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POLÍTICA NACIONAL

Três anos após crime, mulheres ligadas a Marielle convivem com ameças de ataques

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Ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinado em março de 2018
Agência Brasil

Ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinado em março de 2018

Três anos após o assassinato  da vereadora Marielle Franco (do PSOL-RJ), mulheres ligadas a ela e à investigação do crime convivem com ameaças constantes de morte ou de ataques . As ocorrências, de acordo com as vítimas, vão de promessas de ataques virtuais a planos que, segundo a polícia, são concretos para que elas sejam mortas.

Eleita como o quinto nome mais votado para assumir mandato na Câmara do Rio em janeiro de 2016, Marielle foi morta a tiros em março de 2018 junto com seu motorista Anderson Gomes . Os dois acusados dos crimes estão presos, mas as investigações ainda não descobriram quem foram os mandantes.

A história mais marcante de ameças a pessoas ligadas a Marielle foi a da deputada federal Talíria Petrone , do PSOL. Ela foi avisada, em junho do ano passado, que a Polícia Civil do Rio havia descoberto mais de cinco gravações planejando a sua morte.

Depois desse aviso, a parlamentar se mudou para outro estado e não voltou mais ao Rio. Apesar da descoberta, Talíria já fora ameaçada antes da morte de Marielle, quando era vereadora em Niterói.

“Como se as ameaças anteriores à minha vida não fossem suficientes, alguns dias após o nascimento da minha filha recebi novas intimidações”, contou a deputada ao portal UOL . “Em junho, o Disque Denúncia informou à Câmara dos Deputados que havia mais de cinco gravações de pessoas falando sobre a minha morte.”

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A parlamentar denunciou as ameaças à relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para execuções sumárias, Agnes Callamard, e também pediu que a organização cobre do governo brasileiro respostas sobre o seu caso e o de Marielle.

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“Não tenho a menor dúvida de que a execução da Marielle é a expressão de uma democracia incompleta no Brasil, cada vez mais fraturada. Não é só a questão de uma parlamentar executada; a não resolução do crime escracha o domínio da milícia. A milícia está dentro do Estado, elege parlamentares”, disse.

Além dos planos que chegam às autoridades, outro tipo de ameaça perturba essas mulheres são os ataques públicos virtuais, muitas vezes feitos no anonimato da internet. Uma das vítimas disso, foi a deputada estadual Renata Souza, ex-chefe de gabinete de Marielle na Câmara Municipal. No Facebook, um usuário disse que ela “falava demais” e iria “perder a linguinha”.

“As ameaças vêm em diferentes sentidos e fazem parte de uma política do ódio acrescida de uma insatisfação por estarmos ocupando esse lugar de poder. Esse é um aspecto muito característico dessas ameaças”, afirma Renata.

Anielle Franco, irmã de Marielle e criadora do instituto que leva o nome da irmã, também recebeu ameaças. “Foram ameaças bem pesadas por e-mail e no Instagram; duas no fim do ano passado e uma este ano”, contou. Ela pretende voltar à ONU e à Comissão Interamericana.

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STF julga suspeição de Moro nesta 5ª feira; saiba o que está em jogo na Corte

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Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba
Marcos Oliveira/Agência Senado

Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal da Curitiba

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22) um habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que acusa o ex-juiz Sergio Moro de ser parcial na condução de casos envolvendo o petista. A análise do caso vai ocorrer após a Corte finalizar a coleta dos votos para anular as condenações de Lula, que começou na semana passada, mas já tem o placar definido de 8 a 3 a favor do ex-presidente .

Embora já tenha sofrido derrota na Segunda Turma do STF por 3 votos a 2, o que está em jogo agora para Moro é a confirmação pelo plenário de que ele foi suspeito no julgamento dos processos contra Lula que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, um revés para a Operação Lava Jato .

Integrante da Segunda Turma e relator do caso, o ministro Edson Fachin decidiu levar o caso ao plenário em uma estratégia para que a força-tarefa ainda saísse com vida desse processo, levando em conta que Lula teve suas condenações anuladas. A interpretação foi a de que, com esse resultado, o caso perderia objeto e Moro não poderia mais ser declarado como parcial.

Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, no entanto, esse julgamento no plenário não deveria ocorrer. Segundo Kakay, ocorrências como essa podem trazer insegurança jurídica ao Brasil.

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“Não se pode falar que o plenário pode fazer a revisão da turma. O Supremo fala pela independência de seus ministros, pela independência das turmas e pelo plenário, mas não necessariamente uma decisão da Corte tomada pela Segunda Turma é menor que uma tomada pelo plenário. É uma decisão do Supremo, essa decisão já se deu”, diz.

O julgamento sobre a suspeição de Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes . O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado, por meio de decisão monocrática, todas as condenações de Lula na Lava Jato. O entendimento de Fachin foi que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.

“Quando ele [Gilmar Mendes] levou esse habeas corpus para continuidade do julgamento, o ministro Fachin e a ministra Cármen Lúcia já tinham votado. De maneira correta, ele fez uma preliminar e indagou a turma se a questão da perda do objeto do habeas corpus estava correta e a Segunda Turma e votou essa questão. Por quatro a um, vencido apenas o ministro Fachin, eles a turma entendeu que não havia tido a perda de objeto e que o habeas corpus deveria ter o seu julgamento terminado naquele dia”, lembra Kakay.

Sobre o mérito do caso, o advogado criminalista ainda considera que o que Moro fez foi “gravíssimo”. “O ex-juiz Sergio Moro instrumentalizou o Poder Judiciário, a força-tarefa e, com isso, parte do Ministério Público. Agora, do meu ponto de vista, têm que ser examinados quais foram os motivos. O Supremo entendeu que Moro perseguiu o ex-presidente Lula. Isso é gravíssimo. O Supremo entendeu que foi de forma dolosa, premeditada, trabalhada”, disse.

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POLÍTICA NACIONAL

Joice e Frota vão colaborar na elaboração do pedido de impeachment de Bolsonaro

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Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro
Divulgação

Partidos articulam a elaboração de um pedido de impeachment contra Bolsonaro

Os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) aceitaram participar da elaboração de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo .

As tratativas são lideradas por partidos de oposição . Os deputados e membros dos partidos PT, PSOL, PDT, UP, Rede, Cidadania, PC do B, PSB e PV devem se reunir nesta sexta-feira (23) para definir os trâmites do pedido.

Os partidos e parlamentares de ideologias contrárias à esquerda acreditam que o pedido é um desejo supraideológica, e preveem a adesão de outros partidos no pedido.

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) deve ser um dos convidados. À Folha , Kataguiri afirmou que vê a iniciativa com bons olhos, mas ressaltou não ter sido contactado ainda.

Outro que deve aparecer na lista é o presidente do NOVO, João Amoedo . A expectativa é que, se aceito, Amoedo possa incentivar outras lideranças políticas que já articula para aderirem ao pedido de impeachment de Bolsonaro.

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