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Resultados do PDI são apresentados por Rondonópolis e Água Boa

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Das 66 metas propostas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o município de Rondonópolis cumpriu 35. O número foi divulgado durante a reunião de apresentação dos resultados de 2020, nesta quarta-feira (03).

Os números são referentes ao Projeto 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (Saug) do TCE-MT, e ao Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).

Dentre as metas alcançadas, vale destacar o percentual de estradas vicinais conservadas, que superou a proposta de 47,89% e chegou a 131,88%. A taxa de participação da sociedade em eventos de controle social também bateu os 50% planejados e chegou a 300,85%.

Na ocasião, o secretário da Saug, Adjair Roque de Arruda, reforçou que o cumprimento das metas tem que estar alinhado ao bem-estar da comunidade. “Temos a missão de ajudar os jurisdicionados no que for necessário para fazer uma boa gestão. Neste ano o desafio é imenso e um dos meios para se combater os problemas é organizar a administração”.

A coordenadora do Projeto II, Clenilda Poletto, destacou a importância do engajamento dos secretários municipais no alcance de bons índices. “Espero que em 2021 tenha um apoio maior e que consigam nomear um novo coordenador. Gostaria que isso fosse visto com carinho, para que o andamento seja efetivado no final do ano”.

Água Boa

Já o município de Água Boa cumpriu com 39 das 47 metas estabelecidas pelo programa. Há que se destacar o número de pessoas que participa de práticas de esporte e lazer na cidade, que ultrapassou a meta de 1,5 mil e chegou a 4.032. Além disso, o número de empresas ativas passou de 2.288 para 2.670.

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Outros resultados positivos foram constatados nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e controle social.  Estes quesitos, na opinião do prefeito Mariano Kolankiewicz Filho, fizeram da cidade um polo para outros municípios da região do Araguaia.

Ele também reforçou a importância do acompanhamento oferecido pelo TCE-MT. “Queremos dar continuidade a este momento que a cidade vem vivendo. Manter esse trabalho é algo muito importante, por isso queremos, em parceria, desenvolver e fazer sempre algo a mais”, disse.

Neste contexto, o coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, afirmou que a proposta para 2021 é ampliar o acompanhamento dos jurisdicionados. “Teremos um professor consultor acompanhando trabalho nos municípios, além do suporte permanente da Saug. Desta forma, atuamos de forma mais efetiva que no ano passado”.

Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente.

O PDI

 O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.

Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.

No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.

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André Garcia Santana
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Fonte: TCE MT

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TCE MT

Auditor substituto de conselheiro ministra palestra em live da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel ministra palestra sobre os tribunais de contas e a nova lei geral de proteção de dados, nesta quinta-feira (22), às 19h, em live promovida no canal do Youtube da Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro

Os moderadores da live serão Thaís Marçal, que é coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e Leonardo Rocha, coordenador de direito urbanístico da ESA-OAB/RJ e procurador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). 

Moises Maciel é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT, doutorando e mestre pela Fadisp, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Santa Maria da Glória, professor de cursos de atualização e capacitação do Instituto Mato-grossense de Ensino Jurídico.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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TCE-MT homenageia promotor de Justiça Célio Furio com moção de pesar

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O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Célio Fúrio foi homenageado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Vítima da Covid-19, ele faleceu na última sexta-feira (16) e teve moção de pesar aprovada por unanimidade durante a abertura da sessão ordinária remota desta terça-feira (20).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a trajetória de Célio, que atuava na 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital, na qual era reconhecido por sua extensa contribuição.

“Personalidade de destaque intelectual e moral, ingressou no Ministério Público em 1992 tendo atuado por quase três décadas em cidades como Água Boa, Tangará da Serra, Rondonópolis, Várzea Grande e em Cuiabá”, disse o conselheiro.

Maluf lembrou ainda sua conduta idônea e o legado que deixa à Justiça do Estado. “Sempre pautado pela defesa das boas práticas na administração pública e no combate à corrupção, era homem público honesto e incansável, fiscal da lei para a boa gestão do dinheiro público.”

Aos 56 anos, Fúrio havia sido internado no dia 24 de março, em Cuiabá, sendo transferido posteriormente para um hospital em São Paulo, onde o óbito foi registrado. Ele deixa esposa e dois filhos.

“Nesse momento de tristeza, registramos uma enorme lacuna e uma saudade latente entre amigos e familiares que desfrutaram do privilégio de seu convívio. Seu falecimento precoce enluta toda a sociedade mato-grossense, que lamenta a perda de um cidadão exemplar”, conclui o presidente.

A moção agora será enviada à família de Célio.

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Fonte: TCE MT

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