.

Fonte: GOV MT

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