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CUIABÁ

Veja como fica o funcionamento na Secretaria de Gestão após reforço na biossegurança

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Luiz Alves

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A Secretaria Municipal de Gestão informa que, visando seguir os decretos que impõem medidas mais restritivas para conter o avanço do novo coronavírus, irá manter as medidas que já vinham sendo adotadas desde janeiro deste ano, que constam na Portaria nº 044, de 14 de janeiro de 2021. Dessa forma, as atividades presenciais devem obedecer aos padrões sanitários e de biossegurança, como distanciamento de 1,5 metro entre cada servidor, uso obrigatório de máscaras e uso constante de álcool em gel 70% em cada repartição. 

Também podem ser flexibilizadas as jornadas de trabalho e adotado o revezamento entre os servidores com o fim de reduzir a concentração de pessoas e possibilitar a manutenção das medidas de biossegurança, ficando a cargo da chefia imediata proceder ao controle da jornada.

Fica mantido o regime de teletrabalho (home office) para os servidores e estagiários que estejam enquadrados como grupo de risco. 

Em relação ao atendimento ao público na Secretaria Municipal de Gestão e no Protocolo Central, ocorrerá mediante agendamento prévio, através dos seguintes canais: 

– Pelo telefone (65) 3645-6021 para atendimento na Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá

– Pelo telefone (65) 3645-6280 para agendamento no Protocolo Central.

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CUIABÁ

Prefeito de Cuiabá prorroga pagamento do IPTU 2021

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Luiz Alves

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 O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, considerando a emergência decretada no âmbito do município e as dificuldades decorrentes da queda nas receitas que atingem vários segmentos no Município de Cuiabá em razão da pandemia da Covid19, decidiu prorrogar o prazo para pagamento em cota única com desconto condicionado de 10% (dez por cento) do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2021 para o dia 16 de agosto do corrente ano. A medida está prevista no Decreto 8391/2021, que será publicada em edição da Gazeta Municipal.

“Um gestor precisa ser, acima de tudo, sensível ao momento enfrentado. Os impactos são inegáveis e geram aflição às famílias. Uma das marcas da minha gestão é o diálogo. Reitero meu entendimento por cuidar da minha gente e por, isso, a Prefeitura de Cuiabá decidiu pela prorrogação”, explicou o prefeito Emanuel Pinheiro.

Conforme o Art 3 do decreto, o contribuinte do IPTU 2021 que não efetuou o pagamento do imposto, poderá optar pelo pagamento dividido em 04 parcelas fixas e consecutivas, sem qualquer desconto. Ressaltando que a opção pelo reparcelamento deverá ser realizada até o dia 09 de julho de 2021.

Ao optar pelo reparcelamento, a Pasta pede atenção quanto as novas datas de vencimentos das parcelas. São elas: parcela 01 para o dia 16/08/2021, parcela 02 para 16/09/2021, parcela 03 para 15/10/2021 e a parcela 04 para o dia 12/11/2021.

No caso do contribuinte que que já tenha realizado o pagamento de alguma parcela do IPTU 2021 poderá optar pelo reparcelamento do saldo devedor remanescente correspondente ao valor principal das parcelas não adimplidas, sem juros e sem multas, nos termos estabelecidos nesse artigo ou pelo pagamento em cota única com o respectivo desconto, no prazo de vencimento da primeira parcela, devendo solicitar, mediante procedimento simplificado, até o dia 09 de julho de 2021, a compensação das parcelas eventualmente pagas.

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“Por ocasião da solicitação de compensação de que trata o inciso II, do § 2º deste artigo, deverão ser apresentados o documento de identidade do titular do imóvel e do seu representante legal, se for o caso, e os comprovantes originais de pagamento das parcelas de IPTU a serem compensadas”, diz trecho do documento.

Já no caso do contribuinte que não optar pelo reparcelamento ou o pagamento em cota única, serão mantidas as datas de vencimento das parcelas do IPTU 2021 estipuladas no Decreto nº 8.285, de 18 de dezembro de 2020.

A Prefeitura de Cuiabá ressalta ainda que, não será enviado novo carnê do IPTU 2021 pela prorrogação de vencimento do imposto, sendo de responsabilidade do contribuinte fazer a emissão das cotas através do Portal de Serviços (site) da Prefeitura de Cuiabá, no endereço http://iptu.cuiaba.mt.gov.br/emissao-de-guia-do-iptu.

Para a prorrogação do prazo de vencimento da cota única ou para o reparcelamento do imposto previsto neste Decreto, o contribuinte ou seu representante legal deverá providenciar a adesão ao pagamento total do imposto ou ao reparcelamento e emitir as novas guias de IPTU através do site da Prefeitura de Cuiabá e realizar o pagamento das guias até o respectivo vencimento. Ao contribuinte que, não concordando com o valor do IPTU lançado no presente exercício, impugnar o lançamento realizado até o dia 30 de julho de 2021.

 Veja a íntegra do decreto logo abaixo:

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Cuiabá inicia na terça-feira (20) segunda dose da vacina contra Covid para idosos de 75 a 79 anos

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Luiz Alves/Secom

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Com o recebimento de quantidades maiores de doses de vacinas a Prefeitura Municipal de Cuiabá teve condições de abrir novos polos de vacinação de acelerar a imunização dos grupos prioritários. Prova disso foi que na última sexta-feira (16) a capital conseguiu acabar com todas as vacinas destinadas à primeira dose.

Após buscar no domingo (18) as novas doses que chegaram ao Estado, a vacinação de primeira dose foi retomada nesta segunda-feira (19). Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde possui 16 mil vacinas para a primeira dose e cerca de 31 mil para a segunda dose. “Com os novos polos estamos vacinando uma média de 3.500 pessoas por dia. Sendo assim a previsão é que até o fim a desta semana gente consiga terminar todas as vacinas de primeira dose, que correspondem a todo o público acima de 65 anos que está cadastrado no site”, comentou Valéria.

Além disso, a coordenadora revela que esta semana começa a segunda dose de um dos grupos prioritários. “Nesta terça-feira (20) vamos começar a aplicar a segunda dose dos idosos de 75 a 79 anos, que engloba um público de 7.800 pessoas. Como eles já saíram com o agendamento pronto quando vieram tomar a primeira dose, acreditamos que essa vacinação será bem ágil, uma vez que os idosos só precisam levar o cartão de vacinação no dia e horário marcados. Lembrando que a segunda dose será aplicada apenas na UFMT, na modalidade drive thru e para aqueles que não possuem carro a aplicação será feita no Centro de Eventos”, explicou.

A próxima semana, no dia 28 está previsto também o começo da aplicação de segunda dose para os idosos de 70 a 74 anos e trabalhadores da saúde que tomaram a Astrazeneca. “Entre esta semana e a próxima vamos começar a segunda dose de três grupos, então a vacinação vai dar uma boa acelerada. Esperamos continuar recebendo mais doses com frequência para que possamos vacinar cada vez mais pessoas rapidamente”, disse Valeria.

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