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MATO GROSSO

“O mato-grossense precisa conhecer Mato Grosso e o Governo está investindo nisso”, afirma secretário adjunto de Turismo

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Um dos principais eixos do Programa Mais MT, o Turismo de Mato Grosso vai receber nos próximos anos um aporte de R$ 340 milhões em investimentos para melhoria da infraestrutura de pontos turísticos, assim como para divulgação das belezas do Estado, fomentando o turismo interno.

“É importante para fomentar o setor, pois o mato-grossense ainda tem muito para conhecer do Estado”, afirma o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, que está vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Conforme o secretário, o setor foi um dos grande afetados em 2020 pela pandemia da Covid-19 e também pelos incêndios florestais, principalmente na região do Pantanal. Para minimizar os impactos financeiros negativos, a pasta está trabalhando na formatação de produtos para desenvolver a atividade, como o Programa Mato Grosso para os Mato-grossenses, e a Plataforma Integrada do Turismo, com todas as informações sobre operadoras em atividade e principais destinos de Mato Grosso.

Leia a entrevista na íntegra:

Em 2020, o Pantanal sofreu com as queimadas, prejudicando o turismo na região. O que está sendo feito para a retomada do setor turístico no pantanal mato-grossense?

Jefferson Moreno – O ano passado foi atípico. Por causa da pandemia do coronavírus, o governo estadual decretou uma série de restrições e, quando elas começaram a ser reduzidas, tivemos as queimadas no Pantanal, que duraram, praticamente, quatro longos meses.

Combate aos incêndios no Pantanal em 2020 – FotoSecom/MT

Junto com outras secretarias, ajudamos na interlocução entre empresários, produtores rurais e Governo do Estado, na tentativa de mitigar os problemas gerados.  

Entre as medidas, lançamos o Programa Mato Grosso para os Mato-grossenses, com descontos e promoções para que nossos viajantes possam explorar, cada vez mais, este estado, fomentando o turismo interno.

Tivemos a parceria do Sebrae, que, com rodadas de negócios online, colocou frente a frente empresários e agências mato-grossenses. A primeira rodada, abrangendo todas as regiões do estado, foi no ano passado. Em princípio, está prevista para abril a retomada de novas rodadas.

No ano passado, o setor em todo o Estado foi muito impactado pela pandemia e em 2021 não está sendo diferente. Qual o trabalho da Secretaria Adjunta de Turismo para minimizar estes impactos?

Jefferson Moreno – Fomos interlocutores junto à bancada federal por medidas que evitassem a suspensão dos empregos. Entendemos que, neste momento, é muito importante preservar os empregos. Estamos preocupados tanto com a saúde quanto com a economia.

O turismo foi muito abalado em 2020. Infelizmente, neste ano, quando começávamos a retomar as atividades, veio esta segunda onda ainda mais forte. Por isso, vamos buscar cada vez mais recursos e intensificar o trabalho de mídia, incluindo campanhas publicitárias, para fortalecer o turismo interno.

Pantanal – um dos principais destinos do turismo mato-grossense – Foto Marcos Vergueiro  

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O turismo consegue fazer a economia girar rapidamente, ajudando a aquecer outros setores como o comércio e a indústria. 

Uma boa notícia é que o setor terá investimentos de quase R$ 340 milhões em do Mais MT nos próximos anos. Quais ações serão desenvolvidas e como será o trabalho para que se concretizem?

Jefferson Moreno – Temos alguns projetos em andamento, como as orlas de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço e da Praça de Chapada dos Guimarães, com uma rua coberta. Outros estão na fase final, como o Portão do Inferno e a cachoeira Véu de Noiva, também em Chapada dos Guimarães. Muitos apenas aguardam a licença para serem iniciados.

O último investimento estadual no setor foi há quase 15 anos, com o Prodestur (Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo), que passará a ter capital próprio. O governador demonstrou muita sensibilidade, contemplando o setor estes investimentos em infraestrutura turística, conectividade e acessibilidade.

