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POLÍTICA NACIONAL

Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Covid

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Senador Omar Aziz (PSD-AM) durante pronunciamento da comissão
Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Omar Aziz (PSD-AM) durante pronunciamento da comissão

Nesta terça-feira (27), o Senado deu início a CPI da Covid e comissão tem como intuito investigar a atuação do governo federal durante os meses da pandemia do novo coronavírus. Nesta primeira reunião, o presidente e o relator são nomeados. 

Com oito votos, o senador Omar Aziz foi eleito o presidente da comissão e Raldonfe Rodrigues (REDE-AP) será o vice-presidente, eleito com sete votos.

O relator da comissão será Renan Calheiros (MDB-AL), que foi nomeado pelo próprio presidente Aziz. tal nomeação marca a primeira “derrota” dos bolsonaristas que tentavam impedir a nomeação de Renan na comissão. O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), suspendeu a liminar em primeira instância que impedia o senador de assumir relatoria. Ação que pediu a não nomeação de Calheiros foi enviada pela deputada Carla Zambeli (PSL-SP).

Após ser empossado, Aziz disse que é preciso descobrir “o que deixou de ser feito” na gestão da pandemia, “seja ele ministro, assessor ou quem for”.

“Vamos seguir daqui para frente com toda a dignidade que o povo brasileiro espera da gente. Sei que o debate será proveitoso e que essa CPI levará uma esperança maior na aquisição de vacinas, kits e tecnologia para que possamos dar uma esperança para milhares de pessoas. Não dá para a gente discutir questões políticas em cima de quase 400 mil mortos”, disse Aziz.

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POLÍTICA NACIONAL

Pazuello terá habeas corpus produzido pela AGU para poder manter silêncio na CPI

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AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro
O Antagonista

AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

Um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

O fato de um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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