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MATO GROSSO

Pesquisa da Empaer avalia que enxertia da Castanha-do-Brasil tem bons resultado com o cultivo no solo

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O pesquisador da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Eliazel Vieira Rondon, desenvolveu técnicas de produção de mudas enxertadas de Castanha-do-Brasil utilizando o clone Manoel Pedro I, desenvolvido no Campo Experimental da empresa, no município de Rosário Oeste. As vantagens das plantas enxertadas são a precocidade de produção e o baixo porte da planta.

Após três tentativas diferentes para enxertia da Castanha-do-Brasil, a prática mais aceitável para o sucesso da planta foi o cultivo no solo. Os testes realizados em vasos e sacolas plásticas não tiveram êxito. 

O pesquisador informa que desde 2018 vem realizando demonstrações práticas sobre a enxertia de castanha para técnicos da empresa e agricultores familiares com o objetivo de mostrar a tecnologia adequada para o sucesso da castanheira.

Foram feitas duas modalidades de enxertia, uma em placa com a gema intumescida e a outra pelo método de garfagem, onde parte de um galho sem folha é introduzido no caule da muda em forma de cunha e amarrada com fita plástica transparente.

A castanheira pode ser propagada por sementes ou por enxertia. Para estimular a produção de Castanha-do-Brasil, a pesquisa desenvolveu técnicas de produção de mudas em menos tempo e com mais qualidade.

A castanheira clonada produzida no Campo Experimental foi obtida por meio de processo de enxertia de gema. Esse tipo de enxerto é realizado quando a planta já está no campo, após um ano de plantio.

“Duas vantagens das plantas enxertadas são a precocidade de produção e o baixo porte. Ao contrário das castanheiras comuns, não enxertadas, que apresentam porte alto e geralmente começam a produzir a partir dos 14 anos de plantio”, esclarece o pesquisador.

A castanheira representa fonte de renda para agricultores

De acordo com Eliazel, o plantio da castanheira no solo é a alternativa mais promissora para realização de enxerto. A Empaer, por meio da pesquisa, vem priorizando a seleção de material promissor, visando o melhoramento genético para o aumento da produtividade e da qualidade das castanhas.

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Atualmente estão utilizando os clones mais produtivos, Manoel Pedro I, 606, 609, Santa Fé I, Santa Fé II, Vera, Cláudia e Juína.

Conforme Rondon, é importante observar o porte da planta e a incidência de doença para realização da enxertia. Os clones promissores apresentaram uma produtividade média de 36 quilos de castanhas soltas por árvores, com apenas dez anos de plantio.

“Desde 1993 são realizadas pesquisas e já foram introduzidos no mercado oito materiais genéticos para plantio da castanha no Estado”, explica.

A castanheira é uma espécie promissora também para o reflorestamento e produção de madeira. Eliazel fala que a espécie florestal tem pouca incidência de pragas e doenças. A Castanha-do-Brasil, por sua vez, tem um crescimento lento  na fase inicial, a madeira é densa, macia ao corte,  sendo  indicada para construção civil interna. Desde o ano de 1994 foi proibido  o   corte para comercialização de sua madeira, quando originadas de florestas nativas. Sua  amêndoa  é rica em proteína, vitamina e sais minerais.

A castanheira do Brasil é encontrada nos estados de Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão e Mato Grosso. É uma das espécies mais altas da Amazônia, podendo atingir até 50 metros de altura. Desempenha papel importante na renda de milhares de famílias residentes na floresta, ou em áreas próximas, que realizam o extrativismo e a comercialização dos produtos.

Fonte: GOV MT

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Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

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A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

Leia mais:  Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

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Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

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Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

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