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POLÍTICA NACIONAL

Lula recebe 1ª dose de vacina contra a Covid-19 em São Bernardo do Campo; veja

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Ex-presidente Lula recebeu a primeira dose em São Bernardo do Campo, no ABC paulista
Ricardo Stuckert

Ex-presidente Lula recebeu a primeira dose em São Bernardo do Campo, no ABC paulista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 75 anos, foi imunizado contra a Covid-19 na manhã deste sábado (13) em um drive-thru em São Bernardo do Campo , cidade onde mora. O petista recebeu a primeira dose da CoronaVac , desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac Biotech.

“Era exatamente a que eu queria tomar”, disse Lula em um vídeo divulgado nas redes sociais. O ex-presidente, que teve Covid-19 durante uma viagem a Cuba no ano passado, receberá a segunda dose do imunizante em um período que varia de 14 a 28 dias.

“Eu poderia estar muito mais feliz se tivesse vacina para todo mundo”, acrescentou o petista, que também chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “ignorante”.

Em âmbito estadual, a vacinação de idosos com 75 e 76 anos começa em 15 de março, mas a Prefeitura de São Bernardo se antecipou e já iniciou a imunização dessa faixa etária neste fim de semana.

Lula recuperou recentemente seus direitos políticos, o que permite que ele dispute eleições novamente, após o ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado todas as suas condenações na 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, recorreu contra a medida, e o caso deve ser levado ao plenário do STF . Se a decisão de Fachin for mantida, os processos contra Lula em Curitiba serão encaminhados para a Justiça Federal no Distrito Federal, a quem caberá definir se as provas e testemunhos já coletados podem ser validados.

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Lula ainda tenta obter do STF a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que comandava a 13ª Vara Federal, o que faria os inquéritos voltarem à estaca zero. O julgamento na Segunda Turma está em 2 a 2, e o voto de desempate será do ministro Nunes Marques, que pediu mais tempo para analisar o caso.

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POLÍTICA NACIONAL

Pacote anticrime: Congresso derruba veto e aumenta pena de crimes contra honra

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O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos do pacote anticrime aprovado pelo Congresso em 2019. Entre os vetos derrubados está o do trecho que triplica as penas de crimes contra a honra quando estes forem cometidos ou divulgados nas redes sociais.

Outro veto que caiu foi o que barrou o uso, pela defesa, de gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público. Nesse caso, no entanto, os advogados terão que comprovar a integridade do material.

Entre os senadores, o placar para a derrubada foi de 50 votos a 6. Os vetos já haviam sido rejeitados pela Câmara no mês passado.

A lei foi elaborada após sugestões do ex-ministro Sergio Moro e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e entrou em vigor no início de 2020. Faltava, ainda, a análise do Congresso sobre os trechos vetados por Bolsonaro.

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POLÍTICA NACIONAL

CPI da Covid: Oposição quer quebra de sigilos e convocação de Guedes e Pazuello

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Senador Alessandro Vieira, um dos membros da CPI da Covid
Roque de Sá/Agência Senado

Senador Alessandro Vieira, um dos membros da CPI da Covid

A CPI da Covid-19, que deve ser instalada na próxima semana com Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, pode ter os atuais ministros da Economia e da Saúde, Paulo Guedes e Queiroga, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello como os primeiros convocados a prestar depoimento. Este é o desejo da ala independente e de oposição ao governo.

Segundo informações da Reuters, a oposição avalia, ainda, quebrar sigilos de autoridades durante as investigações. O roteiro, elaborado pela equipe do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), informa que senadores pretendem avaliar as ações do governo federal em relação ao pagamento do auxílio emergencial e outras medidas econômicas para conter a pandemia de coronavírus. 

Pazuello é um dos principais alvos da ala na CPI. Entre os principais questionamentos que o general deve responder estão o colapso do oxigênio ocorrido no estado do Amazonas no início do ano e o uso de dinheiro público para comprar medicamentos comprovadamente ineficazes, como a cloroquina e a hidroxicloroquina.

Já o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve explicar a falta de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com quadros graves de Covid-19, além da demora na compra de vacinas e da falta de campanhas a favor de medidas de distanciamento social.

“A atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito de acordo com as diretrizes indicadas no presente plano de trabalho será de importância fundamental para a investigação das ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados, bem como para o exame acerca da licitude do emprego de verbas federais pelos demais entes federativos”, diz o plano.

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