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Masculinidade e violência: A desconstrução dos agressores através do Serviço de Reflexão para Homens

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Nara Assis | Sesp-MT

Vítima de violência doméstica – Foto por: Christiano Antonucci / Secom-MT

O consumo de álcool e/ou de outras drogas é comumente utilizado como justificativa no processo de violência doméstica. O uso dessas substâncias foi admitido por pelo menos 12 homens, entre os 17 inquéritos de tentativa de homicídios e feminicídio inicialmente selecionados pela jornalista e escrivã da Polícia Civil, Luciene Oliveira, em sua dissertação de mestrado “O feminicídio no processo da violência é um crime evitável? Políticas de proteção às mulheres em situação de violência”. O montante representa 71% dos autores dos casos, que ocorreram entre 2016 e 2017, em Várzea Grande.

Um exemplo de inquérito que teve a bebida como fator influenciador envolve Belém (nome fictício para resguardar a vítima), estudante de 18 anos de idade, que relatou o ciúme exagerado do homem com quem se relacionou por um ano e três meses.

As brigas eram recorrentes e se tornavam intensas sempre que ele bebia, até que ela disse a ele, por telefone, pois estava na escola, que queria terminar o relacionamento.

Chegando em casa, os dois discutiram novamente e ela foi dormir porque ele estava bêbado. Ele continuou bebendo e chamou a sogra para acordar a vítima, “pois queria se despedir”. Quando Belém acordou, ele perguntou se ela realmente queria terminar. “Eu disse que sim, daí ele pegou a arma e fez cinco disparos e me acertou três, no abdômen, no braço direito e o terceiro na perna”.

Belém ficou cerca de dois meses internada e, quando pôde prestar declarações à polícia, ainda apresentava as sequelas da sua quase morte: estava com uma traqueostomia.

No entanto, a pesquisa mencionada acima – que foi aprovada pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – demonstra que este é somente um “indicador de risco para a violência de gênero”. Isto porque, apesar de estar associado ao ato violento, segundo entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) o álcool não é o único fator de risco da violência de gênero e nem pode ser usado como argumento para atenuar as agressões graves e recorrentes. 

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Como esse tipo de abuso está associado ao poder masculino, as ações de enfrentamento à violência de gênero precisam contemplar também os homens na transformação de suas masculinidades.

É com esse objetivo que a Rede de Enfrentamento de Várzea Grande passou a executar o Serviço de Reflexão para Homens (SER). A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e, no município de Nossa Senhora do Livramento, pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

O serviço trabalha a recuperação de homens agressores de mulheres, que são direcionados pelo Poder Judiciário para rodas de conversas e palestras e incentivados a refletirem sobre suas experiências enquanto homens que praticam a violência. O programa compreende 13 encontros semanais, em grupos de no máximo 20 homens. Infelizmente há resistência em participar.

Conforme relatório do SER, nos meses de julho, agosto, outubro e dezembro de 2019, 168 homens que respondem processos judiciais foram determinados pelo Poder Judiciário a participarem dos módulos do programa de reeducação e reinserção de agressores. Deste total, 141 homens descumpriram a decisão, ou seja, 83%. Pelos números apresentados, somente 27 homens agressores participaram das atividades naquele ano.

Reconhecimento das violências

Nos inquéritos analisados, os autores, na maioria, são homens jovens, sendo 44% com idades entre 18 e 29 anos; 28% na faixa de 30 a 40 anos; e 28% com idade entre 41 a 55 anos.

A profissão de pedreiro foi declarada pela maioria (28%) do total de 17 inquéritos selecionados inicialmente na pesquisa. Em seguida, está serviços gerais (17%), motorista (11%), comerciante (5,5%), entre outras. Apenas um deles declarou que estava desempregado.

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Os homens reconhecem que não podem matar, mas acreditam que as agressões verbais, comumente exercidas no cotidiano conjugal não são atos de violência e fazem parte do controle masculino dentro da relação. Para eles, somente a agressão que deixa marcas físicas, a lesão corporal, é tida como violência.

Conclusão

A dissertação conclui que os crimes de feminicídios não são evitáveis, “em função do conjunto de ações necessárias não chegarem ao alcance totalitário das mulheres que sofrem violências, ao ponto de transformar a realidade delas, bem como a mudança de postura dos homens perante elas”. A pesquisa ressalta, porém, que o assassinato de mulheres no contexto da violência doméstica e familiar é previsível por tratar-se de mortes anunciadas nas narrativas das mulheres e suas atitudes de resistências.

