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MATO GROSSO

MT Ciências realiza concurso fotográfico para homenagear os 302 anos de Cuiabá

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Em homenagem ao aniversário de 302 anos de Cuiabá, completos nesta quinta-feira (08), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), por meio do MT Ciências, lançou um concurso de fotografia para a população. As publicações devem acontecer entre os dias 01 a 28 de abril, sendo uma foto da cidade, seguindo os critérios estabelecidos. A foto com mais curtidas será a vencedora, e o autor do post ganhará prêmios.

O evento virtual é realizado em parceria com empresas e escolas. Para participar, a pessoa precisa seguir os perfis de Instagram do MT Ciências (@mtciencias), da escola Gracom Cuiabá (@gracomcuiaba), da empresa Origem Compostagem (@origemcompostagem) e da escola I Go For (@igoforeducation).

Depois marcar três pessoas no comentário da foto oficial, publicada no Instagram no MT Ciências, e publicar uma foto bem bonita de Cuiabá e usar na legenda a hashtag #cuiaba302mtciencias. Ao final do concurso, a foto mais curtida vence.

Segundo Marilene Passos, coordenadora de Popularização da Ciência da Seciteci, o objetivo é que, neste momento de pandemia, a população possa ter a oportunidade de homenagear de forma virtual e criativa a Capital do Estado.

“Estamos passando por um momento delicado, e precisamos inovar e usar a criatividade para tudo, inclusive pra celebrar os 302 anos de Cuiabá, comemorado dia 8 de abril. Então, decidimos promover este concurso de fotografia durante todo o mês, para que, além de homenagear a Capital, dar engajamento e visibilidade para fotos da nossa cidade, principalmente as amadoras”, disse.

Só estarão concorrendo as fotos publicadas em abril de 2021.  O resultado será publicado no dia 30 de abril no perfil do MT Ciências. A premiação vai ser um treinamento gráfico na Gracom – Escola de Efeitos Visuais de Cuiabá e kit’s de brindes da IGO e da Origem Compostagem.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

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A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

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9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

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Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

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