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MATO GROSSO

Sema disponibiliza formulário para relatos de ataque de piranhas no Lago do Manso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente disponibiliza um formulário para que a população possa relatar ataques de piranhas na região do Lago do Manso com objetivo de monitorar a situação e verificar a incidência. Acesse o documento aqui

O formulário foi planejado durante reunião da Sema com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e moradores da região do Lago do Manso, em fevereiro, para discutir a presença de piranhas na área alagada. Na ocasião também se iniciou as tratativas com Furnas para um levantamento da situação atual do lago.

Orientações da Sema

A Sema esclarece que o lago do Manso, por ser um ambiente de ecossistema lêntico, nos quais a água apresenta pouco ou nenhum fluxo, é propício ao desenvolvimento de peixes como a piranha. Estes peixes normalmente são atraídos por sons de frutas e sementes que caem de árvores e batem na água. Eventualmente poderá haver ataques a pessoas ou animais e, para que isso ocorra, a piranha precisa de um chamariz.

Desta forma, a orientação da pasta é que a população evite hábitos como jogar comida e entrar na água com qualquer lesão não cicatrizada no corpo pois são ações que poderiam atrair a atenção destes peixes.

Outra recomendação, é realizar o cercamento de quiosques que ficam dentro da água com sombrites ou outro tipo de tela que permita a passagem da água e impeça o trânsito de qualquer tipo de peixe.

Soltura de peixes apenas com autorização

Conforme o decreto 337/2019, que disciplina o procedimento de licenciamento ambiental para cultivo de espécies de peixes, a soltura de alevinos em corpos hídricos no Estado de Mato Grosso, visando o peixamento de rios e lagos só poderá ser feita com autorização emitida pela Sema-MT com três meses de antecedência.

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O interessado deve protocolar a Solicitação Prévia de Peixamento junto à Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema com três meses de antecedência. “Os alevinos devem ser de espécies oriundas da mesma bacia hidrográfica onde será feito o peixamento e produzidos em estabelecimento licenciado para a produção de alevinos”, dispõe o artigo 4º.

O processo de soltura deve ser acompanhado por um responsável técnico acompanhado de ART.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara Especializada da Saúde Pública do Estado como unidade para julgar e processar casos afetos à saúde pública. 

A decisão é do dia 14 de abril e determina que os processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande continuem tramitando normalmente. 

No recurso, o Governo de Mato Grosso solicitou esclarecimento sobre a extensão de uma medida liminar.

Conforme o ministro, somente as ações que não eram originárias na Vara da Saúde devem ser redistribuídas. “Não há qualquer determinação na medida liminar no que tange aos processos ajuizados pelas partes originariamente na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande/MT, os quais, portanto, poderão prosseguir normalmente no referido juízo, até determinação ulterior”, escreveu Og Fernandes, em trecho da decisão. 

O ministro estabeleceu, ainda, a imediata suspensão dos processos sobre o tema que estejam em tramitação ou propostos nas várias comarcas e juizados especiais do Estado, até que o  Incidente de Assunção de Competência seja julgado em definitivo, caso o fundamento, expresso ou implícito, seja ato administrativo do TJMT, independentemente da matéria ou dos sujeitos envolvidos.

O STJ determinou, por fim, que os feitos redistribuídos com fundamento nessa norma retornem temporariamente aos juízos de origem, inclusive no que diz respeito ao julgamento de mérito.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Segunda-feira (19): Mato Grosso registra 344.792 casos e 9.168 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (19.04), 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 9.168 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 1896 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 344.792 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 10.992 estão em isolamento domiciliar e 322.617 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 514 internações em UTIs públicas e 458 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 95,90% para UTIs adulto e em 57% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (73.237), Rondonópolis (25.643), Várzea Grande (22.608), Sinop (18.139), Sorriso (12.336), Tangará da Serra (11.464), Lucas do Rio Verde (11.051), Primavera do Leste (9.807), Cáceres (7.364) e Alta Floresta (6.510).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 305.351 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 592 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No domingo (18), o Governo Federal confirmou o total de 13.943.071 casos da Covid-19 no Brasil e 373.335 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 13.900.091 casos da Covid-19 no Brasil e 371.678 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta segunda-feira (19).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

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Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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