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MATO GROSSO

Primeiro encontro sobre iluminação cênica começa na segunda-feira (08)

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Começa na próxima segunda-feira (08.03), às 8h, o 1º Meet Up de Iluminação Cênica de Mato Grosso. Com o objetivo de aquecer, fomentar e capacitar o mercado do setor no estado. O encontro oferece palestras, oficinas e trocas de experiência sobre iluminação cênica. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site www.meetupdeiluminacaomt.com

A programação prossegue até a próxima quinta-feira (11.03) e contará com a participação de renomados profissionais da iluminação. Dentre os convidados estão Rodrigo Costa Assis, de Goiás, autor do livro Design da Iluminação, e Jamile Tormann, de Brasília, coordenadora dos cursos de pós-graduação em projetos de iluminação em parceria com o Instituto ESB. O  evento  também é voltado para arquitetos, já que a iluminação no âmbito da arquitetura é tema recorrente ao longo da programação.

Todas as atividades foram organizadas em consonância com o decreto estadual nº 836, de 1° de março de 2021 que atualiza as medidas para enfrentamento à covid-19 em Mato Grosso.

“Além dos protocolos de saúde e normas sanitárias, as atividades se encerrarão sempre às 18 horas, uma hora antes do horário previsto na normativa estadual. Outra medida é a limitação de participantes do evento a 50 pessoas por atividade”, destaca Rafael Cerigato, um dos organizadores do evento. 

Selecionado no edital MT Nascentes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e viabilizado com recursos da Lei Aldir Blanc, 1º Meet Up de Iluminação Cênica de Mato Grosso é  fruto de parceria entre Rafael Cerigato, diretor artístico e professor de dança e teatro, e Lourivaldo Rodrigues, empresário do ramo da iluminação. 

Serviço

1º Meet Up de Iluminação Cênica de Mato Grosso 

Data: 08 a 11 de março de 2021

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Inscrições gratuitas pelo site: www.meetupdeiluminacaomt.com

Programação completa e mais informações também podem ser obtidas por meio do site

Com informações da Assessoria

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

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A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

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9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

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Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

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