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João Batista visita bairros de Várzea Grande

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Foto: FERNANDA BORRALHO / ASSESSORIA DE GABINETE

O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), em parceria com o vereador Braz Jaciro, que representa o município de Várzea Grande, realizaram na última quinta-feira (22), uma série de visitas nas comunidades mais afastadas do centro da cidade, passando pela região da Praia Grande, Pai André e Bonsucesso, este último considerado um dos principais pontos turísticos de Mato Grosso, integrando a chamada “Rota do Peixe”.

Na primeira parada, no distrito de Praia Grande, Braz mostrou ao deputado a necessidade de revitalização do principal campo de futebol do local, palco de grandes jogos e que conta com um apelo histórico para toda a comunidade daquela região. Dentre outras demandas, o vereador também pediu a ajuda do deputado para que, de “forma urgente”, a principal ponte do local receba uma pavimentação adequada, assim como as guias de proteção.

“O deputado João Batista é um grande companheiro, ele sempre está pronto para nos atender, tanto que hoje elaboramos uma extensa agenda para mostrar ao deputado nossas principais necessidades. Dentre os pontos que já percorremos, a ponte é uma das minhas maiores preocupações, pois aqui trafegam em média cem carretas por dias, fazendo com que o ponto em questão sofra maiores danos”, explicou Braz.

Já na Comunidade Pai André, contando com a presença do diretor Carlos Alberto, responsável pelo Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, João Batista teve a oportunidade de conhecer os trabalhos desenvolvidos no local, e ver in loco sua demanda atendida pelo Poder Executivo municipal.

“Hoje estamos realizando uma visita muito construtiva, e temos a oportunidade de ter conosco a presença de lideranças como o vereador Braz Jaciro e o diretor Carlos Alberto. Podemos observar toda a engenharia realizada no local, na qual atende a ligação entre as comunidades de Pai André e Bonsucesso, levando um item que é essencial para todos, a água. Fico mais feliz ainda em saber que a construção da ETA (Estação de Tratamento de Água), irá ampliar o fornecimento de água aos moradores, passando de 5 litros, para 100 litros por minuto”, disse o parlamentar, parabenizando todo o investimento realizado pelo prefeito Kalil Baracat.

Leia mais:  Governador sanciona lei que reconhece atividades escolares como essenciais

A comitiva, elaborada pelo vereador Braz, também contou com a presença do secretário municipal de desenvolvimento urbano, econômico e turismo, Ricardo Azevedo Araújo, que na comunidade de Bonsucesso, mostrou ao deputado João Batista a necessidade para construção de um “Centro Comunitário e Cultural”, atendendo toda a comunidade, assim como os turistas que trafegam pela chamada “Rota do Peixe”.

“Vamos buscar os recursos necessários e estudar os projetos para que a comunidade de Bonsucesso tenha um Centro Comunitário e Cultural digno de sua importância histórica. Estamos em um dos maiores pontos turísticos do nosso Estado, é preciso que investimentos sejam feitos”, finalizou.

Fonte: ALMT

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Governador sanciona lei que reconhece atividades escolares como essenciais

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O deputado Elizeu Nascimento foi o autor do projeto de lei 21/2021.

Foto: Marcos Lopes

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei 21/2021 que considera a educação como essencial em Mato Grosso, porém vetou um trecho do PL que condiciona o retorno das aulas presenciais à imunização de todos os profissionais das escolas, o que engloba professores e técnicos. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por maioria, em sessões realizadas no dia (14.04), o Projeto de Lei nº 21/2021, do deputado Elizeu Nascimento (PSL), que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o estado de Mato Grosso. 

Pelo projeto aprovado, somente fica autorizado o retorno das aulas presenciais na educação estadual quando comprovada a imunização de todos os profissionais que compõem a rede. A sanção ao projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (10). Com isso, as atividades escolares nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e ensino superior passaram a ser reconhecidas como essenciais. Porém, agora começa um novo desafio para os parlamentares: derrubar o veto do trecho do PL que condiciona o retorno das aulas presenciais à imunização de todos os profissionais das escolas, o que engloba professores e técnicos.

Ainda conforme a proposição aprovada, ficam reconhecidas como essenciais as atividades educacionais, nas modalidades presenciais, à distância e híbridas, nas esferas municipais, estaduais e federais, relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos, ensino técnico e ensino superior no período que perdurar a pandemia da Covid-19.

“Não é o momento para apontar responsáveis, mas é necessário que as atenções se voltem para a retomada dos serviços educacionais de forma presencial e segura, claro que respeitando a decisão dos pais que optarem pela modalidade de educação à distância, quando disponível. Com esse sistema híbrido, garantimos a liberdade de cada família e o melhor atendimento dos alunos. Os parlamentares já estão estudando uma derrubada desse veto que é a autorização que a Assembleia Legislativa deu para vacinar por completo os profissionais da educação. Irei trabalhar para colocar em pauta”, disse Elizeu Nascimento.

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Fonte: ALMT

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Sancionada lei que obriga divulgação de gastos com viagens de agentes públicos

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O governo do estado de Mato Grosso sancionou o Projeto de Lei 1166/2019 que obriga a divulgação de relatório contendo informações referentes aos gastos com viagens oficiais de autoridades e agentes públicos estaduais no exercício da função. Em vigor desde segunda-feira (10), quando foi publicada no Diário Oficial, a lei ainda aguarda regulamentação do Poder Executivo.

 Autor do projeto de lei, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) avalia que a inserção das informações em sítio eletrônico da instituição ao qual pertença o servidor é indispensável para facilitar os procedimentos de fiscalização. “Estamos assegurando que toda pessoa interessada tenho acesso a essas informações, analise os custos e qual a finalidade das viagens feitas por autoridades políticas ou agentes públicos”, pontua.

 A nova lei determina que as informações sejam disponibilizadas em até dez dias úteis subsequentes ao término da viagem. No relatório devem constar obrigatoriamente, o nome do agente favorecido, o destino, objetivo e a duração da viagem, bem como o detalhamento das despesas individuais de cada um dos favorecidos.

 “O projeto de lei trata diretamente de três princípios basilares da administração pública, sendo eles a publicidade, a moralidade e a eficiência. É preciso gerir os recursos públicos com mais transparência, além de combater os desperdícios e os privilégios de uma minoria”, assinala Dal Molin.

Fonte: ALMT

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