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MATO GROSSO

“Governo já investiu R$ 1,6 bilhão e, até 2022, serão R$ 4,7 bilhões em infraestrutura”, afirma Marcelo de Oliveira

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O Governo de Mato Grosso já investiu mais de 1.300 quilômetros em obras rodoviárias em todas as regiões do Estado. No total, foram R$ 1,6 bilhão contratados e quitados desde o início da atual gestão, com previsão de alcançar R$ 4,7 bilhões de investimento em quatro anos.

Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, são mais de mil quilômetros de novas pavimentações e 51 pontes em execução, além de 468 km de rodovias e 16 novas pontes em fase de contratação de projetos.

“Além disso, estamos em uma grande licitação para manutenção de rodovias pavimentadas e não pavimentadas em todas as regiões do Estado”, destaca o secretário, acrescentando: “tudo resultado de planejamento e parcerias, especialmente com municípios e associações”.        

Leia a entrevista:

Secretário, o Governo lançou o programa Mais MT, cujos investimentos, somente em infraestrutura, serão R$ 4,7 bilhões. Qual será o trabalho desenvolvido pela Sinfra para executar todos estes investimentos e transformá-los em obras que beneficiem o cidadão?

Marcelo de Oliveira – Nosso trabalho está em andamento desde o início desta gestão. É resultado do planejamento estratégico, orientado pelo governador Mauro Mendes, de se investir em todas as regiões de Mato Grosso, promovendo a integração dos municípios e dos diversos modais de transporte.

Rodovia MT 20 entre Canarana e Paranatinga  – Foto Maike Toscano 

Estamos atuando em diversas frentes de trabalho. Da estruturação do plano estratégico de transportes à execução e fiscalização de obras, passando pela contratação de projetos executivos de engenharia.

Já demos ordem de serviço para obras de pavimentação, restauração e manutenção de rodovias, incluindo construção de pontes de concreto, em vários municípios e estamos acompanhando passo a passo cada uma delas.

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Quando necessário, notificamos as empresas, cobramos cumprimento de contrato, de prazo e, principalmente, qualidade da obra. Com isso, garantimos a entrega para o cidadão de cada uma das obras iniciadas.

O governo também lançou um grande pacote de obras de pavimentação e construção de pontes, dentro do programa Mais MT, muitas das quais já tiveram início. Como é possível executar esse montante em obras?

Marcelo de Oliveira – Com planejamento. Toda obra lançada em Mato Grosso faz parte do planejamento estratégico da Sinfra, para que seja possível iniciá-la, dar andamento e assegurar sua conclusão. Não vamos iniciar obras apenas por iniciar. Todas elas estão em nosso planejamento, para que tenham começo, meio e fim.

Ponte de concreto sobre Rio Verde na MT 222 – Foto Tchélo Figueiredo

Outro fator importante para o avanço das obras em várias regiões do Estado, até então desassistidas, também uma diretriz do governador Mauro Mendes e do vice-governador Otaviano Pivetta, é a parceria com municípios e associações.

Via parcerias, estamos fazendo manutenção em rodovias não pavimentadas, pavimentando rodovias estaduais, construindo pontes, implantando bueiros e tantas outras obras e serviços de infraestrutura em Mato Grosso.

Secretário, estamos no fim do período de chuvas em Mato Grosso. Qual o planejamento e a expectativa da Sinfra para executar a manutenção das rodovias?

Marcelo de Oliveira – A manutenção é um trabalho rotineiro executado pela Sinfra para recuperar as rodovias e garantir condições de trafegabilidade. Já iniciamos em várias rodovias e temos também atuado fortemente em parceria com municípios e associações na manutenção de rodovias não pavimentadas.

Pavimentação e restauração da MT 338 entre Itanhagá e o distrito de Ana Terra  – Foto Mayke Toscano

Além disso, estamos fazendo um grande procedimento licitatório de manutenção de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, dividindo o Estado em 13 regiões para que possamos atender a todas.

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Também foram destinados recursos para a elaboração de projetos de pavimentação e pontes, além de obras em parceria com os municípios. De que forma esse trabalho será executado, já que depende também dos municípios?

Marcelo de Oliveira – Estamos revisando e elaborando estudos, projetos básicos e executivos para 1.057,78 quilômetros de novas pavimentações e 51 pontes de concreto.  Isso já está sendo feito.

Estes projetos são necessários para que o Governo possa executar novas obras e expandir a malha rodoviária estadual pavimentada e, assim, atender parte da grande demanda de Mato Grosso.

Também já está em fase final de licitação, a contratação de projetos para a pavimentação de mais 468,4 quilômetros e 16 pontes de concreto.

Como nossos parceiros na execução de mais obras estão os municípios e as associações. Temos parcerias, convênios e cooperações em andamento, e outras sendo formalizadas, para que possamos trabalhar em conjunto, investindo menos e executando mais, com a colaboração de todos.

Com todos estes investimentos somente em rodovias estaduais, o senhor não teme que as empreiteiras fiquem sobrecarregadas? O que já está sendo feito para evitar interrupção na execução de obras?

Marcelo de Oliveira – O processo licitatório é formalizado e as empresas, interessadas em participar, apresentam suas propostas. A empresa vencedora tem que obrigatoriamente apresentar o cronograma a ser cumprido. Sempre bato nas mesmas teclas: o que precisamos é um cronograma exequível e a qualidade da obra excelente.

