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MATO GROSSO

Incentivos fiscais estimulam movimentação do comércio exterior em Mato Grosso

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Mato Grosso registrou um acúmulo de US$ 18.231.913.368 em exportações em 2020, resultado 5,9% superior ao ano de 2019, segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Apesar das importações de 2020 terem registrado um valor menor em relação ao ano anterior, a soma dos mais de US$ 1.800.033.265 foi importante para o resultado positivo do saldo da balança comercial.

Esse montante revela a grande movimentação do que é negociado no mercado internacional pelo Estado e são os programas de incentivos fiscais do governo estadual que têm contribuído para o desenvolvimento socioeconômico.

Atualmente, 672 empresas estão inscritas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) e 3.349 são beneficiadas com diferimento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em bens e mercadorias importadas e desembaraçadas nos recintos alfandegados do Estado. Ambos são programas independentes.

Em Mato Grosso, existem dois recintos alfandegados ativos, sendo um localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon em Várzea Grande e, outro, o Porto Seco, localizado no Distrito Industrial de Cuiabá.

A estrutura do Porto Seco possui uma área de 32 mil metros quadrados, com 9,4 mil metros quadrados de área coberta destinada à armazenagem e inspeção de cargas, sendo o maior terminal de containers do estado, está localizada no Distrito Industrial, mesmo lugar onde estão instaladas muitas indústrias e é um ponto estratégico de ligação das BR 364 e BR 163.

As operações de logística, transporte e operação de exportação e importação de mercadoria no Porto Seco são realizados via Sistema Operador de Transporte Multimodal (OTM).

“Esse é um dos grandes diferenciais deste recinto de Cuiabá, em que o empresário pode usar num único contrato duas ou mais modalidades de transporte, reduzindo os custos com essa operação e contribuindo com a logística da operação. Essa característica multimodal possibilita ao empresário o envio e recebimento de cargas diretamente de outros portos”, destacou César Miranda, titular da Sedec.  

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Além dessas vantagens, as empresas que utilizam os recintos alfandegados para importar produtos podem ser beneficiadas pelo Prodeic com redução sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Walter Valverde, secretário adjunto de Investimento, Inovação e Sustentabilidade, é mais um incentivo que os beneficiários do Prodeic podem usufruir, que não teriam ao importar através de outros portos.

“Desta forma, o empresário tem redução de custos e podem fomentar a geração de emprego, renda e economia para a sociedade mato-grossense”, finalizou o secretário-adjunto.

PRODEIC

O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), confere benefícios fiscais para empresas do ramo de indústria de transformação, possibilita a atração de investimentos para o estado e gera competitividade. De acordo com secretário Cesar Miranda, é um dos principais programas do estado que estimula o desenvolvimento econômico, contribui na geração de emprego e renda, e na redução das desigualdades sociais.

“O PRODEIC ajuda na geração de emprego direto e no entorno dele, outros tantos indiretos são criados. Através dele há uma multiplicação da economia para todo o estado porque aumenta a circulação de bens e consumo, bem como majora a arrecadação com consumo, por exemplo, de energia e de combustível.”

Empresas interessadas em aderir ao programa devem estar instaladas ou instalar-se em território mato-grossense e submeter ao cadastro do Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal (RCR) no portal do contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). Após o cadastro a empresa passa a ter o direito de adquirir ativos sem recolhimento do diferencial de alíquota em produtos vindos de outros estados. O incentivo é válido para as mercadorias importadas que não haja possuam similar produzido no Estado.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Uma pessoa é presa em flagrante com arma de fogo na Operação Ares, na região de Chapada dos Guimarães

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A Polícia Civil em Chapada dos Guimarães realizou nesta terça-feira (11.05) mais uma etapa da Operação Ares para cumprimento de mandados de busca e apreensão em investigações que apuram diversos crimes ocorridos na região, entre eles, uma tentativa de homicídio.

Armas foram apreendidas e uma pessoa foi presa em flagrante em Nova Brasilândia por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O cumprimento das ordens judiciais contou com apoio da Gerência de Operações Especiais, da Diretoria de Atividades Especiais da Polícia Civil.

A primeira fase da operação foi realizada no final de abril, quando foram cumpridos mandados de busca em Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

De acordo com o delegado de Chapada dos Guimarães, Alexandre Nazareth, a operação buscou a apreensão de armas de fogo relacionadas em diversos crimes investigados pela Delegacia de Chapada dos Guimarães.

Os alvos da fase realizada nesta terça-feira estão relacionados à investigação de uma tentativa de homicídio ocorrida em Nova Brasilândia. A vítima sofreu seis disparos de arma de fogo e está hospitalizada, com os projeteis ainda alojados no corpo.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT já distribuiu 98,1% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou

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O Governo de Mato Grosso recebeu, até esta terça-feira (11.05), 1.033.630 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já disponibilizou 1.014.604 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 98,1% do total recebido.

A disponibilização das doses é resultado da soma da primeira e segunda doses (957.298), acrescida das doses destinadas às populações indígenas aldeadas (54.120) e dos arredondamentos técnicos (3.186) necessários para o ajuste volumétrico dos frascos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

É importante enfatizar que as 17.550 doses de vacina da Pfizer, recebidas nesta madrugada, estão sendo pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e serão disponibilizadas assim que definida a destinação dos imunizantes.

Das 957.298 doses disponibilizadas aos municípios, as prefeituras aplicaram 689.559 (71%), sendo 469.471 como primeira dose e 220.088 como segunda dose. O percentual se manteve igual ao da semana passada; já na semana retrasada, a taxa era de 77%.

Os 10 municípios que mais aplicaram vacinas, considerando o percentual de doses aplicadas em relação às doses recebidas, foram: Porto Esperidião (98%), Santa Terezinha (95%), Vila Rica (94%), Santo Afonso (93%), Ribeirãozinho (92%), Nova Monte Verde (89%), Juína (87%), Campo Novo do Parecis (86%), Vale de São Domingos (85%) e Planalto da Serra (84%).

Confira o ranking completo de aplicação das vacinas no Boletim Informativo n° 429 ou no Painel de Distribuição de Vacinas Covid-19.

Considerando as vacinas destinadas à população indígena, alguns municípios podem contabilizar as doses aplicadas em aldeias pertencentes a territórios vizinhos e ultrapassar o limite de 100% da aplicação.

A Vigilância Estadual alertou que a utilização de unidades de segunda dose como primeira dose pode comprometer o esquema vacinal da população do município, considerando o fornecimento e as orientações feitas pelo Ministério da Saúde.

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Sobre a distribuição

Na força-tarefa da vacinação, cabe ao Governo do Estado fazer a logística de distribuição, que é definida pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).

A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição é feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também disponibiliza sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.

É importante ressaltar que o Governo Federal define o total de doses que cada estado recebe. Essa definição ocorre de acordo com a quantidade de pessoas que pertencem aos grupos prioritários e não pela quantidade absoluta da população.

Fonte: GOV MT

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