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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro: Pacheco foi ‘ingrato’ ao instalar CPI e não impedir Calheiros

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Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou nesta terça-feira que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , foi “ingrato” ao cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal para instalar a CPI da Pandemia e, ao mesmo tempo, ignorar decisão proferida ontem pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal que procurava impedir Renan Calheiros (MDB-AL), crítico do governo, de relatar a comissão.

“Quando houve a decisão do Barroso, Pacheco disse: ‘Decisão não se discute, cumpre-se’. Mas, passados alguns dias, a Justiça determina que Renan não pode ser relator, e ele diz que não vai cumprir”, disse Flávio Bolsonaro .

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Indagado se houve ” ingratidão ” por parte de Pacheco, apoiado pelo Planalto à presidência do Senado, Flávio afirmou que sim. Esta foi a primeira vez em que Pacheco foi criticado abertamente por um integrante do núcleo de Bolsonaro.

“Entendo que houve ingratidão e falta de consideração por parte do presidente da Casa. Deveria ao menos não ter nos procurado para avaliar a conveniência da CPI. No mínimo, deveria ouvir agora o (líder do governo no Congresso) Eduardo Gomes (MDB-TO) para fazer a CPI presencial. Vários passos da CPI deveriam ser presenciais. Por que não acatar essa questão de ordem e esperar todos se imunizarem. Por que essa correria? Em um momento em que todas as comissões estão paradas”, argumentou.

Leia mais:  PF pede ao STF que abra inquérito contra Toffoli, acusado de vender decisões

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Pazuello terá habeas corpus produzido pela AGU para poder manter silêncio na CPI

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AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro
O Antagonista

AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

Um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

O fato de um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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