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POLÍTICA NACIONAL

Câmara acelera tramitação da nova Lei de Segurança Nacional

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Deputada Margarete Coelho (PP-PI)
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Deputada Margarete Coelho (PP-PI)

A Câmara dos Deputados acelerou nesta terça-feira (20), a tramitação da nova Lei de Segurança Nacional (LSN), que revoga trechos da legislação sancionada no período da ditadura e procura adequar o texto ao regime democrático.

Deputados aprovaram, por 386 votos a favor, 57 contra e uma abstenção, um requerimento de urgência . Isso quer dizer que a proposta já pode ser votada em plenário, sem a necessidade de análise pelas comissões. O mérito deve ser analisado no próximo mês.

Em plenário, PSL e PSOL votaram contra ao requerimento. A oposição pede a realização de audiências para aprofundar a discussão do tema. Já o líder do PSL, Vitor Hugo (PSL-GO), disse que a última versão do texto incorporou demandas de partidos de esquerda, em sentido contrário ao entendimento da legenda.

A reformulação da Lei de Segurança Nacional passou a ser defendida após a abertura de diversos inquéritos com base na lei — notadamente alguns que buscaram investigar opositores do governo Jair Bolsonaro . A  prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) também teve a lei como base e foi outro motivo para os parlamentares avançarem no debate.

A relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), ainda está recebendo sugestões para o texto final. A proposta enviada por ela, apresentada há duas semanas, vai além de apenas remover artigos da LSN e prevê o detalhamento de ações que criminalizem a disseminação de fake news e disparos em massa durante o período eleitoral.

Segundo a relatora, o objetivo é “evitar o que ocorreu” na eleição do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, em 2016, e no plebiscito do Brexit, que oficializou a saída do Reino Unido da União Europeia em 2020 e também foi marcado por denúncias de divulgação de notícias falsas.

Também será discutida pena para criminosos que “atentarem contra as instituições democráticas” na tentativa de promover “interrupção do processo eleitoral”, seja por meio de incitações, fraudes ou ataques virtuais, como a atuação de hackers que invadiram o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Será avaliada, ainda, a criminalização da divulgação, em campanha, de material com “ violência política ”.

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POLÍTICA NACIONAL

“Nenhum líder tratou Covid como gripezinha”, diz Calheiros para Queiroga

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Renan Calheiros
Jefferson Rudy/Agência Senado

Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid , se manifestou sobre as declarações do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em relação as medidas impostas pelo governo federal para enfrentar a pandemia da Covid-19 . As informações foram apuradas pelo Metrópoles. 

Calheiros é o primeiro a fazer as perguntas ao comandante do ministério e acabou se irritando com a primeira resposta de Queiroga, dizendo que “vários sistemas de saúde do mundo tiveram dificuldade” no enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus.

“Não dá para comparar porque nenhum chefe de Estado chamou a Covid de gripezinha”, declarou Renan ao ministro.

Ainda no depoimento, o senador pediu para que o ministro fizesse uma autocrítica sobre a conduta do governo em relação às medidas de enfrentamento. Com isso, Queiroga apontou a frágil infraestrutura do sistema de saúde no país devido ao alto número de mortes e internações pela Covid-19.

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“Faltou fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Os senhores sabem as condições que o nosso sistema estava antes dessa pandemia: UTIs lotadas e problemas nos pronto-atendimentos”, compartilhou.

Queiroga foi o terceiro a prestar depoimento na CPI da Covid. Os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich já foram ouvidos pelos senadores. Resta o general Pazuello , que teve depoimento reagendado para o dia 19 de maio devido seu contato com duas pessoas infectadas com o novo coronavírus e passa por uma quarentena.

A CPI da Covid tem como intuito avaliar a conduta do governo federal diante da crise sanitária ocasionada pela proliferação da Covid-19, ressaltando o agravamento da crise sanitária no Amazonas, com a falta de oxigênio e também possíveis irregularidades em repasses federais para os estados municipais.

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POLÍTICA NACIONAL

Conto de fada ou pesadelo? Deputada é criticada por fazer dancinha na Câmara

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Deputada Alê Silva posta vídeo dançando e é criticada por opositores
Reprodução

Deputada Alê Silva posta vídeo dançando e é criticada por opositores

Alê Silva , deputada do PSL-MG, causou polêmica ao postar em suas redes sociais um vídeo dançando ao lado de duas pessoas, sem o uso da máscara de proteção contra o novo coronavírus, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. As informações foram apuradas pelo Isto é.

Vídeo foi postado no TikTok com a legenda: “depois de 12 horas de sessão no plenário, nós tá como?”. Momento ganhou grande repercussão e criticas da oposição

“A deputada bolsonarista, Alê Silva, não tem mesmo o que fazer na Câmara? O Brasil com mais de 400 mil mortes e essa criatura usa as dependências da Câmara para fazer dancinha?”, declarou a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Também por meio das redes sociais, a deputada Carla Zambeli defendeu a colega.“Isso foi depois de trabalhar mais de 13h seguidas, a sessão já tinha acabado e era uma brincadeira. Vocês não têm senso de humor, não?”, respondeu Zambeli no post de Perpétua.

Leia mais:  "Nenhum líder tratou Covid como gripezinha", diz Calheiros para Queiroga

Devido à repercussão negativa , Alê Silva se manifestou sobre o compartilhamento do vídeo e disse que “foi feito para uma seguidora que sofre de depressão profunda, que está passando por um momento crítico”. “Gravei para fazê-la feliz, como de fato a fiz, por alguns instantes”, ressaltou a deputada.

“[O vídeo] Foi gravado após horas e horas de sessão, quando estávamos apenas eu e mais dois assessores no local, cujo local é público e já foi palco de uma série de manifestações”, compartilhou Alê Silva.

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