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VÁRZEA GRANDE

Contribuintes podem doar parte do Imposto de Renda a projetos sociais em Várzea Grande

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Poucas pessoas sabem, mas é possível destinar parte do valor devido ou a receber do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para melhorar a vida de idosos, crianças e adolescentes. Os valores destinados são remetidos aos fundos que geram ações para promoção da população assistida. No caso de Várzea Grande, todo valor destinado no momento da entrega da declaração por contribuintes locais fica na cidade. Podem ser destinados até 6% do valor devido ou da restituição do Imposto, sendo que 3% desse valor têm que ser obrigatoriamente no ato do envio do documento à Receita e o restante se completando ao longo do ano.  

No ano passado, por exemplo, somente o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) recebeu em destinações R$ 1,4 milhão, cifras que apoiaram 22 instituições contempladas em Várzea Grande. A importância das destinações foi o tema de uma reunião realizada nessa manhã (26), no gabinete do prefeito Kalil Baracat, que reuniu técnicos da secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Regional de Contabilidade, gestores dos Fundos Municipais, vereadores e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL/VG). O intuito do encontro foi o de esclarecer dúvidas e criar uma rede de multiplicação entre os vários segmentos da sociedade para fomentar as destinações e assim ampliar o alcance das ações.

A destinação via Imposto de Renda – bem como as autorizadas por servidores públicos e demais contribuintes – tem potencial de ofertar a cada ano cerca de R$ 7 milhões às entidades que atuam na promoção de idosos, crianças e adolescentes. O Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi) é relativamente novo em Várzea Grande, mas pode ser objeto de destinação já nesse ano.

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Nesse ano, a Receita Federal prorrogou o prazo limite para a entrega das declarações de 30 de abril para 30 de maio. “Temos um período favorável para fazer os esclarecimentos necessários e desenvolver essa cultura da destinação do tributo, pois ao invés de ter como destino o Tesouro Nacional, passa direto para o atendimento de ações, projetos e programas realizados em Várzea Grande. Toda ajuda faz a diferença e quanto mais destinação houver para apoiar políticas públicas desenvolvidas em prol dos idosos, crianças e adolescentes, mais o nosso orçamento próprio poderá ser aplicado em outras frentes de trabalho dentro do Município”, disse o prefeito Kalil Baracat.

“A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, está incentivando o cidadão a contribuir com fundos de amparo social no formulário de ajuste do Imposto de Renda, garantindo que uma parte do imposto possa ser destinada aos projetos sociais como, por exemplo, o ‘Caderno II’ , destaca a secretária da Pasta, Eliamara Araújo.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCMT), Paulo Ruhling, é preciso incrementar a divulgação sobre a destinação do Imposto de Renda para os fundos que apoiam os projetos sociais. “A informação precisa alcançar os contibuintes e nós, contadores, temos papel fundamental neste processo. Ao esclarecer as dúvidas, orientar as pessoas sobre as maneiras de destinar o imposto, também estamos contribuindo para o bem coletivo”, pontuou.

O prefeito acrescentou que: “Essa destinação permite que a Prefeitura amplie ainda mais seus programas, melhorando e avançando na consolidação das políticas sociais para nossa gente”.

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VÁRZEA GRANDE

SEBRAE-MT apresenta projeto Cidade Empreendedora Sustentável para o prefeito Kalil

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O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, conheceu na tarde de quarta-feira, 05 de maio, o programa “Cidade Empreendedora Sustentável”, desenvolvido em Mato Grosso pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. O programa se propõe a auxiliar no avanço do município com a implantação de políticas de desenvolvimento em diversos eixos – econômico, social, público, privado, de saúde, educacional, de segurança pública e fomento do empreendedorismo local, sempre de forma sustentável.  

A apresentação foi feita pelos representantes do Sebrae, José Tavares e Mayra Piovezan. “Tudo começa com um diagnóstico do município, levantamento de oportunidades e uma sugestão de planejamento estratégico”, explicou ao prefeito, o analista técnico do Sebrae José Tavares, enfatizando que no atual contexto vivido pelo país, devido a crise da pandemia da Covid-19, o programa Cidade Empreendedora pode envolver uma série de ações voltadas para empresários, futuros empresários, agentes públicos, crianças e adolescentes, principalmente o que ele definiu como “empreendedores de necessidade” – “são as pessoas que perderam seus empregos e tiveram que se virar para manter o sustento”. 

Para o Chefe do Executivo municipal, uma possível parceria com o Sebrae para implantar o “Cidade Empreendedora Sustentável” poderia proporcionar desenvolvimento de novos negócios, da agricultura familiar, à ambulantes, aos microempreendedores individuais (MEIs), empresários, comércio e, principalmente, ao servidor público municipal. 

