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POLÍTICA NACIONAL

Lula chama Bolsonaro de “ameaça ao planeta” e sugere quebrar patente de vacinas

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou carta nesta quarta-feira (7) na qual chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “ameaça ao planeta” por conta da forma como o governo federal faz o combate da pandemia da Covid-19 .

“Infelizmente, nosso país é considerado hoje uma ameaça global, pela circulação descontrolada do vírus e o surgimento de novas mutações. É preciso que se diga que essa ameaça ao planeta tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro, um presidente da República que nega sistematicamente a ciência e que faz pouco caso do sofrimento do povo que jurou defender”, escreveu o petista.

No comunicado, Lula ainda fala sobre o posicionamento de Bolsonaro contra a quebra de patentes de vacinas. “Numa decisão indefensável e irresponsável, o governo Bolsonaro se posicionou contra a quebra das patentes das vacinas, que contribuiria de forma significativa para o enfrentamento à Covid-19”, afirmou o ex-presidente.

De acordo com o petista, “em vez de defender os imunizantes como um bem público para a humanidade, esse governo defende a comercialização privada das vacinas e sua concentração em poucas empresas e países”.

“Hoje, Dia Mundial da Saúde, é dia de luta contra o genocídio. Contra o negacionismo de um governo que trata a maior crise sanitária da nossa história como uma gripezinha, e que diz ‘E daí?’ para os nossos mortos. O mesmo governo que, ainda em 2020, no início da pandemia, deixou de contratar até 700 milhões de doses de vacina que lhe foram oferecidas. Uma irresponsabilidade criminosa que já custou e seguirá custando vidas e mais vidas”, disse Lula.

Após a anulação de condenação do ex-presidente do caso do tríplex de Guarujá, no litoral paulista, ele voltou a ser um forte adversário de Bolsonaro e virtual candidato para as eleições de 2022.

Leia a íntegra da carta

Hoje é o dia Mundial da Saúde mais triste da história do Brasil, com o país como epicentro da pandemia mundial de covid19. O que eu mais queria é que este fosse um dia de celebração. Um dia em que cada brasileiro e cada brasileira pudesse comemorar a conquista do direito à saúde e, portanto, à vida.

Não há o que se comemorar, quando uma pandemia sem controle já matou quase 3 milhões de pessoas ao redor do mundo, 330 mil delas só no Brasil. E continua matando.

Infelizmente, nosso país é considerado hoje uma ameaça global, pela circulação descontrolada do vírus e o surgimento de novas mutações. É preciso que se diga que essa ameaça ao planeta tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro, um presidente da República que nega sistematicamente a ciência e que faz pouco caso do sofrimento do povo que jurou defender.

Hoje no Brasil, profissionais da área da saúde têm que lutar ao mesmo tempo contra um vírus mortal e contra o descaso do governo, que deixa faltar desde equipamentos de proteção individual, como as máscaras, até medicamentos para intubação e oxigênio.

Ao mesmo tempo, os principais instrumentos de combate ao vírus – a vacinação em massa, o distanciamento social e o uso de máscaras – são criminosamente boicotados pelo governo.

Por isso, hoje é também um dia de luto. Dia de compartilhar a dor de milhões de brasileiros e brasileiras que perderam mães, pais, filhos, filhas, amigos, amores. Dia de voltarmos nossos corações e nossas orações para todas as pessoas que neste exato momento lutam pela vida nas UTIs ou mesmo nos corredores dos hospitais superlotados, porque não foram vacinadas a tempo.

Hoje, mais do que nunca, é dia de renovarmos a luta em defesa do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, vítima de ataques criminosos por parte desse governo que, em plena pandemia, quer retirar nada menos que R$ 35 bilhões do seu orçamento para 2021.

Hoje é dia de lembrar que o Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde público, gratuito e universal. E que o SUS é fruto da luta do povo, das mobilizações intensas do movimento sanitário brasileiro, e é construído diariamente por seus milhões de trabalhadores.

Sem o SUS, sem seus profissionais de saúde, sem os demais profissionais que dão suporte à vida, como as equipes da limpeza, segurança e transporte, sem o SAMU, sem as UPAS 24h, sem a Fiocruz, sem o Instituto Butantan, nossa tragédia humanitária teria proporções ainda mais devastadoras.

Hoje, Dia Mundial da Saúde, é dia de luta contra o genocídio. Contra o negacionismo de um governo que trata a maior crise sanitária da nossa história como uma gripezinha, e que diz “E daí?” para os nossos mortos.

O mesmo governo que, ainda em 2020, no início da pandemia, deixou de contratar até 700 milhões de doses de vacina que lhe foram oferecidas. Uma irresponsabilidade criminosa que já custou e seguirá custando vidas e mais vidas.

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O Brasil tinha um Programa Nacional de Imunizações reconhecido em todo o mundo. No meu governo, fomos capazes de vacinar 80 milhões de pessoas contra a gripe H1N1 em apenas três meses.

Bolsonaro, ao contrário, já em seu primeiro ano do governo, descumpriu a meta de vacinação das nossas crianças pela primeira vez neste século. E só agora, depois de milhares de brasileiros mortos e da intensa pressão de governadores, prefeitos e da sociedade em geral, aceitou vacinar nosso povo, ainda assim numa lentidão que custa 4 mil vidas a cada dia.

Sob esse atual governo, o Brasil abandonou seu histórico posicionamento, junto a outros países emergentes, de lutar contra o monopólio dos produtos essenciais à garantia da vida.

Numa decisão indefensável e irresponsável, o governo Bolsonaro se posicionou contra a quebra das patentes das vacinas, que contribuiria de forma significativa para o enfrentamento à Covid-19.

