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POLÍTICA NACIONAL

STF arquiva denúncia contra Arthur Lira, que não será réu na Lava Jato

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Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou nesta terça-feira (2), uma denúncia contra o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL) sobre suposto envolvimento em desvios de recursos na Petrobras, que era investigado pela Operação Lava Jato.

Lira, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e outros dois deputados do Progressistas foram beneficiados em votação no Supremo . 3 ministros votaram a favor dos recursos da defesa, contra 2 votos pela continuação da investigação.

Votos pelo arquivamento da denúncia: 

  • Gilmar Mendes 
  • Ricardo Lewandowski
  • Kassio Nunes Marques

Votos a favor da denúncia:

  • Edson Fachin
  • Cármen Lúcia

A decisão do STF evita que o presidente da Câmara virasse réu. Contudo, ainda há outro inquérito no qual Lira irá ser julgado. O deputado é acusado de ter recebido R$ 106 mil em propina. 

Esta denúncia, recebida no ano passado, ainda precisa julgar o recurso da defesa, e ainda não tem data para ser realizada.

Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro , alegou que a denúncia contra os políticos foram feitas em base em outras investigações, que já foram arquivadas, para justificar seu voto:

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 “Essas investigações já foram arquivadas, rejeitadas ou sequer iniciadas, em virtude da fragilidade dos colaboradores e das provas produzidas. A denúncia se apoia basicamente nos depoimentos dos colaboradores premiados, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de colaboração que seriam necessários para verificação da viabilidade de acusação”.

Por outro lado, Cármen Lúcia , favorável ao recebimento da denúncia, alegou que o que mina a credibilidade do meio político é a corrupção, para justificar o voto:

“O que mina a credibilidade de instituições em uma democracia é exatamente a corrupção, que precisa ser combatida nos termos da lei, dentro da lei, sem nenhuma exorbitância ou exacerbação de quem quer que seja”, disse a ministra.

Os advogados de Arthur Lira e dos outros investigados divulgaram nota para comentar o arquivamento, e disseram que a delação premiada “só deve valer corroborada por provas”:

“Embora seja um importante instrumento de prova, só deve valer quando coerente e corroborada por provas. No caso, as declarações de Alberto Youssef, notório desafeto de Arthur Lira, eram contraditórias e inverídicas, e por isso não tinham condições de sustentar uma acusação”, afirmaram Pierpaolo Bottini e Marcio Palma.

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POLÍTICA NACIONAL

Mourão cogita candidatura ao Senado após fim de mandato na vice-presidência

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Vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB)
Alan Santos/PR

Vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB)

O vice-presidente da República,  Hamilton Mourão  (PRTB), afirmou nesta quinta-feira (22) que estuda a possibilidade de ser candidatar à disputa por uma vaga no Senado após o fim de seu como vice-presidente. O general descarta a possibilidade de concorrer contra Jair Bolsonaro em 2022 por ser algo que ele diz estar “fora de seus preceitos éticos”.

“Hoje estou preparado para cumprir minha parte como vice-presidente do presidente Bolsonaro e acompanhá-lo até o final esse mandato”, comentou Mourão. O comentário foi feito durante live promovida pelo programa Brasil em Questão no período da tarde.

“Hoje não vejo nenhuma possibilidade de candidatura minha à Presidência, uma vez que o presidente Bolsonaro é candidato. Eu jamais irei concorrer contra ele”, completou.

Com uma relação pouco próxima com seu vice, o chefe do Executivo também não planeja repetir a chapa de 2018. Nos últimos dias, Mourão foi excluído das preparações para a participação do Brasil na Cúpula do Clima , que ocorreu nesta quinta e terá continuidade na sexta-feira (23). Mourão é chefe do Conselho da Amazônia.

“Agora, pode ser que seja necessária a minha participação para concorrer ao Senado. Isso ainda está em estudo”, declarou o vice-presidente.

Essa não é a primeira vez que Mourão cogita competir por um posto no Senado. Em entrevista à Veja , no dia 30 de outubro, Mourão havia sinalizado que talvez poderia concorrer para senador no futuro. Desde então, o vice vinha desconversando quando questionado sobre suas pretensões políticas.

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POLÍTICA NACIONAL

Advogados de Monique dizem que ela era dopada e agredida por Dr. Jairinho

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Dr. Jairinho é o principal suspeito pela morte do menino Henry
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dr. Jairinho é o principal suspeito pela morte do menino Henry

Os advogados de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, disseram à polícia de forma que a mãe de Henry sofria agressões e era constantemente dopada pelo vereador Dr, Jairinho. Ambos estão presos sob a acusação de serem os responsáveis pela morte do menino Henry. As informações foram obtidas de forma exclusiva pela Record TV.

Segundo o laudo do  IML (Instituto Médico Legal) Henry morreu após sofrer agressões físicas, em especial uma pancada forte no fígado, que provocou hemorragia e levou o garoto a óbito.

Os advogados de Monique defendem que ela “conte a verdade” sobre a morte do filho. Para isso, pedem que Monique seja ouvida novamente para mudar sua versão dos fatos.

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