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MPF aponta inexistência de irregularidades e arquiva investigação sobre contratação de drones pulverizadores

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Davi Valle

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O Ministério Público Federal (MPF) publicou na edição desta terça-feira (27) do seu Diário Eletrônico a homologação do arquivamento do procedimento preparatório contra a Secretaria Municipal de Saúde. O ato está relacionado à investigação de supostas irregularidades na contratação de drones pulverizadores para utilização nas ações de enfrentamento à Covid-19.

De acordo com a decisão proferida pelo MPF, as investigações realizadas apontaram a inexistência de indícios mínimos da prática de atos de improbidade administrativas e muito menos de ilícito penal. Dessa forma, diante da não comprovação da denúncia apresentada, o órgão de controle nacional determinou o arquivamento do caso.

“O trabalho com base no zelo pelo patrimônio público, que já era uma marca da nossa gestão, foi ainda mais reforçado durante a pandemia. Estreitamos nosso elo com Tribunal de Contas e outros órgãos, aperfeiçoamos nossas ferramentas de controle interno e, ao mesmo tempo, melhoramos nosso Portal da Transparência. Tudo isso para garantir a lisura em todos os atos”, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro.

O CASO

Em 2020, a Prefeitura de Cuiabá implantou a operação de desinfecção como medida de combate à disseminação da Covid-19. Entre os equipamentos utilizados, três drones seriam responsáveis por atuar, em um período de 90 dias, nos mais de 2 mil condomínios residenciais instalados no município.

No entanto, a utilização desses equipamentos foi suspensa após a apresentação de denúncias de supostas irregularidades na contratação, que não se comprovaram diante do Ministério Público Federal. Na época, de imediato, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou a suspensão do contrato para que os órgãos de controle fizessem a análise.

“Prezamos sempre pela transparência e todos os nossos atos na Administração Pública. Por isso, quando chegou ao nosso conhecimento a denúncia, não nos furtamos de colaborar com as instituições de controle. Fizemos a nossa parte e hoje o MPF atestou a retidão do Município nesse processo”, completa Emanuel. 

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Veja no anexo abaixo a decisão do MPF

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Viaduto Murilo Domingos garante total fluidez do trânsito; veja fotos 

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Luiz Alves

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A liberação do viaduto Murilo Domingo – na  avenida Beira Rio – trouxe fluidez no trânsito naquela região. Os agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) acompanharam na terça-feira (11)l, a movimentação dos veículos no primeiro dia de funcionamento da grande obra de mobilidade urbana. De acordo com o diretor de Trânsito, Michel Diniz, em nenhum momento dos horários considerados de grande movimentação (horário de pico), foi constatado engarrafamento ou outro tipo de ocorrência. O viaduro foi entregue pelo prefeito Emanuel Pinheiro na noite de segunda-feira (10). A obra duplicou a  capacidade do cruzamento, atendendo de forma direta cerca de nove mil  veículos que transitam pela região nos horários de pico e, indiretamente, 145 mil habitantes do entorno.

“Os quatro acessos, avenida Beira Rio nos dois sentidos, avenida Dr. Paraná para quem vem da Ponte Sérgio Motta e av. Tancredo Neves para quem vem do Córrego do Barbado, não registrou nenhum tipo de engarrafamento. A obra de mobilidade mudou 100% o trânsito na região”, destacou Diniz.

 O prefeito Emanuel Pinheiro destacou que a grande obra de mobilidade é um sonho da população cuiabana.  “A região era complicada de congestionamento por causa da demanda da Beira Rio, tanto para quem vinha da ponte Sérgio Motta e quem  transitava pelo córrego do Barbado. Se compararmos com o viaduto Juca do Guaraná, após o término da obra não tivemos nenhum problema. E a expectativa é que agora consigamos melhorar ainda mais a mobilidade de trânsito na região e assim, beneficiar os condutores que estão na Fernando Corrêa e Carmindo de Campos. Esse novo viaduto desafogará essas rotas. Sem falar que está ligado a Várzea Grande e vai descarregar o congestionamento na Ponte Velha e Julio Muller. Então vai melhorar esses acessos e a Cuiabá – Várzea Grande e todos os demais entorno. Um sonho da população cuiabana”, disse o prefeito da Capital.  

Viaduto Murilo Domingos

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Possui 200 metros de extensão, 18 metros de largura e 150 metros de muro em escama de concreto. A estrutura conta ainda com 64 vigas de uma ponta a outra. A iluminação da estrutura é feita por lâmpadas do tipo LED que, além de mais econômicas, também são responsáveis por dar maior claridade aos locais em que são utilizadas. No total, a parte superior do elevado conta com 34 postes instalados e a outras 32 luminárias na inferior.