Em vez de defender os imunizantes como um bem público para a humanidade, esse governo defende a comercialização privada das vacinas e sua concentração em poucas empresas e países.

Se mantivéssemos nosso posicionamento histórico, mais empresas públicas e privadas poderiam contribuir com a cadeia de produção de vacinas. E como consequência, mais pessoas estariam imunizadas, milhares de vidas seriam salvas e a recuperação econômica estaria mais próxima.

Saúde não é um bem de luxo. A vida não é um produto supérfluo, disponível apenas para quem pode pagar por ela.

Por isso, hoje é o dia de reafirmarmos nosso compromisso em defesa da vida. Num país de 14,3 milhões de desempregados e 19 milhões de famintos, defender a vida é também garantir apoio financeiro e segurança aos pequenos e médios empresários, e pagar o auxílio emergencial de R$ 600, que permita às pessoas ficarem em casa, em vez de se aglomerarem no transporte público superlotado, feito gado a caminho do matadouro.

Hoje é dia de dizer em alto e bom som que todo ser humano tem o direito de viver, de ter o que comer, de ter um emprego digno, de viver num mundo mais justo.

Por isso, este Dia Mundial da Saúde é também um dia de luta contra a ganância. É inaceitável que 76% das vacinas aplicadas até agora no mundo estejam concentradas em apenas 10 países, enquanto milhões de seres humanos morrem pelo planeta afora.

Desde o início da pandemia, a falta de solidariedade internacional e a ausência de medidas fortes e coordenadas dos governos acentuaram a desigualdade.

Tenho sugerido aos líderes mundiais a convocação de uma reunião de emergência do G-20, com o objetivo de encontrar mecanismos para que as vacinas estejam ao alcance de toda a humanidade.

Nas duas batalhas urgentes do nosso tempo, contra a fome e contra o covid19, o mundo precisa de união e de urgência.

Os governantes do mundo precisam trabalhar juntos para estender a todos as vacinas que os cientistas desenvolveram. As Nações Unidas, o G-20, as instituições multilaterais precisam trabalhar juntas contra o coronavírus. Não há saída individual possível para cada país.

Não podemos cogitar viver em um mundo onde parte do planeta esteja vacinada e parte abandonada e isolada para ser um campo livre para mutações do vírus. O epicentro da pandemia não pode ser ontem a Europa, hoje o Brasil, amanhã a África, com novas variantes reiniciando o ciclo de morte e tristeza pelo mundo.

Igrejas, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais precisam olhar além das suas fronteiras para o fato que compartilhamos um planeta comum, somos a mesma espécie e hoje enfrentamos a mesma ameaça.

Se fisicamente nunca precisamos estar tão isolados, nesse Dia Mundial da Saúde quero lembrar que nunca precisamos estar, na política e na solidariedade, tão juntos quanto hoje, para superarmos o desafio da covid19, e para toda a humanidade ter direito à saúde e a uma vida plena.

Luiz Inácio Lula da Silva

7 de abril de 2021, São Bernardo do Campo

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STF julga suspeição de Moro nesta 5ª feira; saiba o que está em jogo na Corte

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Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ser parcial na condução de casos envolvendo o petista. A análise do caso vai ocorrer após a Corte finalizar a coleta dos votos para anular as condenações de Lula, que começou na semana passada, mas já tem o placar definido de 8 a 3 a favor do ex-presidente .

Embora já tenha sofrido derrota na Segunda Turma do STF por 3 votos a 2, o que está em jogo agora para Moro é a confirmação pelo plenário de que ele foi suspeito no julgamento dos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, um revés para a Operação Lava Jato .

Integrante da Segunda Turma e relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu levar o caso ao plenário em uma estratégia para que a força-tarefa ainda saísse com vida desse processo, levando em conta que Lula teve suas condenações anuladas. A interpretação foi a de que, com esse resultado, o caso perderia objeto e Moro não poderia mais ser declarado como parcial.

Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no entanto, esse julgamento no plenário não deveria ocorrer. Segundo Kakay, ocorrências como essa podem trazer insegurança jurídica ao Brasil.

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“Não se pode falar que o plenário pode fazer a revisão da turma. O Supremo fala pela independência de seus ministros, pela independência das turmas e pelo plenário, mas não necessariamente uma decisão da Corte tomada pela Segunda Turma é menor que uma tomada pelo plenário. É uma decisão do Supremo, essa decisão já se deu”, diz.

O julgamento sobre a suspeição de Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes . O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado, por meio de decisão monocrática, todas as condenações de Lula na Lava Jato. O entendimento de Fachin foi que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.

“Quando ele [Gilmar Mendes] levou esse habeas corpus para continuidade do julgamento, o ministro Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado. De maneira correta, ele fez uma preliminar e indagou a turma se a questão da perda do objeto do habeas corpus estava correta e a Segunda Turma e votou essa questão. Por quatro a um, vencido apenas o ministro Fachin, eles a turma entendeu que não havia tido a perda de objeto e que o habeas corpus deveria ter o seu julgamento terminado naquele dia”, lembra Kakay.

Sobre o mérito do caso, o advogado criminalista ainda considera que o que Moro fez foi “gravíssimo”. “O ex-juiz Sergio Moro instrumentalizou o Poder Judiciário, a força-tarefa e, com isso, parte do Ministério Público. Agora, do meu ponto de vista, têm que ser examinados quais foram os motivos. O Supremo entendeu que Moro perseguiu o ex-presidente Lula. Isso é gravíssimo. O Supremo entendeu que foi de forma dolosa, premeditada, trabalhada”, disse.

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Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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