“Isso nos confirma a hipótese de confiança no sistema de segurança pública, não apenas para resolução do conflito imediato, mas também na forma de reivindicação de seus direitos pela aplicabilidade da legislação. No entanto, são as atitudes internas agregadas a um conjunto de serviços institucionalizados em rede que tornarão possíveis a transformação da realidade e a desconstrução subjetiva da violência como um fenômeno natural nas relações dessas mulheres e perante à sociedade”, ressalta a mestra em Sociologia pela UFMT e autora da pesquisa, Luciene Oliveira.

Como parte do compromisso firmado junto ao Conselho de Ética da UFMT, cópias da versão final da dissertação foram encaminhadas à Diretoria da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, e para a Academia de Polícia Civil (Acadepol).

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Fonte: PJC MT

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Segurança Pública deflagrada operação em nove municípios da Regional de Água Boa

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Assessoria | Polícia Civil-MT

Intensificando as ações policiais de combate a criminalidade na região do Médio Araguaia do estado de Mato Grosso, as forças de segurança pública iniciaram na manhã de quarta-feira (21.04) a operação “Salutem”, deflagrada nos nove municípios pertencentes a Regional de Água Boa (Risp 13).

A abertura das ações ocorreu concomitantemente nas cidades de Cocalinho e Nova Xavantina. Fazem parte do trabalho integrado a Polícia Civil, Polícia Militar, Centro de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar, Batalhão Ambiental, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Instituto de Defesa Agropecuária de MT (Indea) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). 

A operação “Salutem”, coordenada pela pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), tem como principal objetivo combater crimes praticados em zonas rurais como furto de gado, de defensivos agrícolas, entre outros delitos no âmbito fiscal.

Durante o evento de lançamento da operação em Cocalinho, o delegado de polícia Gutemberg de Lucena, ressaltou a importância dessas ações integradas que, além de fortalecer os vínculos entre as instituições, transmite maior segurança às comunidades, especialmente nas áreas rurais, regiões ribeirinhas do Rio Araguaia e Rio das Mortes e na divisa com Estado de Goiás. 

As ações repressivas e de fiscalização serão intensificadas nos próximos dias em todas as cidades da região, abrangendo Água Boa, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira, Canarana, Nova Xavantina, Nova Nazaré, Campinápolis e Cocalinho. 

Fonte: PJC MT

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Da Bahia para o noroeste de MT: delegado anseia por uma polícia cada vez mais científica e moderna

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Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT 

Da Bahia para o norte de Mato Grosso, esse profissional percorreu boa parte dos municípios do norte, nordeste e noroeste do estado em sua carreira como delegado da Polícia Civil do Estado e para ele, distância não é empecilho para desempenhar o trabalho diário. Carlos Francisco Moraes, 52 anos, ou mais conhecido como delegado ‘Carlos Baiano’, saiu de sua terra natal, na Costa do Cacau no sul da Bahia, com sua família, para assumir há nove anos o novo cargo na Polícia Civil de Mato Grosso.

Na bagagem, trouxe a experiência de 15 anos como investigador da Polícia Civil baiana, cargo que exerceu depois de passar pelo Exército Brasileiro, onde fez parte do Batalhão da Guarda Presidencial, e também no como mecânico de manutenção de aeronaves. Formado em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, Carlos busca aprimoramento constante e já concluiu pós-graduações em Inteligência de Segurança Pública, Direito de Polícia Judiciária e Gestão de Pessoas e está concluindo o curso de Gestão Integrada de segurança pública.

Sempre pronto a auxiliar as equipes com quem trabalha, Carlos Moraes ingressou na instituição em 2012 e assumiu a delegacia da distante Canabrava do Norte, no Araguaia. Lá, conheceu boa parte da região, que engloba também as cidades no entorno do Parque Indígena do Xingu.

Em 2014, foi designado para a Delegacia de Alta Floresta, onde permaneceu até julho de 2019, quando então assumiu um novo desafio, a Delegacia Regional de Juína, que administra as delegacias da região noroeste do estado, uma das áreas mais extensas e com acessos complicados a distritos distantes das sedes dos municípios.

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Experiência na Bahia

Com um sorriso largo no rosto, o baiano, pai de duas filhas, recorda das experiências vividas na Polícia Civil do estado natal. Uma delas foi uma operação realizada em 2011, que investigou roubos a bancos na região de Uruçuca, cidade no sul da Bahia. Durante a perseguição na via de acesso a uma fazenda, onde um grupo criminoso estava escondido, houve troca de tiros e três assaltantes  morreram em confronto com os policiais. Entre eles estava o autor do homicídio do delegado de Camaçari, Clayton Leão, morto em uma emboscada em maio de 2010, no momento em que concedia entrevista a uma rádio da região. O momento da execução foi registrado pela rádio e pela mulher do delegado, que o acompanhava.

