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CPI da Covid: Entenda as decisões já tomadas e o futuro das investigações

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CPI da Pandemia é instalada no Senado Federal; Renan Calheiros é o relator
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CPI da Pandemia é instalada no Senado Federal; Renan Calheiros é o relator

Instalada oficialmente pelo Senado Federal na manhã desta terça-feira (27), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid começa agora a traçar o caminho das investigações.

Anteriormente indicados por seus partidos, os 11 membros titulares do colegiado confirmaram as expectativas e elegeram o senador independente Omar Azis (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência. Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido relator pelo presidente do colegiado.

A confirmação de Renan em um dos principais cargos representa a primeira derrota do governo nesta trajetória incerta. Após manobras políticas mal sucedidas para afastar o alagoano – externadas por Flávio Bolsonaro em entrevista ao GLOBO -, uma última ofensiva jurídica da base governista também foi rapidamente solucionada.

A decisão liminar que impedia o senador de assumir a relatoria, movida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) em pouco mais de 12 horas.

Para além das polêmicas em torno da composição do grupo, a sessão inaugural tratou de outros temas como o formato dos encontros em meio ao pior momento da pandemia no Brasil.

Planos iniciais de trabalho também começaram a ser apresentados e discutidos, como a lista de prioridades entre os convocados a depor e documentos sobre processos administrativos, aquisição de vacinas e contratações.

Entenda as principais decisões da primeira sessão da CPI da Covid no Senado:

Qual formato da CPI?

Alvo de divergência entre diversos senadores da oposição e da base governista, a modalidade da CPI da Pandemia deve seguir o formato híbrido . Os senadores Aziz, Renan e Randolfe, que ocupam os principais cargos, estarão presencialmente sempre.

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Aliado do presidente Jair Bolsonaro , Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou na sessão desta terça (27) que vai sempre comparecer presencialmente nas reuniões. Os demais integrantes da comissão poderão participar das discussões pelo sistema remoto.

O formato da CPI da Covid foi uma das primeiras iniciativas da base governista para adiar a instalação do colegiado, com a ideia de que as reuniões só poderiam acontecer presencialmente.

Crítico ao isolamento social, Flávio Bolsonaro foi ao Senado nesta manhã defender que a comissão deveria funcionar apenas com todos os senadores imunizados contra o vírus, mas a narrativa acabou atropelada pelo início dos trabalhos.

Qual foco das investigações?

O objetivo da CPI é investigar as ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados.

Além disso, atendendo parcialmente ao requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a comissão poderá analisar possíveis irregularidades sobre recursos federais repassados aos estados e municípios .

Entre os principais pontos a serem analisados pelos senadores estão os processos de aquisição de vacinas, possíveis omissões do Ministério da Saúde – principalmente no período sob o comando de Eduardo Pazuello – com alterações do Plano de Contingência que eximiu a pasta de diversas responsabilidades.

A divulgação de tratamentos sem eficácia comprovada e a ausência de uma comunicação efetiva e nacionalizada sobre medidas de prevenção também devem ser investigados.

Qual o plano dos senadores?

Eescolhido relator, Renan Calheiros já apresentou uma lista de 11 requisições que a comissão fará durante o processo investigatório. Segundo o presidente do colegiado, Omar Aziz, os requerimentos envolvem apenas questões que são unanimidades entre os membros da comissão e já devem ser apreciados na próxima quinta-feira (29).

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As solicitações incluem documentos referentes ao “inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos, no âmbito do Ministério da Saúde “.

Além disso, o grupo já prepara uma lista de convocação incluindo o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga , e os ex-ministros Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta para que prestem depoimento.

Outro alvo deve ser o presidente da Anvisa , Antônio Barra Torres, que entrou no centro das discussões após a agência reguladora negar, nesta segunda-feira, o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V. A vacina russa já foi encomendada por diversos estados, que estão pressionando o órgão para acelerar a aprovação.

Como o governo vem atuando?

O governo federal ao lado da base aliada trabalhou nos bastidores para frear o avanço da CPI da Covid no Senado. Primeiro surgiram as questões em torno do formato presencial ou remoto, depois discussões sobre a expansão das investigações para estados e municípios na tentativa de tirar o foco do Executivo federal, pedido que foi parcialmente atendido.

Com a certeza de que a CPI seria um caminho sem volta, Jair Bolsonaro e aliados articularam para conquistar o protagonismo e afastar Renan Calheiros da relatoria.

O senador foi alvo de um processo movido pela deputada federal Carla Zambelli, aliada do presidente, que tentava questionar a suspeição de Renan. Ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). A disputa judicial, aceita em primeira instância, foi rapidamente revertida pelo TRF-1, mas a percepção dos senadores já era de que a decisão se tratava de uma interferência sem precedentes legais.

Internamente, em preparação aos questionamentos que os integrantes do governo federal vão enfrentar, a Casa Civil preparou um documento enviado a 13 ministérios com uma lista de 23 “acusações” esperadas.

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Enquanto o Planalto desenha sua defesa e prepara seus integrantes para blindar Jair Bolsonaro, a oposição interpretou o documento como “sincericídio”, “confissão de culpa” e “trabalho já feito”.


Qual o próximo passo?

