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CPI da Covid ouvirá Mandetta e Teich na terça-feira e Pazuello no dia seguinte

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Mandetta será o primeiro a ser ouvido na CPI, seguido por Teich e Pazuello
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Mandetta será o primeiro a ser ouvido na CPI, seguido por Teich e Pazuello

BRASÍLIA – Senadores independentes e da oposição definiram na noite desta quarta-feira o cronograma de convocações da CPI da Covid para os próximos dias. O colegiado deve começar ouvindo os ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta; o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga; e o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten. O plano de trabalho será apresentado amanhã pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), durante reunião do colegiado.

Na próxima terça-feira (4), a CPI deve ouvir os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, pela manhã, e Nelson Teich no período da tarde. Na quarta, parlamentares reservaram o dia todo para o depoimento de Eduardo Pazuello, um dos mais aguardados. No dia seguinte, será a vez do atual ministro Marcelo Queiroga e do diretor-geral da Anvisa, Antonio Barra Torres. Na outra semana, está prevista a oitiva do ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, e de representantes da Pfizer.

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O cronograma foi definido durante reunião do grupo intitulado como “G7”, composto por sete senadores da oposição e da ala independente. Por serem maioria, o acordo firmado entre eles sobre as datas das convocações deve ser aprovado com facilidade no colegiado, que possui 11 membros no total.

Diferente do que era esperado, o ministro Paulo Guedes não deve ser ouvido inicialmente. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), defende que a convocação de Guedes neste momento poderia prejudicar a imagem do Brasil em momento delicado para a economia. Além disso, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), é próximo ao ministro.

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A convocação do ex-chanceler Ernesto Araújo também não consta no cronograma inicial e deve ficar para depois.

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Pazuello terá habeas corpus produzido pela AGU para poder manter silêncio na CPI

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AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro
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AGU prepara habeas corpus para Pazuello, como aval de Bolsonaro

Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um habeas corpus que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tenha o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI da Covid, respondendo apenas as perguntas que quiser. A presença de Pazuello no Senado está marcada para o dia 19.

Um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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O fato de um ex-ministro da Saúde ser assessorado pela AGU é um fato inédito. O Planalto avalia que proteger Pazuello na CPI seria proteger também Jair Bolsonaro. Segundo apuração da CNN Brasil, o Planalto avalia que a CPI já condenou o governo e, principalmente, a gestão Pazuello.

Apesar de o general ter sido convocado como testemunha, o que lhe obriga a falar, há jurisprudência no STF para que tenha o direito do silêncio. Em 2019, o ex-ministro Celso de Mello autorizou que uma ex-funcionária da Câmara de Comércio Exterior ficasse em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES. O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, também conseguiu o mesmo direito na época. 

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