Do Nordeste ao Norte de MT

Do trabalho na primeira regional da Polícia Civil onde foi lotado, o delegado Carlos relembra de uma ação que prendeu uma dupla investigada por 17 assaltos ocorridos nos municípios de Confresa e Porto Alegre do Norte. Com os dois criminosos, os policiais civis apreenderam uma submetralhadora 9mm e uma espingarda identificadas como as mesmas utilizadas em diversos roubos cometidos na região.

Já na próxima delegacia onde passou a atuar em 2014, Carlos rememora um crime que abalou a região de Alta Floresta, quando dois irmãos, com 20 e 27 anos, foram encontrados executados com tiros na cabeça, dentro da residência de uma fazenda, no distrito de São José do Apuy, em Nova Monte Verde. Os corpos foram encontrados pelo pai das vítimas, que estranhando a demora em voltar para casa foi ao encontro dos filhos. As investigações concluíram que os irmãos foram vítimas de latrocínio. Quatro integrantes de uma quadrilha especializada em roubos, que atuava em Alta Floresta e região, foram identificados como autores do crime. Segundo a Polícia, as vítimas foram executadas por terem visto os rostos dos assaltantes.

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Carlos Moraes destaca ainda as operações realizadas na região, como a Valquíria e a Perseus, que investigaram grupos criminosos com envolvimento em tráfico de drogas, roubos e homicídios registrados em Alta Floresta. As duas operações levaram à prisão de 13 pessoas, entre elas uma mulher que foi apontada como líder da quadrilha e até hoje permanece detida na penitenciária feminina de Cuiabá.

Outra operação que ele destaca e teve colaboração da Regional de Juína no planejamento estratégico foi a Vitae 3, com integração das forças de segurança da regional de Alta Floresta, que cumpriu no ano passado  87 mandados de prisão, busca e apreensão, dos quais 33 de prisões de preventivas em municípios da região norte, noroeste e em Cuiabá. As investigações apontaram que a suspeita de comandar a organização nessas cidades é uma mulher de 29 anos, que cumpre mais de 100 anos de condenação na penitenciária na Capital, e a mesma presa na Operação Perseus.

Juína: extensão e desafios

Já como delegado regional em Juína – que abrange cidades com grandes extensões territoriais como Colniza, Aripuanã, Cotriguaçu, Juruena, Juara, Castanheira, Porto dos Gaúchos e Tabaporã,  Carlos Francisco coordenou com as equipes diversas operações que levaram à prisão integrantes de uma organização que fomentava o tráfico e crimes conexos. Um destaque é a Operação Apocalipse 1 e 2 realizada em Juína, que levou ao indiciamento de 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico e tráfico de drogas, além de crimes conexos, entre eles o de corrupção de menores.

A Operação Gold and Earth, que abrangeu as cidades de Colniza e Aripuanã, levou a presença maciça das forças policiais aos municípios para combater tráfico de drogas e crimes conexos, como homicídio e porte ilegal de arma de fogo. “Esse tipo de ação é muito exitosa, porque leva tranquilidade para a população mais afastada”, frisou o delegado. Em Colniza, a Gold end Earth, coordenada pela SESP, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão foi realizada em distritos distantes das sedes, como Guatá, Guariba e Taquaruçu do Norte.

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Outra ação importante da Polícia Civil na região foi a investigação e prisão dos envolvidos nos crimes de sequestro e extorsão praticados contra o prefeito Colniza.

Quando perguntado quais os desafios para a Polícia Civil nos próximos anos, Carlos Moraes é rápido ao responder que a independência funcional é um passo fundamental para o fortalecimento da instituição. “Alcançar a independência funcional, com autonomia administrativa e financeira, dispondo de dotação própria, para que a Polícia Civil possa programar e executar seu planejamento estratégico, atuando de acordo com as peculiaridades e necessidades visando três eixos – a infraestrutura, meios de trabalho e capacitação do efetivo”, pontua o delegado.

O baiano que veio construir sua carreira de delegado em Mato Grosso finaliza dizendo que ter uma Polícia Judiciária cada vez mais científica é essencial para que a intuição possa apresentar um trabalho de investigação criminal que atue, protegendo e respeitando direitos fundamentais e garantias constitucionais, não só das vítimas, mas também das pessoas investigadas.

Fonte: PJC MT

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