O presidente da CPI, Omar Aziz, e o relator, Renan Calheiros, estão alinhados quanto ao rito a ser seguido pela comissão. Na sessão desta terça, Aziz afirmou que, seguindo as sugestões do relator, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deverá ser o primeiro a ser ouvido pela CPI, já na próxima terça-feira.

Além de Mandetta, os cronogramas em discussão incluem o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, o ministro da Economia, Paulo Guedes , e o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Mas essas proposições ainda precisam ser referendadas pelo grupo.

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Bolsonaro chama CPI de vexame e diz que ministros farão vídeo sobre cloroquina

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Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada
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Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada

Jair Bolsonaro disse, neste sábado (8), em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, que a  CPI da Covid é um “vexame” porque “só se fala em cloroquina”. O presidente disse, ainda, que fará um vídeo com 22 ministros para dizer quais deles tomaram o remédio —  comprovadamente ineficaz para tratar a doença causada pelo Sars-Cov-2.

“O cara que é contra [a cloroquina] e não dá alternativas. Tenho certeza que alguém aqui tomou hidroxicloroquina“, disse.

“A gente vai fazer um vídeo nesta semana, os 22 ministros. Todos aqueles que tomaram hidroxicloroquina vão falar: eu tomei. É a alternativa no momento. ‘Ah, não tem comprovação científica’. Mas não tem cientificamente dizendo o contrário também“, continuou. (Veja o vídeo abaixo).

O chefe de estado também disse que as mortes que envolveram o uso de cloroquina em Manaus se deram por conta de superdosagem. “Qualquer remédio se tomar em excesso pode entrar em óbito”, afirmou.

Bolsonaro também votou a colocar em dúvida o número de mortos por Covid-19 no Brasil. “Tudo é suspeita de covid.”

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“Meus pais sempre se amaram”: filha defende Flordelis e chama irmãos de ingratos

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Filha adotiva defendeu a parlamentar durante depoimento nesta semana
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Filha adotiva defendeu a parlamentar durante depoimento nesta semana

Os deputados do Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara ouviram nesta última quinta-feira (6) o depoimento de Érika Dias, filha adotiva da  deputada Flordelis (PSD-RJ), convidada a depor como testemunha de defesa da mãe, que é acusada de ser a mandante do assassinato o marido, o pastor Anderson Carmo, morto a tiros em junho de 2019, em Niterói.

Érika afirmou que Flordelis tinha uma boa relação com o pastor e disse não ter conhecimento sobre o plano de assassiná-lo ou sobre as denúncias de abuso feitas por suas irmãs. Ela negou ainda que tenham ocorrido desavenças ou tratamento diferenciado entre os irmãos e se queixou das ações policiais e do tratamento da mídia e das redes sociais em relação ao caso.

Sem violência

“Meus pais sempre se amaram. Nunca presenciei nenhum tipo de violência ou desrespeito. Meu pai sempre amou minha mãe, e minha mãe sempre amou meu pai. Nunca vi briga dos meus pais chegar às vias de fato. Foram discussões de casal”, declarou Érika.

A filha também afirmou que a deputada é uma pessoa muito humilde, “nunca foi de ter luxos ou de gastou além da conta”. Além disso, afirmou que quem comprava as roupas para a mãe era Anderson. Sobre a relação com Flordelis, ressaltou que ambas ficaram mais próximas após a prisão dos irmãos : “eu era uma filha um pouco distante por trabalhar muito, e estudar todo fim de semana”.

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Plano de assassinato

Érika  disse não ter tido conhecimento sobre um plano de seus irmãos para matar o pastor e também afirmou desconhecer uma tentativa anterior de envenenamento. “Ele tinha problema estomacal e chegou a emagrecer muito. Não gostava de ir ao médico”, disse.

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A depoente insinuou que os irmãos que depuseram contra sua mãe estão trabalhando na Prefeitura de São Gonçalo por indicação do filho adotivo da deputada, Misael , que era vereador no município. “Acho uma ingratidão. Na minha opinião como civil, já condenaram ela.”

Ao revelar que já trabalhou como secretária da igreja dos pais, declarou que todas as doações e ofertas iam direto para conta bancária e não eram guardadas em um cofre. Ainda segundo ela, o pastor Anderson não andava com uma mochila com dinheiro da igreja. Em uma das versões sobre o crime, esse dinheiro teria sido roubado para pagar pelo assassinato do pastor.

Críticas ao trabalho da polícia e da imprensa

Érika denunciou as ações da polícia em sua casa por apreenderem aparelhos sem mandado: “teve um policial que quase me prendeu por desacato. Um dos policiais meteu a mão dentro da minha mochila e pegou meu tablet bem na semana de prova na faculdade. Não apresentou mandado. Eu me senti muito desrespeitada como cidadã, como pessoa. Arrombaram a porta. Parecia casa de bandido. Pago meus impostos, quero ser tratada com respeito”.

A testemunha também lamentou o tratamento da mídia e relatou que um blogueiro chegou a entrar em sua casa sem se identificar. Segundo ela, o homem tirou fotos, interrogou as crianças e entrou no quarto de Flordelis .: “Eles fazem acusações, querem publicar matérias tendenciosas. Estão ganhando seguidores às custas da minha família e às custas do caso”.

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