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CPI da Covid poderá fazer acareação entre Wajngarten e Pazuello

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Rodrigo Pacheco no comando da reunião da Comissão
Agência Senado

Rodrigo Pacheco no comando da reunião da Comissão

As declarações de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência, de que o Brasil não comprou antes vacinas da Pfizer por “incompetência” e “ineficiência”, reforçaram nos integrantes da CPI da Covid a intenção de chamá-lo a depor. Senadores consideraram “graves” as informações e uma acareação com o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não está descartada.

Um requerimento para convocar o ex-secretário na CPI será apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) após a instalação da comissão.

Na entrevista à revista Veja, o ex-titular da Secretaria de Comunicação da Presidência revelou reuniões que teve sobre a aquisição de imunizantes da Pfizer durante o ano passado e fez críticas à equipe comandada por Pazuello, mas poupou o presidente Jair Bolsonaro . No requerimento, Randolfe cita a entrevista de Wajngarten e destaca que o ex-secretário diz possuir e-mails, registros telefônicos, cópias de minutas do contrato, dentre outras provas para confirmar sua afirmação.

“Sendo assim, requeiro a convocação do ex- Secretário Especial de Comunicação da Presidência, uma vez que considero ser de suma importância o seu relato em contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito” diz trecho do documento. Randolfe disse que “ele (Wajngarten) tirou o pino da granada e tem que ver onde vai lançá-la”.

“O ministro Pazuello vai ter que resolver se contará toda a verdade ou se essa granada vai estourar só nele. Por isso é importante os depoimentos de Pazuello, de Fábio Wajngarten e se necessário uma acareação de ambos”, disse Randolfe.

O futuro presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que as acusações feitas pelo ex-secretário são “muito sérias”. Segundo ele, as razões de o governo não ter comprado antecipadamente as vacinas da Pfizer no ano passado é um dos pontos a serem abordados na CPI.

Leia mais:  Pazuello terá habeas corpus produzido pela AGU para poder manter silêncio na CPI

“Ele (Wajngarten) agora faz acusações muito sérias. Mas não vou fazer nenhuma observação de prejulgar alguém antes que a gente comece a CPI. Até porque é a palavra dele, e se ele fala isso deve ter provas. Vamos ouvir muita gente e se ele tiver que ser ouvido será ouvido também, não tenho dúvida nenhuma”.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a entrevista tem objetivo de “blindar” o presidente Jair Bolsonaro quanto à responsabilidade dele em uma série de “decisões trágicas” tomadas pelo governo. O parlamentar diz não ter dúvida de que o ex-secretário deve ser ouvido na comissão, e que talvez Wajngarten também esteja querendo minimizar o papel dele.

Costa diz que a Secretaria de Comunicação não fez nenhuma campanha em defesa das medidas de prevenção, e lembra que chegou a produzir um vídeo atacando o isolamento social.

“O ex-ministro coloca grande parte da responsabilidade nas costas dos funcionários do ministério, que na verdade são apenas cumpridores de decisões dos escalões superiores. A entrevista tem claramente um objetivo de tirar Bolsonaro dessa discussão. Agora, como reconhece coisas gravíssimas que aconteceram, termina tendo uma utilidade como um roteiro que nós lá na CPI possamos trabalhar”, disse Humberto Costa.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também defende que Wajngarten seja ouvido na CPI para esclarecer as ações do governo, assim como o ex-chanceler Ernesto Araújo. Mas por enquanto, segundo Alencar, não existem provas sobre erros na condução do enfrentamento da pandemia.

“É uma situação que não há como se confirmar que houve falta de compromisso e falta de conhecimento talvez, não digo má fé, do ex-ministro da Saúde (Pazuello) nos procedimentos que viriam a ser feitos para evitar a expansão da doença. Não quero fazer nenhum tipo de juízo de valor agora, mas o próprio Fábio vai ter que ser ouvido na CPI para esclarecer essas ações todas que foram tomadas em confronto com o que prescreve a ciência, a medicina, o conhecimento científico”, afirmou Alencar.

De acordo com a minuta do plano de trabalho da CPI da Covid, estão previstos depoimentos de pelo menos 15 integrantes do governo Bolsonaro que ocuparam postos de comando na pandemia de Covid-19, entre eles Wajngarten.

A CPI será instalada na terça-feira em sistema semipresencial. Preocupado, o Planalto monitora investigações em diferentes órgãos que podem ter material usado como munição por parlamentares oposicionistas no início dos trabalhos.

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Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

Um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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