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POLÍTICA NACIONAL

Relembre as condenações de Lula na Operação Lava Jato

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Ex-presidente Lula
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula teve todas as suas condenações na Lava Jato anuladas nesta segunda-feira (8) no âmbito da Lava Jato por decisão monocrática do ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF). A anulação permite que o petista deixe de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que permite que ele agora é elegível para cargos públicos.

Relembre as condenações envolvendo Lula

O ex-presidente foi condenado em dois processos da Operação Lava Jato . Eles foram o caso do tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e do sítio em Atibaia, no interior do estado. Ele ainda virou réu em uma ação que investiga um possível esquema de lavagem de dinheiro em doações para o Instituto Lula.

Tal processo foi suspenso no momento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em dezembro de 2020, sendo que ele se tornou réu em outubro do ano passado. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o petista teria recebido cerca de R$ 4 milhões da Odebrecht, disfarçando as doações, entre dezembro de 2013 até março de 2014.

Triplex no Guarujá

Antigo atuante da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, o ex-juiz Sergio Moro , condenou o ex-presidente a cumprir nove anos e seis meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em julho de 2017. Por essa condenação, Lula foi preso.  

O petista acabou sendo condenado por ocultar informação de que continha uma propriedade triplex no Guarujá, no litoral paulista, que foi pagamento de uma propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Durante processo, Moro ressaltou depoimentos e documentos que comprovavam que o apartamento no litoral da cidade paulista, era de fato meio de pagamento destinado ao ex-presidente. Na ação continha declarações que havia “provas documentais” e que Lula “faltou com a verdade”. 

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Prisão foi a primeira da história, em que um ex-presidente foi condenado por um crime comum em território brasileiro. Na época, Moro ainda tirou os direitos de Lula em exercer cargo ou função pública. 

Sítio em Atibaia

Em 2019, no mês de fevereiro, o petista foi condenado pela juíza substituta Gabriela Hardt a cumprir 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a juíza, foi comprovado que a OAS pagou as obras realizadas no sítio no ano de 2014 e que ele teve conhecimento sobre a realização das obras pela Odebrecht pelo seu benefício e de sua família, pois havia sido informado sobre cronograma. 

Ainda de acordo com juíza, o sítio não estaria no nome de Lula, mas “ficou amplamente comprovado que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse e que sendo proprietário ou não do imóvel”.

A juíza Hardt também determinou o confisco do sítio e disse que o valor mínimo dos danos causados foi de R$ 85 milhões.

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POLÍTICA NACIONAL

Luciano Hang aciona Justiça para Lula prestar depoimento presencial

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Ex-presidente Lula

O empresário Luciano Hang , dono da rede de lojas Havan, acionou a Justiça nesta terça-feira (20) para que o ex-presidente Lula preste depoimento presencialmente em Santa Catarina no caso que o petista o acusa de calúnia e difamação .

Em dezembro de 2019, Hang teria pago para que uma aeronave sobrevoasse o litoral de Navegantes e Balneário Camboriú com uma faixa escrita “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.

Em seu argumento, o ex-presidente diz as faixas extrapolaram o limite da liberdade de expressão e pede indenização de R$ 100 mil.

Para solicitar a presença de Lula, Hang afirma que o petista já tomou as duas doses da vacina contra a Covid-19, o que o tornaria apto para viajar de São Paulo a Santa Catarina.

“Atualmente, com a vacinação em andamento e melhor compreensão sobre a Covid-19, se mostra possível a designação de audiência presencial para melhor solução do caso em questão, sendo certo, inclusive, que o requerente [Lula] já tomou as duas doses da vacina contra o vírus”, justifica no pedido a defesa de Hang.

A defesa ainda complementa que “a intimação para que compareça na audiência de instrução e julgamento presencial” é uma medida que “se mostra essencial para a melhor elucidação dos fatos narrados” por Lula. O ex-presidente tem 15 dias para responder e argumentar ao juiz Rafael Espindola Berndt.

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POLÍTICA NACIONAL

Doria assume que disputará prévias do PSDB para se candidatar a presidente

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João Doria, governador de São Paulo, é tido como o nome de preferência no PSDB
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

João Doria, governador de São Paulo, é tido como o nome de preferência no PSDB

O governador de São PauloJoão Doria  (PSDB), assumiu nesta terça-feira que vai disputar as prévias do PSDB para ser candidato a presidente nas eleições de 2022 . A confirmação foi feita pelo tucano em entrevista à agência de notícias Reuters.

Ao falar sobre a disputa, Doria defendeu que as prévias consultem todos os filiados do partido, e não apenas um grupo específico, como parlamentares.

Segundo o governador paulista, um dos postulantes ao lado dele deve ser o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite , mas um terceiro nome também deve ser considerado.

“Tem também o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio , que também se apresenta como pré-candidato e merece respeito. Neste momento temos três”, afirmou o tucano.

Doria disse que as prévias do PSDB estão marcadas para 17 de outubro e que na próxima semana o partido fará uma reunião.

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