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MATO GROSSO

Cuiabá não entrega doses e vacinação dos profissionais da segurança foi suspensa; outros municípios já iniciaram aplicação das doses

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A vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da Segurança Pública, que teria início às 9 horas desta quinta-feira (08.04), no Senai em Cuiabá, precisou ser suspensa, uma vez que a Prefeitura do município descumpriu o acordo feito com o Governo de Mato Grosso e não entregou as doses para aplicação.

Conforme o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, todos os procedimentos necessários para garantir a vacinação de 800 profissionais, nesta quinta-feira, foram cumpridos. Na sexta-feira (09.04) mais 800 agentes de segurança seriam vacinados em Cuiabá.

“O Governo conversou com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) e todos autorizaram. Houve um acordo entre o governo e o município de que as doses seriam entregues, já que a prefeitura é quem tem a responsabilidade de fazer a retirada na Central de Distribuição. A prefeitura capacitou os profissionais de segurança formados na área da saúde para fazer a aplicação. Os profissionais se cadastraram no site da prefeitura para agendar a vacinação na quarta-feira (07.08). Tudo foi feito e acordado para dar início hoje. Só posso dizer que esse foi o presente de Cuiabá para os profissionais da segurança no dia do aniversário da Capital”, destacou Bustamante.

A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB) emitiu Resolução também autorizando a destinação de parte das vacinas entregues para imunizar os profissionais de segurança pública (confira a resolução em anexo abaixo). No total, 3,2 mil doses serão destinadas para os agentes. Além disso, o Governo Federal também definiu as forças de segurança como grupo prioritário da vacinação, cuja aplicação é responsabilidade dos municípios em todo o país.

Leia mais:  Segunda-feira (19): Mato Grosso registra 344.792 casos e 9.168 óbitos por Covid-19

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a não entrega das doses pela Prefeitura de Cuiabá só pode ser explicada por questões políticas por parte do município.

“O governador Mauro Mendes teve a sensibilidade e conseguiu que as forças de segurança fossem vacinadas e, infelizmente, foi uma total falta de respeito com as forças de segurança pública de Mato Grosso. Quero agradecer à imprensa, pois somente após a denúncia feita do não encaminhamento das vacinas é que a Prefeitura se manifestou e apesar de ter informado que estaria encaminhando as doses que já tinham sido acordadas durante a semana, não o fez. É claro que foi uma questão política e é lamentável, pois demonstra o valor que a Prefeitura de Cuiabá dá aos profissionais que cuidam da segurança de toda a população”, afirmou Mauro Carvalho.

Vários municípios do Estado já iniciaram a vacinação, como Denise, Diamantino, Sinop, Sorriso, Nova Xavantina. Além de Rondonópolis, que está vacinando os profissionais desde o dia 7.

De acordo com Bustamante, o início da vacinação de todos os 1,6 mil agentes das forças de segurança de Cuiabá deverá ocorrer na sexta-feira (09.04), a partir das 9 horas, no Senai, na Avenida XV de Novembro. “Vamos garantir essa prioridade de imunizar todos os que cuidam da segurança das famílias cuiabanas e mato-grossenses”.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública. 

A decisão é do dia 14 de abril e determina que os processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande continuem tramitando normalmente. 

No recurso, o Governo de Mato Grosso solicitou esclarecimento sobre a extensão de uma medida liminar.

Conforme o ministro, somente as ações que não eram originárias na Vara da Saúde devem ser redistribuídas. “Não há qualquer determinação na medida liminar no que tange aos processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande/MT, os quais, portanto, poderão prosseguir normalmente no referido juízo, até determinação ulterior”, escreveu Og Fernandes, em trecho da decisão. 

O ministro estabeleceu, ainda, a imediata suspensão dos processos sobre o tema que estejam em tramitação ou propostos nas várias comarcas e juizados especiais do Estado, até que o  Incidente de Assunção de Competência seja julgado em definitivo, caso o fundamento, expresso ou implícito, seja ato administrativo do TJMT, independentemente da matéria ou dos sujeitos envolvidos.

O STJ determinou, por fim, que os feitos redistribuídos com fundamento nessa norma retornem temporariamente aos juízos de origem, inclusive no que diz respeito ao julgamento de mérito.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Segunda-feira (19): Mato Grosso registra 344.792 casos e 9.168 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (19.04), 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.168 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1896 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.992 estão em isolamento domiciliar e 322.617 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 514 internações em UTIs públicas e 458 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 95,90% para UTIs adulto e em 57% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (73.237), Rondonópolis (25.643), Várzea Grande (22.608), Sinop (18.139), Sorriso (12.336), Tangará da Serra (11.464), Lucas do Rio Verde (11.051), Primavera do Leste (9.807), Cáceres (7.364) e Alta Floresta (6.510).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 305.351 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 592 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (18), o Governo Federal confirmou o total de 13.943.071 casos da Covid-19 no Brasil e 373.335 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.900.091 casos da Covid-19 no Brasil e 371.678 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (19).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

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Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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