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POLÍTICA NACIONAL

Pego de surpresa com julgamento, Nunes Marques estava com os pais com Covid-19

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Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi pego de surpresa com a decisão de última hora de Gilmar Mendes de colocar em pauta o julgamento do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele estava acompanhando os pais que estão com Covid-19 em São Paulo. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo .

Segundo Nunes Marques, seus filhos também tiveram que ficar isolados por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Durante o julgamento desta terça-feira (9), o ministro pediu vista do caso , o que significa que ele quer mais tempo para fazer a sua análise. Aos colegas de Corte, Nunes Marques disse que nunca julgou esse caso.

“Preciso pedir vista para a analisar o conteúdo desse processo de extrema relevância e já adianto que não me causa nenhum constrangimento ouvir os votos dos demais”, afirmou.

Ao ter ficado sabendo do julgamento de última hora, pessoas próximas ao ministro disseram que não seria simples elaborar um voto da importância da questão apresentada de um dia para o outro. O motivo principal seria a necessidade que ele tem dividir as atenções com a família.

A decisão de levar o processo a julgamento foi tomada pelo Gilmar Mendes na segunda-feira (8), depois que Fachin decidiu anular as condenações de Lula em Curitiba por avaliar que a 13ª Vara Federal seria incompetente para julgar o ex-presidente .

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Ao contrário dos outros quatro ministros da 2ª Turma, que debatem o assunto há pelo menos um ano e já tinham seus votos prontos, Kassio Nunes teria que se debruçar sobre ele praticamente pela primeira vez.

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POLÍTICA NACIONAL

Pacote anticrime: Congresso derruba veto e aumenta pena de crimes contra honra

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O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos do pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019. Entre os vetos derrubados está o do trecho que triplica as penas de crimes contra a honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais.

Outro veto que caiu foi o que barrou o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Nesse caso, no entanto, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

Entre os senadores, o placar para a derrubada foi de 50 votos a 6. Os vetos já haviam sido rejeitados pela Câmara no mês passado.

A lei foi elaborada após sugestões do ex-ministro Sergio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e entrou em vigor no início de 2020. Faltava, ainda, a análise do Congresso sobre os trechos vetados por Bolsonaro.

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POLÍTICA NACIONAL

CPI da Covid: Oposição quer quebra de sigilos e convocação de Guedes e Pazuello

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Senador Alessandro Vieira, um dos membros da CPI da Covid
Roque de Sá/Agência Senado

Senador Alessandro Vieira, um dos membros da CPI da Covid

A CPI da Covid-19, que deve ser instalada na próxima semana com Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, pode ter os atuais ministros da Economia e da Saúde, Paulo Guedes e Queiroga, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como os primeiros convocados a prestar depoimento. Este é o desejo da ala independente e de oposição ao governo.

Segundo informações da Reuters, a oposição avalia, ainda, quebrar sigilos de autoridades durante as investigações. O roteiro, elaborado pela equipe do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), informa que senadores pretendem avaliar as ações do governo federal em relação ao pagamento do auxílio emergencial e outras medidas econômicas para conter a pandemia de coronavírus. 

Pazuello é um dos principais alvos da ala na CPI. Entre os principais questionamentos que o general deve responder estão o colapso do oxigênio ocorrido no estado do Amazonas no início do ano e o uso de dinheiro público para comprar medicamentos comprovadamente ineficazes, como a cloroquina e a hidroxicloroquina.

Já o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve explicar a falta de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com quadros graves de Covid-19, além da demora na compra de vacinas e da falta de campanhas a favor de medidas de distanciamento social.

“A atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito de acordo com as diretrizes indicadas no presente plano de trabalho será de importância fundamental para a investigação das ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados, bem como para o exame acerca da licitude do emprego de verbas federais pelos demais entes federativos”, diz o plano.

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