Ponte sobre rio Arinos, na MT 220 –  Foto Mayke Toscano

O que precisamos entregar para a população é obra de qualidade, dentro do cronograma apresentado pela empresa. Não temos como mensurar se haverá sobrecarga para as empresas.

Secretário, até agora quanto já foi investido em infraestrutura pela atual gestão?

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Marcelo de Oliveira – Já investimentos efetivamente, contratados e pagos, R$ 1,6 bilhão. Porém, nosso planejamento de investimento vai muito além. Com o programa Mais MT estimamos investir R$ 4,7 bilhões nos quatro anos de gestão. Temos não só condições financeiras como todo um planejamento de execução obras.

Fonte: GOV MT

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Agricultores de Diamantino articulam entrega de mais de 12 toneladas de alimentos para famílias e entidades carentes

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Agricultores familiares cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, no município de Diamantino (208 km a Médio-Norte de Cuiabá), estão se organizando para  entregar mais de 12 toneladas de alimentos para famílias e entidades em situação de vulnerabilidade. Estão sendo entregues em média 80 kits por semana, contendo até 35 alimentos diferentes, e a previsão é de comercializar R$ 50.731,11 por ano.

A engenheira agrônoma da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Josivanny Santos Cocco, fala que os produtores receberam orientações quanto as documentações necessárias, e para aqueles que estavam aptos, a equipe realizou o cadastro e elaborou o projeto de venda. “O programa, além de estimular a produção de alimentos para comercialização, melhora a alimentação das famílias rurais, e cada produtor poderá comercializar até R$ 6,5 mil por ano”, explica Josivanny.

O Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empaer, em parceria com as Prefeituras Municipais, são responsáveis pela execução dessa etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os recursos fazem parte do pacote de ações determinado pelo Governo Federal para minimizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19 na agricultura familiar.

Foram distribuídas  560  cestas básicas em forma de doação às famílias e entidades

A Extensionista Social da Empaer, Amélia Pudlo, ressalta que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) possui uma seleção das famílias cadastradas no CadÚnico do município e que encontram em situação de vulnerabilidade alimentar, sendo assim, é uma entidade que recebe os produtos dos agricultores familiares. São 35 alimentos diferentes que as famílias selecionadas poderão receber por até 12 meses, proporcionando uma alimentação mais saudável neste momento de pandemia.

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Foram distribuídas  560  cestas básicas em forma de doação às famílias e entidades. Os produtos contidos na cesta são oriundos da agricultura familiar, tais como abóbora, mandioca, alface (americana e crespa), cheiro verde, quiabo, vagem, banana, limão, mamão e outros. O Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, com o aquecimento na venda dos produtos, e garantir o enfrentamento de situações de insegurança alimentar e nutricional com o atendimento sem fins lucrativos.

No município estão participando oito agricultores que receberam o cartão do Ministério da Cidadania para participar do programa. Estão participando das entregas produtores das comunidades rurais Córrego Grande, Sumidouro, Buriti e Caju. E também os assentamentos rurais Diocese, Caeté e Bojuí.

Cesta básica contendo até 35 alimentos diferentes

O Programa conta ainda com a execução da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente para o acompanhamento e prestação de contas.

Fonte: GOV MT

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Ouvidoria do Sistema Penitenciário responde a 80% das solicitações

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De janeiro a dezembro de 2020, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário atendeu a 80% das demandas recebidas. Apenas 20% ultrapassaram o prazo por se tratar de solicitações que necessitam de mais tempo de análise, mas também foram atendidas. Houve um decréscimo de 7,2% nas demandas recebidas, comparada ao mesmo período do ano de 2019, e um aumento de 25,8% em relação a 2018. 

As mensagens podem ser enviadas como denúncia, reclamação, solicitação, sugestão, elogio e informação. Veja mais no link

A Ouvidoria é o canal de comunicação e informação entre o cidadão e a instituição. No ano de 2020 a Ouvidoria registrou 229 pedidos de acesso à informação, desses, somente 218 foram considerados mensagens válidas, pois tratavam de solicitações completas. As outras 11 solicitações apresentavam falta de requisito mínimo por parte do cidadão.

Dessa forma, dos 218 pedidos de informações recebidas, 56% são denúncias, 18% solicitações, 13% informações, 10% reclamações e 1% elogio. Sugestões não foram registradas. 

Conforme a ouvidora do Sistema Penitenciário, Aline Vilar Barbosa, o ano de 2020 foi fechado com um balanço positivo, conseguindo atender as demandas solicitadas pela população. “Mesmo com a pandemia e os atendimentos suspensos, conseguimos atender e dar resposta para o cidadão pelos demais canais, como e-mail, telefone e o Fale Cidadão. Foi satisfatório”. 

Entre as principais demandas recebidas do Sistema Penitenciário estão às solicitações de informações, dados do sistema prisional e população carcerária. 

A Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário é vinculada operacionalmente à Controladoria Geral do Estado (CGE) e compreende administrativamente a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Serviço ao cidadão

O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio do Fale Cidadão, disponível no site oficial do Governo do Estado de Mato Grosso https://ouvidoria.controladoria.mt.gov.br/falecidadao/.

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Outra alternativa, é pelo e-mail [email protected] Ou ainda pelo telefone: 3315-1508 ou 3315-1558.

(Com supervisão de Débora Siqueira) 

Fonte: GOV MT

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