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Querência e São Félix do Araguaia apresentam resultados do PDI

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Divulgação TCE-MT

O município de Querência atingiu 38 das 53 metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O número corresponde a 71,7% do planejamento e foi divulgado durante a reunião de apresentação dos resultados de 2020, nesta quinta-feira (04).

Os dados dizem respeito aos Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (SAUG) do TCE-MT, e do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).

Ao longo de 2020 a gestão manteve a cobertura potencial na educação infantil de quatro a cinco anos em 100%. Além disso, a receita própria do Imposto Territorial Rural (ITR) ultrapassou os R$ 2.550.000 previstos e chegou a R$ 2.738.325, 78 e o atendimento às famílias que necessitam de proteção social foi de 94,71%, superando a meta de 55%.

“Estamos à disposição para auxiliar na execução do projeto. A partir dele temos ajudado na questão da gestão e chegado a bons resultados, com em boa entrega aos munícipes. Isso é o que importa do ponto de vista da aplicação de recursos públicos”, explicou o titular da SAUG, Adjair Roque de Arruda. 

Na ocasião o vice-prefeito de Querência, João Carlos Pizzi, lembrou que a parceria com o TCE-MT data de 2015 e agradeceu pelos frutos colhidos. “Esperamos que esta relação continue em 2021. Pelos números de 2020 podemos ver que a equipe foi participativa e que trabalha muito, o que é muito produtivo”, disse.

Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente. Confira o cronograma completo aqui.

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São Félix do Araguaia 

Divulgação TCE-MT

Já o município de São Félix do Araguaia cumpriu com 36 das 66 metas propostas pelo programa. O número corresponde a 54,55% do total de objetivos, dos quais se destacam a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais das escolas públicas para 5,10%, superando o planejado, que era 4,4%. 

A administração também apresentou evolução na média da cobertura mensal de famílias que necessitam de proteção social básica, com aumento de 19,73% para 26% com relação ao estabelecido pelo PDI; Vale ressaltar ainda que o recebimento da dívida ativa cresceu de 4,6% para7.38%. 

Para a prefeita de São Felix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, a atuação conjunta entre a equipe do Tribunal e da Prefeitura é de fundamental importância. “Os municípios adesos só tem a ganhar. Espero que, apesar dos tempos difíceis, possamos fortalecer as ações dentro do que é permitido. ”

Sendo assim, o coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, afirmou que a proposta para 2021 é ampliar o acompanhamento dos jurisdicionados. “Queremos ter aproximação maior com os municípios neste ano. Estamos planejando viajar para conhecer melhor cada realidade”, contou. 

O PDI

O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.

No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.

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Fonte: TCE MT

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Auditor substituto de conselheiro ministra palestra em live da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

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O auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Moises Maciel ministra palestra sobre os tribunais de contas e a nova lei geral de proteção de dados, nesta quinta-feira (22), às 19h, em live promovida no canal do Youtube da Escola Superior de Advocacia da OAB do Rio de Janeiro

Os moderadores da live serão Thaís Marçal, que é coordenadora acadêmica da ESA-OAB/RJ e Leonardo Rocha, coordenador de direito urbanístico da ESA-OAB/RJ e procurador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). 

Moises Maciel é auditor substituto de conselheiro do TCE-MT, doutorando e mestre pela Fadisp, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade Santa Maria da Glória, professor de cursos de atualização e capacitação do Instituto Mato-grossense de Ensino Jurídico.

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Fonte: TCE MT

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TCE-MT homenageia promotor de Justiça Célio Furio com moção de pesar

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O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Célio Fúrio foi homenageado pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Vítima da Covid-19, ele faleceu na última sexta-feira (16) e teve moção de pesar aprovada por unanimidade durante a abertura da sessão ordinária remota desta terça-feira (20).

Na ocasião, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a trajetória de Célio, que atuava na 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital, na qual era reconhecido por sua extensa contribuição.

“Personalidade de destaque intelectual e moral, ingressou no Ministério Público em 1992 tendo atuado por quase três décadas em cidades como Água Boa, Tangará da Serra, Rondonópolis, Várzea Grande e em Cuiabá”, disse o conselheiro.

Maluf lembrou ainda sua conduta idônea e o legado que deixa à Justiça do Estado. “Sempre pautado pela defesa das boas práticas na administração pública e no combate à corrupção, era homem público honesto e incansável, fiscal da lei para a boa gestão do dinheiro público.”

Aos 56 anos, Fúrio havia sido internado no dia 24 de março, em Cuiabá, sendo transferido posteriormente para um hospital em São Paulo, onde o óbito foi registrado. Ele deixa esposa e dois filhos.

“Nesse momento de tristeza, registramos uma enorme lacuna e uma saudade latente entre amigos e familiares que desfrutaram do privilégio de seu convívio. Seu falecimento precoce enluta toda a sociedade mato-grossense, que lamenta a perda de um cidadão exemplar”, conclui o presidente.

A moção agora será enviada à família de Célio.

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Fonte: TCE MT

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