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POLÍTICA NACIONAL

Marco Aurélio manda Câmara votar abertura de processo contra Bolsonaro

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello
REPRODUÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (4) que a Câmara dos Deputados vote a abertura da um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Trata-se de uma queixa-crime por calúnia apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o governador do Maranhão, Bolsonaro afirmou em uma entrevista que Dino teria negado pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para que a Polícia Militar maranhense garantisse a segurança presidencial durante visita ao estado, em 2020.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, diz Dino no documento.

O Ministro Marco Aurélio encaminhou a queixa à Câmara. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a decisão.

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POLÍTICA NACIONAL

CPI da Covid: Zambelli entra na Justiça contra Renan Calheiros, possível relator

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Deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) revelou nesta segunda-feira (19) ter protocolado ação na Justiça para tentar barrar que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria da CPI da Covid no Senado Federal.

Bolsonarista, Zambelli afirma que o senador alagoano “não pode relatar uma CPI na qual o filho dele será investigado”, se referindo ao governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

“O principal foco da minha ação é o Renan Calheiros, pelo fato de ele ser o propenso relator, mas diversos integrantes da comissão são suspeitos. Jader Barbalho (MDB), por exemplo, que é suplente, também é pai de governador, Helder Barbalho (MDB), do Pará”. (…) “Essa CPI está lotada de integrantes que, de fato, só querem usar a comissão como palanque. Isso não é opinião, é fato”, afirma a deputada ao site O Antagonista.

Confira tuíte da deputada:


A CPI, que irá se reunir nesta semana para definir o presidente, vice e relator, investigará ações e suposta omissões do governo federal e das esferas estaduais e municipais.

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POLÍTICA NACIONAL

Possível relator da CPI da Covid, Renan diz que vai “estudar” temas da pandemia

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Senador Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos principais críticos do governo na Casa
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) é um dos principais críticos do governo na Casa

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta segunda-feira (19) que vai começar a “estudar” temas relacionados à pandemia. O parlamentar é tido como o possível relator da CPI da Covid no Senado, que vai investigar as ações do governo federal no combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) e também eventuais omissões.

Em uma publicação no Twitter, Calheiros afirmou que vai fazer um isolamento sanitário “para evitar a infecção do radicalismo, o contágio dos extremistas e o negaciovírus”.

“Até a próxima sexta vou me dedicar a estudar temas da CPI e fazer uma profilaxia digital. Para evitar a infecção do radicalismo, o contágio dos extremistas e o negaciovírus, farei um isolamento sanitário, podendo voltar a qualquer momento se houver necessidade”, escreveu o parlamentar.

De acordo com informações da CNN Brasil, os sete senadores que ficaram conhecidos como G7 e incluem independentes e opositores ao governo, se juntaram em bloco e cobraram que o senador Omar Aziz (PSD-AM) escolha Renan Calheiros como relator.

O grupo fez a exigência como moeda de troca para que Aziz tivesse o voto deles para presidir da CPI da Covid. Em resposta, ele disse que já está decidido que Renan será o relator da comissão. “Fiz o acordo e não vou mudar de ideia. Se eu for presidente, Renan é relator”, afirmou.

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