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Veja como fica o funcionamento na Secretaria de Saúde após medidas de reforço na biossegurança

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Marcos Vefgueiro

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que, visando seguir os decretos que impõem medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavírus, irá manter o sistema de revezamento entre os trabalhadores que atuam na sede da pasta (o que já vem ocorrendo desde o mês de fevereiro). Dessa forma, a cada dia, metade dos servidores trabalham no local e metade trabalham de casa, de maneira remota. 

Além disso, também segue mantida a suspensão do atendimento presencial ao público, para que o mínimo de pessoas circule pelo prédio. Os atendimentos seguem pelos telefones de cada setor, das 8h à 12h e das 14h às 18, de segunda a sexta-feira. 

Para evitar a proliferação do coronavírus, desde o início da pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde dispõe de totem com álcool 70% na sua recepção, uso obrigatório de máscaras e desinfecção que é realizada todas as quartas-feiras, no final da tarde. 

Apesar do Decreto Estadual nº 836, que prevê medidas temporárias para contenção da contaminação com a covid-19, valer até o próximo dia 21, o atendimento nas unidades básicas de saúde funcionarão normalmente, das 7h às 11h e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira. Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Policlínicas também seguirão funcionando 24 horas por dia. Nos hospitais da rede municipal – HMC, São Benedito e Hospital Referência à Covid-19 – o atendimento também não será afetado pelo decreto, por se tratarem de serviços essenciais. No entanto, os procedimentos eletivos estarão suspensos em toda a rede até 21 de março, conforme o artigo 20 do Decreto municipal nº 8.340, de 2 de março de 2021. 

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Prefeito de Cuiabá prorroga pagamento do IPTU 2021

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Luiz Alves

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 O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considerando a emergência decretada no âmbito do município e as dificuldades decorrentes da queda nas receitas que atingem vários segmentos no Município de Cuiabá em razão da pandemia da Covid19, decidiu prorrogar o prazo para pagamento em cota única com desconto condicionado de 10% (dez por cento) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2021 para o dia 16 de agosto do corrente ano. A medida está prevista no Decreto 8391/2021, que será publicada em edição da Gazeta Municipal.

“Um gestor precisa ser, acima de tudo, sensível ao momento enfrentado. Os impactos são inegáveis e geram aflição às famílias. Uma das marcas da minha gestão é o diálogo. Reitero meu entendimento por cuidar da minha gente e por, isso, a Prefeitura de Cuiabá decidiu pela prorrogação”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Conforme o Art 3 do decreto, o contribuinte do IPTU 2021 que não efetuou o pagamento do imposto, poderá optar pelo pagamento dividido em 04 parcelas fixas e consecutivas, sem qualquer desconto. Ressaltando que a opção pelo reparcelamento deverá ser realizada até o dia 09 de julho de 2021.

Ao optar pelo reparcelamento, a Pasta pede atenção quanto as novas datas de vencimentos das parcelas. São elas: parcela 01 para o dia 16/08/2021, parcela 02 para 16/09/2021, parcela 03 para 15/10/2021 e a parcela 04 para o dia 12/11/2021.

No caso do contribuinte que que já tenha realizado o pagamento de alguma parcela do IPTU 2021 poderá optar pelo reparcelamento do saldo devedor remanescente correspondente ao valor principal das parcelas não adimplidas, sem juros e sem multas, nos termos estabelecidos nesse artigo ou pelo pagamento em cota única com o respectivo desconto, no prazo de vencimento da primeira parcela, devendo solicitar, mediante procedimento simplificado, até o dia 09 de julho de 2021, a compensação das parcelas eventualmente pagas.

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“Por ocasião da solicitação de compensação de que trata o inciso II, do § 2º deste artigo, deverão ser apresentados o documento de identidade do titular do imóvel e do seu representante legal, se for o caso, e os comprovantes originais de pagamento das parcelas de IPTU a serem compensadas”, diz trecho do documento.

Já no caso do contribuinte que não optar pelo reparcelamento ou o pagamento em cota única, serão mantidas as datas de vencimento das parcelas do IPTU 2021 estipuladas no Decreto nº 8.285, de 18 de dezembro de 2020.

A Prefeitura de Cuiabá ressalta ainda que, não será enviado novo carnê do IPTU 2021 pela prorrogação de vencimento do imposto, sendo de responsabilidade do contribuinte fazer a emissão das cotas através do Portal de Serviços (site) da Prefeitura de Cuiabá, no endereço http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu.

Para a prorrogação do prazo de vencimento da cota única ou para o reparcelamento do imposto previsto neste Decreto, o contribuinte ou seu representante legal deverá providenciar a adesão ao pagamento total do imposto ou ao reparcelamento e emitir as novas guias de IPTU através do site da Prefeitura de Cuiabá e realizar o pagamento das guias até o respectivo vencimento. Ao contribuinte que, não concordando com o valor do IPTU lançado no presente exercício, impugnar o lançamento realizado até o dia 30 de julho de 2021.

 Veja a íntegra do decreto logo abaixo:

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Cuiabá inicia na terça-feira (20) segunda dose da vacina contra Covid para idosos de 75 a 79 anos

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Luiz Alves/Secom

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Com o recebimento de quantidades maiores de doses de vacinas a Prefeitura Municipal de Cuiabá teve condições de abrir novos polos de vacinação de acelerar a imunização dos grupos prioritários. Prova disso foi que na última sexta-feira (16) a capital conseguiu acabar com todas as vacinas destinadas à primeira dose.

Após buscar no domingo (18) as novas doses que chegaram ao Estado, a vacinação de primeira dose foi retomada nesta segunda-feira (19). Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde possui 16 mil vacinas para a primeira dose e cerca de 31 mil para a segunda dose. “Com os novos polos estamos vacinando uma média de 3.500 pessoas por dia. Sendo assim a previsão é que até o fim a desta semana gente consiga terminar todas as vacinas de primeira dose, que correspondem a todo o público acima de 65 anos que está cadastrado no site”, comentou Valéria.

Além disso, a coordenadora revela que esta semana começa a segunda dose de um dos grupos prioritários. “Nesta terça-feira (20) vamos começar a aplicar a segunda dose dos idosos de 75 a 79 anos, que engloba um público de 7.800 pessoas. Como eles já saíram com o agendamento pronto quando vieram tomar a primeira dose, acreditamos que essa vacinação será bem ágil, uma vez que os idosos só precisam levar o cartão de vacinação no dia e horário marcados. Lembrando que a segunda dose será aplicada apenas na UFMT, na modalidade drive thru e para aqueles que não possuem carro a aplicação será feita no Centro de Eventos”, explicou.

A próxima semana, no dia 28 está previsto também o começo da aplicação de segunda dose para os idosos de 70 a 74 anos e trabalhadores da saúde que tomaram a Astrazeneca. “Entre esta semana e a próxima vamos começar a segunda dose de três grupos, então a vacinação vai dar uma boa acelerada. Esperamos continuar recebendo mais doses com frequência para que possamos vacinar cada vez mais pessoas rapidamente”, disse Valeria.

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