Os estudos de viabilidade realizados para a implantação do viaduto apontaram que o fluxo de veículos tem sido cada vez mais crescente na região, o que resulta em quilômetros de congestionamentos com  espera de mais de 30 minutos, durante o horário de pico.

De acordo com a sondagem, a execução da intervenção pontual na Beira Rio deve duplicar a capacidade do cruzamento, atendendo de forma direta 9 mil pessoas por hora/pico e, indiretamente, 145 mil habitantes do entorno.
 
Confira imagens do repórter fotográfico Luiz Alves, no viaduto Murilo Domingos registradas no primeiro dia de liberação, nesta terça-feira (11):  

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Cuiabá participa de pesquisa nacional sobre impacto da vacina do HPV

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Luiz Alves

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Começou nesta semana a realização da pesquisa nacional “Estudo de Prevalência do Papilomavírus no Brasil”, que visa conhecer o impacto da vacina contra o HPV (sigla em inglês para Papilomavírus) em pessoas entre 16 e 25 anos de idade e, no caso de mulheres, que não estejam gestantes. 

A coordenadora nacional do estudo, Eliana Wendland, que é médica ginecologista e obstetra, pós-doutora em Epidemiologia, professora do departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, esteve em Cuiabá na semana passada e realizou o treinamento das enfermeiras, servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que vão atuar na pesquisa e conhecendo as unidades onde serão feitos os atendimentos. 

Ela explica que o objetivo da pesquisa é avaliar o impacto da vacinação contra o HPV no Brasil, o que será feito comparando os resultados atuais com os da pesquisa realizada anteriormente. “Em 2016 e 2017, a gente fez uma primeira fase do projeto em que a gente avaliou os não vacinados. Agora a gente vai avaliar os vacinados pra saber se teve alguma diferença na proporção de pessoas que tem HPV entre os não vacinados e os vacinados porque, se tiver diferença, a gente vai mostrar que a vacina funciona e o quanto ela funciona, o quanto ela reduz a infecção por HPV nas pessoas”, afirma a pesquisadora.

Nos próximos dias, começará a pesquisa com o público-alvo da pesquisa, pelas enfermeiras capacitadas nas seguintes unidades: Serviço de Assistência Especializada (SAE) Grande Terceiro, USF Clínica da Família (CPA 1), UBS Grande Terceiro e USF Parque Ohara. Os interessados em participar devem ter entre 16 e 25 anos de idade e, se for mulher, não pode estar gestante. O voluntário passará por uma entrevista, assinará um termo de consentimento e depois fará a coleta de material genético.

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Eliana Wendland informa que a pesquisa é importante para os participantes porque vai proporcionar a eles o exame de HPV, que não está disponível no Sistema Único de Saúde e que custa em média R$ 400 no mercado. Em alguns casos, também será feito o exame de sangue para mensurar a imunidade de quem já está vacinado. A vacina do HPV previne contra quatro tipos do Papilomavírus, que é o principal causador de alguns tipos de câncer, como colo-uterino, de garganta, de pênis e de ânus. “Basicamente, o que a gente está querendo evitar é o câncer. Então, vacinando as pessoas contra o HPV, a gente está prevenindo as pessoas, na verdade, contra o câncer”, explica a pós-doutora em Epidemiologia.

 

Referência nacional

A pesquisa sobre HPV no Brasil já foi coordenada pela mesma pesquisadora entre 2016 e 2017. Na ocasião, Cuiabá foi a capital brasileira que se destacou e chegou a ser premiada por ter sido a que mais realizou coletas em menos tempo. Foram mais de 7,6 mil coletas realizadas em todas as capitais e o Distrito Federal, sendo que Cuiabá foi a que mais contribuiu, com 609 amostras coletadas. 

Naquela ocasião, Cuiabá também se destacou por ter a enfermeira coletadora mais eficiente dentre os mais de 200 profissionais, no Brasil, a enfermeira Divina Eterna Silva Freitas, que fez mais de 220 coletas entre os participantes.

Desta vez, a meta é coletar 15 mil amostras de exames de HPV no período de seis meses. Mas o coordenador da pesquisa em Cuiabá, o servidor da SMS e enfermeiro Odemir de Arruda Barbosa, afirma que a meta será batida em Cuiabá em menos de quatro meses. “Nossa meta de coleta é 718, mas tenho certeza absoluta que vamos fazer cerca de 1,6 mil”, disse. 

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Com os resultados da pesquisa anterior, o Ministério da Saúde realizou um seminário com as várias áreas da saúde (saúde da mulher, saúde do homem) para que todas as equipes tivessem acesso às informações, que subsidiaram campanhas de conscientização sobre o HPV e sobre a vacina. “O que se espera é que este ano tenha menos pessoas infectadas, por conta da vacina”, conclui Eliana Wendland.

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