“Sabemos que o município precisa avançar em alguns pontos como a qualificação e a reciclagem dos servidores municipais. Acredito que seria, inclusive, uma ação motivacional para prestarmos um serviço à sociedade com mais qualidade e humanizado. Além, é claro, de melhoramento salarial, é preciso trabalhar a capacitação e formação do ente público para que ele possa fornecer melhores práticas para o empresário do município. O resultado surtirá grande efeito junto à classe empresarial, bem como ao poder público, e deixaremos algo concreto para o servidor que é o maior patrimônio da prefeitura”, declarou o prefeito. 

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No quesito cultura empreendedora, José Tavares acrescentou que podem ser implantados programas de empreendedorismo com crianças, adolescentes e jovens, que envolvem alunos do ensino fundamental. “Podemos realizar várias ações em conjunto focadas na gestão, entre elas, um pacote de soluções para o aprimoramento do ambiente de negócios. O foco este ano do Sebrae com o programa é ajudar os municípios a superar essa pandemia”, completou. 

“Hoje tivemos uma primeira tratativa com o Sebrae, conhecemos o programa e sabemos que é preciso avançar no atendimento humanizado ao cidadão, bem como gerar um ambiente mais propício aos negócios. Instituições, como o SEBRAE, são referências no apoio à micro e pequenas empresas. Nossa gestão tem buscado a qualificação e profissionalização, tanto assim que uma das primeiras coisas que fiz foi firmar parceria com a Caixa Econômica Federal para fiscalização dos recursos e qualidade das obras públicas no município, e, vamos continuar nesse caminho de parcerias”, disse Kalil Baracat, destacando a transparência e zelo com o serviço público. 

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e de Turismo, Ricardo Azevedo Araújo, afirmou que vai analisar a proposta recebida e reportar ao prefeito Kalil Baracat, mas adiantou que ações como a implantação de prédios públicos sustentáveis, capacitação para pequenos produtores, valorização do servidor público e fomento da economia são importantes para Várzea Grande.  

De acordo com a assistente do Sebrae, Mayra Piovezan, caso a Prefeitura de Várzea Grande sinalize o aceite no termo de cooperação com o Sebrae, o projeto teria durabilidade de, pelo menos, 18 meses. Criado em 2018, o Cidade Empreendedora Sustentável já foi executado em 19 municípios de Mato Grosso. Segundo dados do Sebrae, só neste ano, 11 municípios já aderiram ao programa. Também participaram da reunião, os secretários municipais Gonçalo de Barros (Assuntos Estratégicos), Silvio Fidélis (Educação, Cultura e Lazer) e João Carlos Cardoso (Planejamento). 

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Equoterapia contribui para melhoria do desenvolvimento motor e emocional de alunos da rede municipal

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Melhorar o desenvolvimento motor, mental e emocional de crianças com deficiência, proporcionando melhor qualidade de vida a elas. Este é o objetivo da equoterapia e fisioterapia, tratamento oferecido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) a 250 alunos da rede municipal de Várzea Grande. Os atendimentos são realizados em duas instituições parceiras da Smecel, o Centro de Equoterapia Nativo e o Centro Equestre de Várzea Grande. As atividades de 2021 foram retomadas na semana passada.

A coordenadora-geral do Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho, Benedita Loadir Leite, explica que os alunos são encaminhados pelas unidades escolares para o centro municipal com indicação médica (laudos) para a equoterapia. Quando não tem indicação médica e possuem alguma queixa, a avaliação é feita pela equipe multiprofissional e, posteriormente, sendo deferido, encaminhado para o atendimento na equoterapia e fisioterapia.

A equoterapia é indicada no tratamento dos mais diversos tipos de comprometimentos motores, como paralisia cerebral, problemas neurológicos, ortopédicos, posturais, comprometimentos mentais, como a síndrome de down, distúrbios de comportamento, autismo, esquizofrenia, psicoses, comprometimentos emocionais, deficiência visual e auditiva. É indicada ainda no caso de problemas escolares, tais como distúrbio de atenção, percepção, linguagem e hiperatividade.

Além da terapia realizada junto aos cavalos, as crianças e adolescentes da rede municipal contam com atendimento realizado por uma equipe multiprofissional composta por fisioterapeuta, psicólogo, equitador e auxiliar de pista. Cada aluno é atendido uma vez por semana. “Vale ressaltar que o atendimento da equoterapia é rotativo, de acordo com a evolução do aluno, ele recebe alta do atendimento e, automaticamente, vai chamando o próximo, conforme a lista de espera. A Smecel é responsável pelo transporte escolar até o local”, explica Benedita Loadir.

Segundo a presidente do Centro Nativo, Sirlei Farias Silva, a instituição existe desde 2011 e foi criada a partir da necessidade de ajudar outras crianças, que assim como o filho dela, hoje com 20 anos de idade, precisam de cuidados e tratamentos especiais por conta das deficiências. O filho tem paralisia cerebral e faz equoterapia desde um ano de idade e foi a partir da evolução dele com o tratamento que ela decidiu transformar o espaço de lazer da família em um centro filantrópico para ajudar outras crianças. “A equoterapia ajudou e ajuda muito o meu filho, dando resultados concretos. Nós sabemos da importância dela para as crianças, mas é um tratamento muito caro e são poucos os pais que podem pagar por isso. Felizmente conseguimos fazer a parceria com a Prefeitura de Várzea Grande, que tem esse cuidado e esse olhar para as crianças especiais”.

