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POLÍTICA NACIONAL

Lira afirma não ter razão para 95% dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro

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Arthur Lira, presidente da Câmara, e Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (26), em entrevista à rádio Jovem Pan, que não vê motivos para a apresentação de 95% dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . Em meio à crise sanitária e social decorrente da Covid-19, Lira disse que não é o momento de levar o assunto adiante.

O presidente da Câmara falou sobre o tema após ser perguntado sobre um “superpedido” de impeachment que deve ser apresentado pela oposição e deputados de direita que não apoiam Bolsonaro. Ao todo, Lira já tem mais de 70 pedidos à espera pela deliberação.

“Cabe ao presidente da Câmara, segundo a Constituição, ver a oportunidade e conveniência para a apreciação desses casos. Noventa por centro, noventa e cinco por cento dos que eu já vi não tem nenhuma razão de ter sido apresentado, a não ser um fato político que se queira gerar. Alguns outros, muito pouca coisa. Então, neste momento, não é conveniente se tratar de um assunto desta gravidade, deste tamanho”, disse Lira.

Ele acrescentou que o prosseguimento de um pedido de impeachment é uma “mudança drástica na sociedade brasileira”.

“O ex-presidente Rodrigo Maia passou cinco anos na presidência (da Câmara), dois anos de governo Bolsonaro, com mais de 66 pedidos de impeachment, e não teve sequer um minuto de pressão para a avaliação desse quadro. Mais uma vez , eu digo: quem errou, se errou, quem cometeu erros, dolo, falta de boa gestão do recurso público para a Covid, estará necessariamente responsabilizado no tempo adequado”.

Lira disse ainda que é contra a investigação da CPI da Covid que funcionará no Senado e que o momento é de enfrentar a crise. Também ressaltou que, na sua opinião, o país está “dividido” entre o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Segundo o deputado do PP, os pedidos de impeachment serão analisados “no tempo adequado e com responsabilidade”.

“É normal, é democrático (a apresentação de impeachment), o Brasil está literalmente dividido. Você tem aí um ex-presidente com 30%. Você vê o atual presidente com 30%. Você enxerga os dois caminhando para o centro, então é normal que haja pressão de uma parte, e não de outra”.

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Pazuello terá habeas corpus produzido pela AGU para poder manter silêncio na CPI

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AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro
O Antagonista

AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

Um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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O fato de um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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