conecte-se conosco


MATO GROSSO

Materiais ilícitos são encontrados por cão farejador em ônibus que conduzia presos ao trabalho

Publicado


Uma denúncia anônima levou à apreensão de materiais ilícitos escondidos por recuperandos do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, de Várzea Grande, no ônibus que retornava do trabalho extramuros. Com a ajuda do cão farejador “Furya”, do Setor de Operações Especializadas (SOE), foram encontrados oito aparelhos celulares, 17 carregadores, 11 fones de ouvidos, além de chips, baterias e adaptadores para cartão de memória.

O caso ocorreu no final da tarde desta terça-feira (03.03). Todo este material foi encontrado em fundos falsos, luminárias e estofados dos bancos do veículo, identificados pelo cão farejador. No total, 27 reeducandos que realizam o trabalho extramuros durante o dia estavam no ônibus.

Todo o material apreendido foi encaminhado ao setor de Inteligência da unidade, que já está identificando os presos que tiveram participação na tentativa de entrada com os ilícitos. De acordo com o diretor da unidade, Edilson Leão Cavalcante, os presos identificados serão retirados do trabalho extramuros.

Santo Antônio de Leverger

Também nesta terça-feira, policiais penais do SOE realizaram uma operação na Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger, onde 23 presos cumprem pena. Na ocasião, os policiais ao iniciarem o procedimento de revista nas celas, encontraram diversos celulares, carregadores, pendrives, cartões de memória, baterias de celulares, além de cadernos de anotações.

O trabalho foi acompanhado pelo setor de Inteligência da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Irregularidades e falta de enquadramento são principais motivos para negativa de crédito emergencial
publicidade

MATO GROSSO

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

Publicado


A respeito das dúvidas surgidas sobre a energia elétrica de fonte fotovoltaica (energia solar), nos últimos dias, o Governo do Estado informa que:

1) Não há incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica produzida e imediatamente consumida pela unidade consumidora;

2) Porém, durante o período do dia, em que se tem maior incidência solar, a usina fotovoltaica produz mais energia elétrica do que consome;

3) Esse excesso de energia elétrica produzida durante o dia pela usina fotovoltaica é injetado na rede de distribuição e será compensado com a energia consumida pela unidade;

4) É importante o registro de que o faturamento da energia elétrica pela concessionária abrange o preço da energia propriamente dita e o de uso do sistema de distribuição;

5) O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), desde o Convênio 16, de 22 de abril de 2015, desonerou a incidência do ICMS sobre a energia produzida que é injetada na rede de distribuição e, posteriormente, compensada pela unidade consumidora;

6) Contudo, no inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, o CONFAZ decidiu, desde o ano de 2015, que a isenção do ICMS sobre a energia elétrica produzida a partir de fonte fotovoltaica injetada e compensada “não se aplica (…) aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”;

7) Assim, a concessionária distribuidora de energia elétrica em Mato Grosso, verificando que não estava observando o disposto na referida cláusula do Convênio n° 16, de 2015, passou a cobrar, a partir de abril deste ano, o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica produzida pela unidade consumidora e injetada na rede;

8) O Governo do Estado reitera que não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS sobre a energia fotovoltaica e afirma que proporá ao CONFAZ alteração do inc. I do § 1° da Cláusula Primeira do referido Convênio 16, de 2015, para que o ICMS passe a não incidir também sobre o uso do sistema de distribuição da energia elétrica injetada na rede;

Leia mais:  Parques Estaduais funcionam até meio dia nos fins de semana e feriados

9) Sem a autorização do CONFAZ, nenhum Estado pode isentar o ICMS incidente sobre o uso do sistema de distribuição por energia fotovoltaica injetada na rede, de acordo com o disposto no art. 155, § 2°, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Mauro Mendes defende que vacinas compradas pelo Estado fiquem em Mato Grosso

Publicado


Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik V, adquiridas pelo Governo do Estado, sejam pagas pelo estado e aplicadas exclusivamente em Mato Grosso. Ao todo, o Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da vacina contra a covid-19.

A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (20.04), por videoconferência, com a participação dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que compraram a Sputnik V.

De acordo com Mauro Mendes, o ministro da Saúde demonstrou intenção de requisitar as vacinas compradas pelos estados, pagar pelas doses, e incluí-las no Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Eu tenho defendido que o Estado de Mato Grosso prefere, em primeiro lugar, pagar pelas vacinas para que nós fiquemos com essas vacinas aqui no estado”, afirmou o governador.

Mauro relatou que, caso não seja possível essa primeira alternativa, que o Ministério da Saúde inclua no PNI as doses, mas as entregue apenas aos estados que fizeram a compra, como forma de antecipar as doses que já o Ministério já iria entregar.

“Ou seja, nós recebemos as vacinas aqui, aplicamos na nossa população, e as futuras entregas do PNI seriam descontadas e mandadas para os demais estados para poder futuramente reequilibrar essa conta em todo o país”, explicou.

A proposta de antecipação das doses, com a compensação, foi defendida por todos os governadores que adquiriram a Sputnik V. Marcelo Queiroga adiantou que irá encaminhar a proposta para análise da procuradoria do ministério.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Ação integrada apreende 360 kg de entorpecentes em Vila Bela da Santíssima Trindade
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana