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MATO GROSSO

Sorteio do Nota MT desta quinta-feira (11) contempla 998 consumidores; confira o resultado

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O terceiro sorteio de 2021 do Programa Nota MT premiou 998 consumidores, dos quais 992 deles são de Mato Grosso e seis são de outros estados.

O concurso foi realizado na manhã desta quinta-feira (11.03), na Sala de Reunião Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, referente aos documentos fiscais emitidos durante o mês de fevereiro de 2021. Foram distribuídos 1.005 prêmios nos valores de R$ 500 e R$ 10 mil.

Conforme resultado divulgado, cinco pessoas irão receber os prêmios de R$ 10 mil. São eles: Breno Marcel do Espírito Santo Silva e Nilson Cordeiro da Cruz, de Cuiabá; Bruno Oliveira de Andrade, de Cáceres, Elio Santos Almeida Júnior, de Colniza e Mislena da Silva Melo, de Campo Novo do Parecis.

As entidades que serão beneficiadas com 20% do prêmio principal, ou seja R$ 2 mil para cada são: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Cuiabá; Lar das Servas de Maria, de Cáceres; Associação Pestalozzi, de Cuiabá; Apae Campo Novo do Parecis e Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso, de Cuiabá.

Os demais 993 consumidores foram premiados com R$ 500. Confira a lista dos sorteados no final da matéria.

No concurso também tiveram sete pessoas que foram sorteadas com dois prêmios de R$ 500 totalizando R$ 1,000,00 para cada contribuinte.

Além de Cuiabá, que lidera o número de contemplados com 397 contribuintes sorteados, outras cidades de Mato Grosso também tiveram um número expressivo de moradores premiados. São elas:  Sinop com 77, Várzea Grande (75), Rondonópolis (65) e Cáceres (44).

No sorteio realizado nesta quinta-feira (11) estavam concorrendo aos prêmios 1.618.922 bilhetes eletrônicos bilhetes eletrônicos gerados a partir dos documentos fiscais emitidos entre os dias 1° e 28 de fevereiro.

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Concorreram aos prêmios 273.304 consumidores que pediram o CPF nos documentos. Do total de bilhetes gerados, 1.613.185 que correspondem a notas fiscais e 5.737 ao bilhete de passagem eletrônico (BP-e).

O sorteio foi coordenado pelo secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo de Almeida Capistrano. Ele falou da importância dos sorteios como uma forma de fortalecer a cidadania fiscal.

“Os sorteios são importantes para a educação fiscal e através deles também podemos fazer com que o Estado de Mato Grosso possa ter um incremento na sua arrecadação, o fortalecimento do combate à sonegação fiscal e termos condições de continuar sustentando as políticas públicas tão relevantes para a sociedade mato-grossense”, apontou o secretário. 

Especial de Carnaval

O próximo sorteio a ser realizado será o especial de Carnaval, que acontece no dia 18 de março e contemplará 05 consumidores cadastrados no Nota MT e que solicitaram CPF nos documentos fiscais documentos fiscais emitidos em dezembro de 2020, janeiro e fevereiro de 2021. Eles receberão prêmios de R$ 50 mil.  Estarão concorrendo no sorteio especial de Carnaval 5.513.729 bilhetes.

Ao todo o programa Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios nos sorteios mensais e especiais no ano de 2021.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública. 

A decisão é do dia 14 de abril e determina que os processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande continuem tramitando normalmente. 

No recurso, o Governo de Mato Grosso solicitou esclarecimento sobre a extensão de uma medida liminar.

Conforme o ministro, somente as ações que não eram originárias na Vara da Saúde devem ser redistribuídas. “Não há qualquer determinação na medida liminar no que tange aos processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande/MT, os quais, portanto, poderão prosseguir normalmente no referido juízo, até determinação ulterior”, escreveu Og Fernandes, em trecho da decisão. 

O ministro estabeleceu, ainda, a imediata suspensão dos processos sobre o tema que estejam em tramitação ou propostos nas várias comarcas e juizados especiais do Estado, até que o  Incidente de Assunção de Competência seja julgado em definitivo, caso o fundamento, expresso ou implícito, seja ato administrativo do TJMT, independentemente da matéria ou dos sujeitos envolvidos.

O STJ determinou, por fim, que os feitos redistribuídos com fundamento nessa norma retornem temporariamente aos juízos de origem, inclusive no que diz respeito ao julgamento de mérito.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Segunda-feira (19): Mato Grosso registra 344.792 casos e 9.168 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (19.04), 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.168 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1896 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.992 estão em isolamento domiciliar e 322.617 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 514 internações em UTIs públicas e 458 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 95,90% para UTIs adulto e em 57% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (73.237), Rondonópolis (25.643), Várzea Grande (22.608), Sinop (18.139), Sorriso (12.336), Tangará da Serra (11.464), Lucas do Rio Verde (11.051), Primavera do Leste (9.807), Cáceres (7.364) e Alta Floresta (6.510).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 305.351 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 592 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (18), o Governo Federal confirmou o total de 13.943.071 casos da Covid-19 no Brasil e 373.335 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.900.091 casos da Covid-19 no Brasil e 371.678 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (19).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

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Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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