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A fisioterapeuta do Centro Nativo, Luciele Cristina, explica que a pisadura do cavalo é tridimensional, o que provoca estímulos no cérebro da criança, trabalhando o equilíbrio e a coordenação motora, estimulando a visão, o olfato, o paladar, a socialização, atenção e concentração. As sessões se dividem em 30 minutos na fisioterapia e mais 30 minutos no cavalo. “Antes de ir para o cavalo, as crianças passam pela sala de trauma-ortopedia, onde tem os aparelhos que dão força e ajudam no relaxamento muscular. Dessa forma, quando chegam ao cavalo estão mais aquecidas e a evolução será bem melhor”, explica Luciele Cristina.

A psicóloga Patrícia Mara Correia de Almeida ressalta que é trabalhado também a socialização, autoestima e autoconfiança da criança. “Conversamos com ela, perguntando o seu nome e, ao se identificar, a criança vai sendo estimulada a se socializar e se conhecer melhor. Além disso, toda brincadeira tem uma finalidade, estimulamos ela o tempo todo”.   

Vânia Alessandra Barbosa é mãe do Samuel Barbosa, 12 anos, que tem paralisia cerebral e é aluno da Escola Municipal Benedita Bernardina Curvo. Ele faz as aulas de equoterapia desde os 2 anos de idade. “O diagnóstico do Samuel era vegetativo, ele era igual uma gelatina, não tinha controle de nada, mas com a equoterapia, ele se desenvolveu muito. Hoje ele já engatinha e o seu desenvolvimento cerebral também foi muito grande”, ressalta a mãe.

Outro aluno que também recebe tratamento com a equoterapia é Murilo Lacerda Gomes, 6 anos, da Escola Municipal Eunice Cesar de Mello. Ele tem Transtorno do Déficit de Atenção (TDH) e esquizofrenia. A mãe dele, Maria Izaíres Lacerda, diz que em apenas algumas sessões do tratamento já percebeu a melhora no filho. “Ele sempre foi muito agitado, não conseguia se concentrar e prestar atenção nas coisas. Mas percebi que ele já fica sentado por um bom tempo e se concentra em algo, até assiste televisão, coisa que não fazia antes. Estou muito feliz por conseguir esse tratamento para ele gratuitamente, porque não teria condições de pagar”.

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Loriane Cristina de Souza Carvalho também é mãe de uma criança especial, que tem paralisia cerebral e microcefalia. A filha Alana, de 3 anos, é aluna do Cmei Nossa Senhora da Guia, e foi por meio da unidade de ensino que ela descobriu a equoterapia. “A partir do momento que ela passou a fazer esse tratamento, já teve uma pequena evolução na coordenação motora. Tenho a expectativa que com esse tratamento ela poderá sentar, andar e até mesmo vir a comer sozinha. Quero dar uma qualidade de vida melhor para ela”.

Pioneiro em Mato Grosso no tratamento com a equoterapia, o Centro Equestre de Várzea Grande funciona há 30 anos. O diretor-presidente, José Eduardo Matos Ribeiro, ressalta que ao longo desses anos presenciou o quanto a equoterapia é importante na vida das pessoas com deficiência. “Ela traz grandes benefícios, além de fazer o bem psicológico, também faz o bem motor e social, ou seja, ela é completa”, ressalta José Eduardo, lembrando do caso de uma garota de 17 anos e que há 15 faz o tratamento com a equoterapia. “Até hoje ela tem benefícios com o tratamento e conquista melhoras”.

Segundo a coordenadora da instituição, Onésia Paes de Barros, diariamente passam pelo centro, para fazer as sessões, cerca de 20 crianças, encaminhadas pelas escolas. “Para fazer o tratamento, as crianças precisam do laudo médico e encaminhamento feito pelo Centro João Ribeiro. São selecionadas crianças que realmente precisam do tratamento”.

Paula Vilas Boas Ferrarezi, fisioterapeuta do Centro Equestre, explica que o trabalho da fisioterapia e da equoterapia é feito em conjunto, trazendo muitos benefícios para a criança. “A gente percebe que quando ela fica um tempo sem fazer o tratamento, acaba adquirindo atrofia, contraturas e até pneumonia, no caso da falta da fisioterapia respiratória. A equoterapia vai melhorar a vida dela como um todo, resultando em uma melhor qualidade de vida”.

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A fisioterapeuta explica que o público-alvo do Centro Equestre são crianças de 0 a 6 anos de idade, a maioria delas  com paralisia cerebral, síndrome de down, transtorno do espectro autista ou com alguma síndrome ainda desconhecida. ”O tratamento é feito de acordo com a patologia de cada uma e é nessa idade que elas precisam ser mais estimuladas, pois vamos ter melhores respostas”, acrescenta.

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