Nobres,a nova meca do turismo mato-grossense – Foto Marcos Vergueiros 

O turista precisa de segurança, boas estradas, boa internet, bons hospitais. Mato Grosso está investindo muito em rodovias e construindo mais cinco aeroportos regionais, que contarão com voos regionais, melhorando ainda mais o movimento de turistas no Estado. Espero que, em breve, estejamos lançando todas estas obras, que darão um grande impacto ao turismo mato-grossense.

Estes investimentos demonstram o objetivo do governo em alavancar o turismo em todo Estado? Quais as principais dificuldades?

Jefferson Moreno – Mato Grosso tem uma grande extensão territorial, com belezas naturais incríveis e forte preservação ambiental. Não temos turismo de massa, como as praias do Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. Temos ainda poucos hotéis (enquanto numa praia são ofertados dez mil apartamentos, no Pantanal temos menos de 100), porque nosso turismo é ecológico.

Temos muito potencial. Entre alguns, pode-se citar as regiões de Campo Novo do Parecis e do Xingu, (apesar da distância entre ambas), com o turismo étnico e o ecoturismo. Temos ainda o Pantanal, Barra do Garças, no Vale do Araguaia, a Amazônia mato-grossense, todas bem distantes entre si. 

Rio Araguaia, em Barra do Garças. Suas praias são muito procuradas, especialmente por brasilienses. Secom/MT    

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Além do desafio na formatação destes produtos, o governador nos delegou uma nova meta – trazer empresários para investir no Estado e, com isso, melhorar nossa competitividade.

O que é mais necessário para fomentar o turismo em Mato Grosso?

Jefferson Moreno – Conto com a parceria da Secom (Secretaria Adjunta de Comunicação) em campanhas de fomento do turismo interno e externo. Tínhamos um tabu de que o turismo interno mato-grossense é caro.

Penso que podemos procurar melhor nossos destinos. Ouvimos que determinado hotel em tal lugar é bom, mas e outros hotéis e pousadas daquele destino? Há para todos os gostos e bolsos. Temos que procurar, pesquisar.   

Estamos na reta final da Plataforma Integrada do Turismo, onde teremos um grande inventário do turismo estadual, com todas as informações sobre as agências de viagens em operação dentro e fora do estado e os nossos principais destinos, com suas atrações e horários de visitação. 

Temos muito para conhecer em Mato Grosso – das belezas do Araguaia, da Amazônia e do Pantanal mato-grossenses, da Baixada Cuiabana, do Chapadão do Parecis, de Nobres, Chapada dos Guimarães às históricas Vila Bela Santíssima Trindade, Diamantino e Cáceres.

Cachoeira das Andorinhas, em Chapada dos Guimarães – Foto Marcos Vergueiro

O governador Mauro Mendes anunciou linhas de crédito, pela Desenvolve MT, para diversos setores econômicos do Estado. Como estas linhas de crédito podem auxiliar o turismo mato-grossense?

Jefferson Moreno – É muito importante, neste momento de pandemia, o Governo do Estado abrir linhas de crédito para o turismo, de R$ 55 milhões, já pensando na retomada do setor. A linha de crédito (capital de giro) para bares, restaurantes e área de eventos dará um alívio, permitindo que paguem suas contas e retomem suas atividades, que, esperamos, aconteça no final de abril ou começo de maio. Há também financiamento para investimentos, seja em mobiliário, equipamentos ou construção. As medidas incluem ainda a prorrogação de impostos.

Acredito que, num futuro próximo, teremos mais novidades para o setor, com outras linhas de crédito disponíveis tanto pela Desenvolve MT como por outras cooperativas, para que possamos retomar mais rapidamente a atividade econômica no Estado.          

Fonte: GOV MT

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Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

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A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

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9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

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Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

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Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

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